DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300219
219
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
30.879.826/0001-33. Contratada: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65. Objeto:
Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de
refrigeração e ar-condicionado para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõem
a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/02/2025 a 06/05/2025. Ass.:
05/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 251/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: OK
MIL/CAR LTDA, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos
de pequeno porte, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Fundo
Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Ass.:
30/12/2024. Vigência 31/12/2024 a 14/02/2025, consoante com o art. 57, inciso II da Lei
8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 309/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
017/2023
SRP.
Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Meio
Ambiente,
CNPJ
32.215.300/0001-84. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ:
10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e
manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera
administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/02/2025 a 06/05/2025. Ass.:
05/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 314/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
017/2023
SRP.
Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Meio
Ambiente,
CNPJ
32.215.300/0001-84. Contratado: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65.
Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de
equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de
Meio
Ambiente e
Fundo Municipal
de Meio
Ambiente que
compõem a
esfera
administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/02/2025 a 06/05/2025. Ass.:
05/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.
011/2021-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - FOXX ENGENHARIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.145.018/0001-42 - Contrato Administrativo nº
20210017; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
31/01/2025 e encerrando em 31/01/2026, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e reajuste contratual em 4,70%, em conformidade com Art. 65, Inciso
II, Letra "d", Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores; OBJETO: Prestação de serviços
técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria na monitoração e
acompanhamento de convênios em todas as esferas (Federal e Municipal); Vitória do
Xingu/PA, 24/01/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Origem: AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
- CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 3.2024-009-FME - Com base na documentação acostada nos autos do
processo administrativo nº 119/2024, referente a Concorrência, na forma Eletrônica de nº
3.2024-009-FME, cujo objeto é a construção de duas salas de aula, quadra poliesportiva
coberta, vestiários masculino e feminino, arquibancadas, subestação de 75 kva e serviços
de pintura no prédio existente da EMEIEF Indígena Francisca Fortunato Juruna no
município de Vitória do Xingu/PA, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o
presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Empresa vencedora: J A
FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.901.546/0001-81, no valor global de R$:
1.979.506,45.
Vitória do Xingu/PA, 12 de fevereiro de 2025
GRIMÁRIO REIS NETO
Secretário Municipal de Educação.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-010-PMVX
Origem: AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
- CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 3.2024-010-PMVX - Com base na documentação acostada nos autos do
processo administrativo nº 123/2024, referente a Concorrência, na forma Eletrônica de nº
3.2024-010-PMVX, cujo objeto é a construção da Praça do Bairro Bela Vista, na sede do
Município de Vitória do Xingu/PA de acordo com o Convênio (Contrato de Repasse) nº
955594/2023-MCIDADES/CAIXA, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o
presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Empresa vencedora: B R LIMA
LTDA - CNPJ: 26.847.124/0001-09, no valor global de R$: 2.031.900,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-011-PMVX
Origem: AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
- CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 3.2024-011-PMVX - Com base na documentação acostada nos autos do
processo administrativo nº 124/2024, referente a Concorrência, na forma Eletrônica de nº
3.2024-011-PMVX, cujo objeto é a construção da Praça Beijamins, na sede do Município de
Vitória do Xingu/PA de acordo com o Convênio (Contrato de Repasse) nº 955584/2023-
MCIDADES/CAIXA, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente
procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021,
para que
produza efeitos
jurídicos e
legais. Empresa
vencedora: MAIS
BRASIL
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 26.916.786/0001-85, no valor global de R$: 5.299.497,78.
Vitória do Xingu/PA, 6 de fevereiro de 2025
MÁRCIO VIANA ROCHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-FMS
Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-006-FMS; OBJETO:
Aquisição de materiais de construção diversos; ABERTURA: 26/02/2025, as 09:00; Vitória do Xingu/PA,
12/02/2025. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e
também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na
Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;
Vitória do Xingu/PA, 12 de fevereiro de 2025
CLEONICE DA SILVA SOARES
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2025 - CMM
A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA - PA, por intermédio do Pregoeiro,
torna público que às 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2025, realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001.2025 - CMM, tipo menor preço, por item, com
objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as
necessidades
da
câmara
municipal de
Medicilândia/Pa,
conforme
especificações e
definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. Os interessados poderão
obter
informações e
cópia do
edital completo
no Portal
de compras
Públicas
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA e na página da Câmara
Municipal de Medicilândia, no endereço eletrônico: https://medicilandia.pa.leg.br/.
Medicilândia/PA, 7 de fevereiro de 2025.
ERISVALDO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo de Aditivo ao Contrato nº 124/2023, em 29.11.2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA
- CONSTRUTORA LTDA - ME.
OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias publicas no município de Aguiar-
PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 939885/MDR/CAIXA, Contrato nº 1084326-81.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
Fundamentação: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo TP 001/2023. OBJETO: contratação de empresa de
engenharia civil para executar os serviços de pavimentação em paralelepipedo do
MUNICIPIO DE APARECIDA-PB - fonte do recurso CONTRATO 1076229-24 SICONV 911817.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no
quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Aparecida e: CT Nº 00116/2023 - Mr Engenharia Ltda - CNPJ: 47.950.782/0001-93 - 2º
Aditivo - acréscimo de R$ 9.897,84 (NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E
OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Valor referente ao item 02 atualizado R$ 298.961,79
(Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e nove
centavos.) O valor atual passa para R$ 659.943,06 (Seiscentos e cinquenta e nove mil,
novecentos e quarenta e três reais e seis centavos). Assinatura: 11.02.25. JOÃO RABELO DE
SÁ NETO. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
OBJETO: Contratação de empresa de ramo pertinente aquisição de um veículo tipo Van
Minibus 4x2 original de fábrica 0km, vendido por uma concessionária autorizada pelo
fabricante ou pelo próprio fabricante, para Fundo Municipal de Assistência Social,
conforme espelho da Programação 250080920230002 e tipo de recursos - Políticas Públicas
n.º 55901250080202302 - Ministério da Cidadania, conforme Termo de Referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: Espelho da Programação 250080920230002 e tipo de recursos -
Políticas Públicas n.º 55901250080202302 - Ministério da Cidadania e 20.600 - Fundo
Municipal de Assistência Social; 08 - Assistência Social; 244 - Assistência Comunitária; 0004-
Apoio Administrativa ao Desenvolvimento Social; 1060 - Aquisição de Veículo e
44.90.52.99 - Equipamentos o Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araçagi e: CT Nº
00130/2024 - 20.05.24 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 323.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO
CIVIL, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS PSF VII MULUNGUZINHO, NO MUNICÍPIO DE
ARAÇAGI-PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 12431.2990001/23-003. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 07 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: licitacaoaracagipma@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araçagi - PB, 12 de fevereiro de 2025.
GIRLENE FERNANDES NUNES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA
AMPLIAÇÃO DA UBS IX, NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB, CONFORME CONVÊNIO Nº
12431.2990001/23-001. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 07 de Março de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E-
mail:
licitacaoaracagipma@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araçagi - PB, 12 de fevereiro de 2025.
GIRLENE FERNANDES NUNES
Agente de Contratação
Fechar