DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 2/2024/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, datado de
10 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, para 10 de janeiro de 2024 a 31 de maio
de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Contratado: NOGUEIRA & ALENCAR LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº
16.750.320/0001-07. Contratante: secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ
Nº. 06.553.929/0001-24; Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ Nº
18.675.472/0001-00; 
Secretaria 
Municipal
de 
Educação, 
inscrita 
no
CNPJ 
Nº
06.074.890/0001-62; Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 24.517.902/0001-
68.;
Vigência: 12 (doze) meses Pedro II (PI), 30 de dezembro de 2024.
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 164/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2023. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, datado de 04 de julho de 2024 a 31 de dezembro de
2024, para 04 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Fundamentação legal: art.57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Contratado: B MARTINS & MARTINS LTDA,
empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 69.597.334/0001-90. Contratante: secretaria
Municipal de Administração, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24; Secretaria Municipal
de Assistência Social, inscrita no CNPJ Nº 18.675.472/0001-00; Secretaria Municipal de
Educação, inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62; Secretaria Municipal de Saúde inscrita
no CNPJ Nº 24.517.902/0001-68.;
Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 30/12/2024. Pedro II (PI), 30 de dezembro de 2024.
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará a abertura do PREGÃO
ELETRÔNICO nº 21/2025. Objeto: aquisição de material de construção em geral (hidráulico,
elétrico predial, pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, caibros, pregos, ripa,
pré-moldados e material de iluminação pública) para atender as necessidades do
município. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500,
540, 600, 621, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.Valor total estimado: LOTE I -
HIDRÁULICO: R$ 487.864,46; LOTE II - ELÉTRICO: R$ 209.345,60, LOTE III - PINTURAS: R$
178.925,74; LOTE IV - FERRAGENS: R$ 254.077, LOTE V - CERÂMICO: R$ 146.618,00 LOTE VI
- CIMENTO, TIJOLOS E TELHAS: R$ 245.000,00, LOTE VII - CAIBROS, PREGOS E RIPAS: R$
260.660,80, LOTE VIII - PRÉ - MOLDADOS: R$ 341.383,27, LOTE IX - MATERIAL DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA: R$ 421.506,08. Data da abertura: 28/02/2025 às 10:30h no sítio:
https://bnc.org.br/. Edital:: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/.Informações:
licitacoespioix@hotmail.com.
A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará a abertura do PREGÃO
ELETRÔNICO no:022/2025. Objeto: aquisição de material de expediente (papelaria) e
didático para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do
município. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500,
540, 600, 621, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor total estimado: LOTE I -
MATERIAL DE EXPEDIENTE: R$ 1.129.014,80; LOTE II - MATERIAL DIDÁTICO: R$ 333.295,00.
Data 
da 
abertura: 
28/02/2025 
às
1 2 : 3 0 h n o s í t i o : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . Ed i t a l : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / ; h t t ps://www.tce.pi.gov.br/.
Informações:licitacoespioix@hotmail.com
A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará a abertura do PREGÃO
ELETRÔNICO no: 023/2025. Objeto: aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios
domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites e enxoval) para atender as necessidades do
município. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor total
estimado: LOTE I - UTENSÍLIOS EM GERAL: R$ 366.520,00; LOTE II - BRINQUEDOS: R$
73.876,50; LOTE III - ARTESANATO: R$ 26.615,50; LOTE IV - ENFEITES: R$ 33.122,90; LOTE
V - ENXOVAL: R$ 36.101,00. Data da abertura: 28/02/2025 às 14:30h no sítio:
https://bnc.org.br/. Edital:: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/.Informações:
licitacoespioix@hotmail.com
Pio IX - PI, 12 de fevereiro de 2025.
BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situada no Centro
Administrativo, torna público Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 01/2025, com
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender
as demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria Municipal do
Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. A suspensão se faz necessária para
readequação do edital quanto especificação e pesquisa de preços de alguns itens, para
garantir a transparência e a competitividade no processo de seleção de fornecedores. Nova
data para realização do Pregão Eletrônico será definida e comunicada aos interessados tão
logo seja possível.
Piripiri - PI, 10 de fevereiro de 2025.
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 017/2025.
Objeto: Aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, brinquedos,
artesanato, enxoval) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas
secretarias do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote.
adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541,
542, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Utensílios
Domésticos: R$ 435.852,51; Lote II - Brinquedos: R$ 90.250,30; Lote III - Artesanato: R$
80.141,50; Lote IV - Enxoval: R$ 71.088,50; Lote V - Enfeites: R$ 95.643,52. Data da
abertura: 27/02/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos
anexos: 
https://bnc.org.br/;
https://www.tce.pi.gov.br/. 
Informações 
adicionais:
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 019/2025.
Objeto: Aquisição de material odontológico e material de prótese para atender as
necessidades do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por
lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 621,
600. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Material Odontológico: R$
330.643,85; Lote II - material de prótese: R$ 178.619,10. Data da abertura: 27/02/2025 às
12:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 021/2025.
Objeto: Aquisição de peças e acessórios para atendimento das necessidades da frota de
veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana
do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal:
Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 550, 553, 621, 600. Elemento de
despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - linha leve: R$ 508.073,15; Lote II - linha pesada:
R$ 1.044.159,52. Data da abertura: 28/02/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O
Edital 
e 
seus 
respectivos 
anexos: 
https://bnc.org.br/; 
https://www.tce.pi.gov.br/.
Informações adicionais: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
Santana do Piauí - PI, 12 de fevereiro de 2025.
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Município de Santo Antônio dos Milagres - PI. Pregão Eletrônico nº 006/2025.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e
Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/FUNDEB/Outros.
Sessão: 27/02/2025, às 11:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de
licitações 
e 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. 
Informações:
prefsam2021@hotmail.com ou Setor de licitações.
Santo Antônio dos Milagres - PI, 12 de fevereiro de 2025.
CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, torna público a abertura do
Pregão Eletrônico Nº 006/2025, com prazo de início de recebimento de propostas no dia
14/02/2025 às 13:30h, prazo final de recebimento de propostas no dia 25/02/2025 às
13:30h, e início da sessão para disputa de lances no dia 25/02/2025 às 14:00h, que tem
como Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de cursos de capacitação para atender as necessidades da
assistência social do município de São Gonçalo do Gurguéia-PI .O edital e seus anexos
poderão ser acessados pelo sítio eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/. Maiores
Informações P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro,
telefone: 89-35610012, e-mail: pmsgglicitacao@gmail.com.
São Gonçalo do Gurguéia-PI, 12 de fevereiro de 2025.
KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025, Processo
Administrativo N° 026/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo
como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA
FRONTEIRA E SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 08h:30min do dia
28/02/2025. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 135.199,90 (CENTO
E TRINTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). EDITAL:
Na 
sede 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
São 
João 
da 
Fronteira.
https://www.licitasaojoaodafronteira.com.br//E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira - PI, 12 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 026/2025, Processo Administrativo nº
036/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PESSOA JURIDICA
ESPECIALIZADA PARA
PROMOVER A
CAPACITAÇÃO INCLUSIVA
E
DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES ESPECÍFICAS PARA TODA EQUIPE ESCOLAR E DE
APOIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. O
presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 14/02/2025 e se
encerrará no dia 18/02/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para
participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da
Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira - PI, 12 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna
público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025,
Processo Administrativo N° 038/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR
LOTE, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTOS PARA MERENDA
ESCOLAR. Data e horário do início da disputa: 09:00 do dia 27/02/2025. RECURSO:
Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 1.396.230,60 (hum milhão trezentos e
noventa e seis mil e duzentos e trinta reais e sessenta centavos). EDITAL: Na sede da
Prefeitura 
Municipal
de 
São
João 
da
Fronteira.
https://www.licitasaojoaodafronteira.com.br//E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira - PI, 12 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito

                            

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