DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de Filtros, Óleos Lubrificantes e Aditivos. Abertura da sessão
pública: 08:15 horas do dia 25 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araruna - PB, 11 de fevereiro de 2025.
UBIRATAN BATISTA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de Pneus, Câmara e Protetores. Abertura da sessão pública: 10:30
horas do dia 25 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araruna - PB, 11 de fevereiro de 2025.
UBIRATAN BATISTA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição de Insumos e Reagente destinados ao Laboratório Municipal
de Análises Clínicas de Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 25 de
fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3373-1010.
E-mail:
licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Araruna - PB, 11 de fevereiro de 2025.
UBIRATAN BATISTA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO
TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O
EXERCICIO 2025/2026. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital: 
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 12 de fevereiro de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 12 de fevereiro de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 12 de fevereiro de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA ,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
(HOSPITAL, SAMU,ESF/SB) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 12 de fevereiro de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE AREIA, PEDRA BRITA, CASCALHO, TIJ O LO S ,
CIMENTO E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. 
Edital: 
www.areia.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 12 de fevereiro de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE ADIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Credenciamento Chamamento Público nº 1/2025.
A Comissão de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº
00001/2025, para o dia 05 de Março de 2025 às 09:30 horas, no mesmo local inicialmente
divulgado: Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço.
Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com.
Barra de Santa Rosa - PB, 12 de fevereiro de 2025.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB,
CONFORME CT 1072883-42. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00116/2024 - PB Projetos e
Consultoria Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 10.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00037/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00169/2023 - Fds Comercio
e Representações Eireli - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 311.419,94. ASSINATURA: 25.11.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE FORNECIMENTO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de serviço objetivando: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para o "Fornecimento,
de forma parcelada, de materiais de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e pintura,
com base na tabela SINAPI, para atender as demandas das Secretarias Municipais, em
conformidade com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Os interessados
deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta a partir das
08:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025, no endereço: Rua Francisco Vieira Torres, S/N -
Izaura Cavalcante Veras - Bom Sucesso - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a
sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 037/23; Decreto Municipal nº 043/23; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail:
licitacao@bomsucesso.pb.gov.br.
Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Bom Sucesso - PB, 12 de fevereiro de 2025.
ERICK FERREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para o
"Prestação de Serviços de manutenção em pavimentações e redes de esgotos, para
atender as demandas das Secretarias Municipais, em conformidade com as condições
estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Os interessados deverão apresentar envelope
contendo a documentação e respectiva proposta a partir das 09:00 horas do dia 13 de
Janeiro de 2025, no endereço: Rua Francisco Vieira Torres, S/N - Izaura Cavalcante Veras
- Bom Sucesso - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para
abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.878/24; Decreto Municipal nº 037/23; Decreto Municipal nº 043/23; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-
mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br.
Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Bom Sucesso - PB, 12 de fevereiro de 2025.
ERICK FERREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação

                            

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