DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº IN00017/2025, que objetiva: Contratação de Empresa para o Fornecimento de
Materiais e Equipamentos Pedagógicos "Projeto Pedagógico Inclusão na Escola" e "Projeto
Pedagógico Súper Creche" a serem utilizados no Processo de Formação dos Alunos da Rede
Municipal de Ensino, conforme Quantidade e Especificações constantes no Termo de Referência,
para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Santana de Mangueira/PB;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$
73.300,00.
MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Implantação de Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano do Município de Santana
de Mangueira - PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 90003/2024. DOTAÇÃO:
02.005 Secretaria de Infraestrutura 000016 4490.51 99 Obras e Instalações 17060000
Transferência Especial da União 15 451 2002 1048 Ações com Emendas Especiais de
Investimentos 17060000 Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: até 03/01/2026. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 2/2025 - 03.01.25 - V N
CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.485.595,65
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90003/2024, que
objetiva: Implantação de Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano do Município de
Santana de Mangueira - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: V N CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.485.595,65.
Santana de Mangueira-PB, 2 de agosto de 2024.
NERIVAL INACIO DE QUEIROZ
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Santana de
Mangueira/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 90002/2024. Dotação:
02.005 Secretaria de Infraestrutura 000016 4490.51 99 Obras e Instalações 17060000
Transferência Especial da União 15 451 2002 1048 Ações com Emendas Especiais de
Investimentos 17060000 Transferência Especial da União. Vigência: até 03/01/2026. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 1/2025 - 03.01.25 -
JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - R$ 345.000,00
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais e Equipamentos
Pedagógicos "Projeto Pedagógico Inclusão na Escola" e "Projeto Pedagógico Súper Creche" a
serem utilizados no Processo de Formação dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme
Quantidade e Especificações constantes no Termo de Referência, para atender a Rede
Municipal de Ensino do Município de Santana de Mangueira - PB. Fundamento Legal:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2025. Dotação: 02.008 Secretaria de Educação 12 365
1001 2105 Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escola FUNDEB 30% 001307 4490.52 99
Equipamentos e Material Permanente 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação
da União - VAAT - 30%. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 50/2025 - 12.02.25 -
FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 73.300,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: Exposição de Motivos nº IN00017/2025. Objeto: Contratação de Empresa para o
Fornecimento de Materiais e Equipamentos Pedagógicos "Projeto Pedagógico Inclusão na
Escola" e "Projeto Pedagógico Súper Creche" a serem utilizados no Processo de Formação
dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme Quantidade e Especificações constantes
no Termo de Referência, para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de
Santana de Mangueira/PB. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21.
Autorização: Secretaria de Educação. Ratificação: Prefeita Municipal, em 07/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00001/2021. CT n°
00011/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Pilar Empreendimentos Ltda. CNPJ:
13.721.826/0001-91. Obj: Locação De Veículos Para Atender As Necessidades Das Diversas
Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 1.1- O
Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal
8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para
05 de Fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORREÊNCIA Nº 00003/2024 RETIFICAÇÃO
A Prefeita do Município de São José de Espinharas torna público a RETIFICAÇÃO do
Extrato do Contrato do resultado da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº
00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para reforma de Laboratório
no município de São José de Espinharas-PB; Onde se lê: Antônio Gomes da Costa Netto
Prefeito. Leia-se: Thaise Gomes de Sousa Prefeita.
São José de Espinharas - PB, 12 de fevereiro de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que
será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
por item. Objeto: Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas às famílias em
vulnerabilidade social, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e
Desenvolvimento Social de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 26 de
Fevereiro
de
2025,
às
09:00
horas
(horário
de
Brasília),
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital
através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 12 de fevereiro de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras,
para:
AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do
dia 26 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: pmsmt.licitacao2021@gmail.com. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Miguel de Taipu - PB, 11 de fevereiro de 2025.
ELIEL BRITO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL
DE
TAIPU/PB,
A
SER
REALIZADA
PELA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA, POR MEIO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME
PROPOSTA N° 045656/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº 944742/2023 E CONTRAPARTIDA
FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de
Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: pmsmt.licitacao2021@gmail.com. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Miguel de Taipu - PB, 11 de fevereiro de 2025.
ELIEL BRITO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIAS
(ESTRADAS VICINAIS) NA ZONA RURAL (SÍTIO LAGOA PRETA) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DE TAIPU/PB, A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO
DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
CONFORME PROPOSTA N° 043818/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº 946624/2023 E
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia
28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pmsmt.licitacao2021@gmail.com.
Edital:
www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Miguel de Taipu - PB, 11 de fevereiro de 2025.
ELIEL BRITO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais de construção para atender às demandas
das Secretarias Municipais. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de fevereiro de
2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de fevereiro de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação
pertinente,
consideradas
as alterações
posteriores
das
referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3275-1040. E-mail: prefeituradeserraria@gmail.com. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp.
Serraria - PB, 10 de fevereiro de 2025.
MARICELIO DOS SANTOS BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao
Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de combustíveis (gasolina e diesel), para atender as necessidades da frota veicular, a serviço
das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades
deste Município, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: L. F. COMERCIO DE
COMBUSTVEIS LTDA, CNPJ: 04.983.895/0001-82, Item(s): 01, 02, 03 - Valor: R$ 1.338.600,00.
Várzea- PB, 11 de fevereiro de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Prefeito do Município de VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de combustíveis (gasolina e diesel), para atender as necessidades da frota veicular, a serviço
das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das
atividades deste Município, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): L. F. COMERCIO DE COMBUSTVEIS LTDA,
CNPJ: 04.983.895/0001-82, Item(s): 01, 02, 03 - Valor: R$ 1.338.600,00. Publique-se e cumpra-
se.
Várzea- PB, 11 de fevereiro de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
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