DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300218
218
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250076 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-136PMT. Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE
COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: P S DE
CAMARGOS COMERCIO, CNPJ nº: 25.086.010/0001-12, com o valor total de R$ 14.358,80
(quatorze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 10 de
fevereiro de 2025 até 10 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 10 de fevereiro de
2025. Tucumã - PA, 12 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250079 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-137FMMATI. Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE
COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E
INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ
nº: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: P S DE CAMARGOS COMERCIO, CNPJ nº:
25.086.010/0001-12, com o valor total de R$ 5.048,33 (cinco mil, quarenta e oito reais e
trinta e três centavos). Vigência: 10 de fevereiro de 2025 até 10 de fevereiro de 2026. Data
de assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 12 de fevereiro de 2025. HA M I LT O N
PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250083 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-138FME. Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE
COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: P S DE
CAMARGOS COMERCIO, CNPJ nº: 25.086.010/0001-12, com o valor total de R$ 38.792,82
(trinta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 12
de fevereiro de 2025 até 12 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 12 de fevereiro de
2025. Tucumã - PA, 12 de fevereiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250082 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-139FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE
COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: P S DE CAMARGOS
COMERCIO, CNPJ nº: 25.086.010/0001-12, com o valor total de R$ 13.174,92 (treze mil,
cento e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 de fevereiro de
2025 até 12 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2025. Tucumã -
PA, 12 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de
Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250077 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2024-078FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE ITENS FRACASSADOS
DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-051FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 03.602.727/0001-37, com o valor total de R$ 569.922,50
(quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
Vigência: 10 de fevereiro de 2025 até 10 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 10 de
fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 12 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA -
Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20250078 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2024-078FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE ITENS FRACASSADOS
DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-051FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº:
04.949.905/0001-63, com o valor total de R$ 284.045,00 (duzentos e oitenta e quatro mil,
quarenta e cinco reais). Vigência: 10 de fevereiro de 2025 até 10 de fevereiro de 2026.
Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 12 de fevereiro de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20250080 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2024-081FMS. Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
DE
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA
E 
CORRETIVA
DE 
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada:
RAYSA FRANCIELLI DE SA03075627194, CNPJ nº: 41.201.100/0001-63, com o valor total de
R$ 75.564,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 11 de
fevereiro de 2025 até 11 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 11 de fevereiro de
2025. Tucumã - PA, 12 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária
Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250081 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-005PMT. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVES A
SEREM UTILIZADAS PELO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: PEMA
- PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº: 04.622.892/0001-13, com o valor total de
R$ 378.798,00 (trezentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais). Vigência:
12 de fevereiro de 2025 até 12 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 12 de fevereiro
de 2025. Tucumã - PA, 12 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito
Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-010FME
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 335/2024/ADM
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal
de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de
Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao
Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras
Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E
REPAROS HIDRÁULICOS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à
regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria
Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e
HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: VANDERLEI FERREIRA ALV ES
60240814215, CNPJ nº: 41.356.310/0001-20, com valor arrematado de R$ 56.604,00
(cinquenta e seis mil, seiscentos e quatro reais), constantes nos Autos do Processo
Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 56.604,00 (cinquenta e seis mil,
seiscentos e quatro reais), nos Termos, ART. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 12 fevereiro de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
Com relação aos Extratos de Termos Aditivos publicados no Diário Oficial Da
União (DOU3), em 11/02/2025 (Nº 29, Pág. 215). ONDE SE LÊ: R$ 201.535,00 (duzentos e
um mil, e quinhentos e trinta e cinco reais), LEIA-SE: R$ 201.285,00 (duzentos e um mil, e
duzentos e oitenta e cinco reais). E onde se lê: R$ 307.242,00 (trezentos e sete mil, e
duzentos e quarenta e dois reais), Leia-se: R$ 308.922,00 (trezentos e oito mil, e
novecentos e vinte e dois reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo 1º Termo de Quantidade ao contrato 305/2023/CPL ,
ref. ao Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ:
04.873.618/0001-17. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ:
10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e
manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender as Secretarias
que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/02/2025 a
06/05/2025. Ass.: 05/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65da Lei
8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo 1º Termo de Quantidade ao contrato 310/2023/CPL ,
ref. ao Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ:
04.873.618/0001-17. Contratada: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65.
Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de
equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender as Secretarias que compõem
a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/02/2025 a 06/05/2025. Ass.:
05/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 250/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico
008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ 11.984.819/0001-57 em conivência com
a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Ok Mil/Car Ltda, CNPJ
23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno
porte, para suprir as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração
que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2024. Vigência
31/12/2024 a 14/02/2025, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a
RETIFICAÇÃO do aviso de homologação referente ao Pregão 015/2024 publicado no D.O.U,
seção 3, n° 30, pag. 466; IOEPA, pag. 91, n° 36.132 e FAMEP, pag. 165, n° 3688 que
circularam no dia 12/02/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 307/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
017/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77.
Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de
equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de
Viseu/PA. Vigência 06/02/2025 a 06/05/2025. Ass.: 05/02/2025, consoante com o inciso II
do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 312/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
017/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65. Objeto: Fornecimento de
peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração
e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência
06/02/2025 a 06/05/2025. Ass.: 05/02/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei
8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 252/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico
008/2023. Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: OK MIL/CAR LTDA, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviço de
locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades da Secretária Municipal
de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa Municipal de
Viseu/PA. Ass.: 30/12/2024. Vigência 31/12/2024 a 14/02/2025, consoante com o art. 57,
inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo 1º Termo de Quantidade ao contrato 308/2023/CPL ,
ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social,
CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda,
CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de
instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que
compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/02/2025 a
06/05/2025. Ass.: 05/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65da Lei
8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo 1º Termo de Quantidade ao contrato 313/2023/CPL ,
ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social,
CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-
65. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de
equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera
administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/02/2025 a 06/05/2025. Ass.:
05/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 253/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico
008/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-
00. Contratado: OK MIL/CAR LTDA, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviço
de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades da Secretária
Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a
esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2024. Vigência 31/12/2024 a
14/02/2025, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo 1º Termo de Quantidade ao contrato 306/2023/CPL, ref. ao
Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ:
30.879.826/0001-33. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ:
10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e
manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu - FUNDEB que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA.
Vigência 06/02/2025 a 06/05/2025. Ass.: 05/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e
§1º do Art. 65da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo 1º Termo de Quantidade ao contrato 311/2023/CPL, ref. ao
Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ:

                            

Fechar