DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025
Encontra-se aberto,
pelo prazo
de 03
(três) dias
úteis, através
da
solicitação/oficio 07/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo
objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA
DE TONER DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DO PIAUI E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕESM A ESFERA MUNICIPAL. O
presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 14/02/2025 e se
encerrará no dia 18/02/2025. As informações referentes aos dados para participação
encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou
pelo email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.
São João do Piauí-PI, 11 de fevereiro de 2025.
ANA MARCIA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PA 008/2025
Objeto Contratação de Empresa Para Aquisiçao de Eletrodomesticos,
Ferramentas
Elétricas,
Materiais
de
Construção
(Refletor
Led
100w),
Material
Educacional/Decorativo e Esportivo, Além de Equipamentos de Informática , Construção e
Para
Eventos
,
Referente
Ao Saldo
Remanescente
do
Programa
Gnd4
Número
221000320230001-Estruturação da Rede de Serviços do Suas , Aquisição de Bens
(Investimento) Para O Centro de Referencia de Assistencia Social-Cras, Regido Pela Portaria
886-Ministério Desenvolvimento e Assistencia Social, Que Tem Como Finalidade Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Municipio
de São Joao do Piaui-Pi. Sistema: Licitanet - Https://Www.Licitanet.Com.Br/ Data da Sessão:
19/02/2025.
Horário
da
Fase
de
Lances:
09:00
às
14:00h
Link:
Https://Portal.Licitanet.Com.Br.
São João do Piauí-PI, 11 de fevereiro de 2025.
ANA MARCIA COELHO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 PA 010/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMESTICOS, INSTRUMENTOS
MUSICAIS ALEM DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, DE SEGURANÇA E ELETRONICOS
,REFERENTE
AO
SALDO
REMANESCENTE
DO
PROGRAMA
GND4
NÚMERO
221000320230004- ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS , AQUISIÇÃO DE BENS
( INVESTIMENTO) PARA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS, REGIDO
PELA PORTARIA 886- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, QUE TEM
COMO
FINALIDADE ATENDER
AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI.
Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 27/02/2025. Horário:
09:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ R$ 91.486,55
(noventa e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do
Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos
endereços
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 11 de fevereiro de 2025.
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 021/2025. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos (farmácia
básica / injetável e controlados) para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde do município de São João da Varjota -PI. Fonte de Recurso: 02.09.00. Suporte legal:
a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço por item. Data de Abertura:
26/02/2025 às 09:05h. Data da rodada de lances: 26/02/2025 às 09:30h. Edital e anexos
disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-
mail: licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0406/2025
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará
Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA MELHORIA NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE E DISPONIBILIZAÇÃO DE
PROFISSIONAIS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 13/02/2025 10:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
27/02/2025
10:01.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 2.645.833,74 (Dois
milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e
quatro centavos). FONTE DE RECURSO: 500 (FUS); 600 (CUSTEIO/EMENDA). EDITAL
DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e
Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail:
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público,
para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico
Nº
013/2025,
no
dia27/02/2025,às08:00h.
Local:www.portaldecompraspublicas.com.br.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de Medicamentos (farmácia básica e afins), para atender as
necessidades da Secretaria M. de Saúde do Município de São José do Piauí-PI.. Valor
Previsto R$ 1.659.063,56. Condições estabelecidas em edital e seus anexos. O Edital poderá
ser adquirido nos sites: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).
Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público,
para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico
Nº
014/2025,
no
dia
27/02/2025,
às
10h40min.
Local:
(www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de Material Hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde do Município. Valor Previsto R$ 911.336,73. Condições estabelecidas em edital e
seus anexos. Edital: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).
São José do Piauí/PI, 12 de fevereiro de 2025.
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo nº 018.2025; Abertura da Sessão: 14h, do dia 28.02.2024. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de prestação de serviços de criação e
entrega de vídeos e banners para serem utilizados nas redes sociais das secretarias do
município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS
/ FME / FUNDEB / FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Fidalgo - PI, 11 de fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2024, Decorrente da Concorrência nº 002/2023,
da Prefeitura Municipal de Canto do Buriti - PI. Nº do Processo: 016/2025. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI.
Contratado: LGF Construtora LTDA. CNPJ do Contratado: 34.219.868/0001-07. Resumo do
objeto do Contrato: prestação de serviços de engenharia, compreendendo manutenção
predial e pavimentações de vias em São Miguel do Tapuio - PI. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data de assinatura do contrato: 12/02/2025.
Valor Global: R$ 1.176.422,57 (um milhão, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte
e dois reais e cinquenta e sete centavos). Fonte de Recurso: São Miguel do Tapuio - PI, 12
de fevereiro de 2025. Antônio Francisco Pereira da Silva, Secretário de Obras do Município
de São Miguel do Tapuio-PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES
PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES A SERVIÇO DAS SECRETARIAS MUNICIPASI DE SEBASTIÃO
LEAL O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Contratação, torna
público que realizará o Pregão na FORMA ELETRÔNICA para contratação de Empresas sob o
regime de REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de lubrificantes para veículos automotores
pertencentes ou a serviços das Secretarias Municipais durante o período de 12 (doze)
meses. Acolhimento de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 14/02/2025, até às 09:59
horas do dia 28/02/2025. Abertura sessão de disputa: Às 10:00 horas do dia 28/02/2025
Endereço eletrônico para cadastramento de propostas: https://portal.licitanet.com.br/login
AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002 Recursos: FPM-ICMS-RPM /FUNDEB-FME-
P N AT E - Q S E / F M S - C U S T E I O S U S - F U S / F M A S - I G D S U A S .
Sebastião Leal, 12 de Fevereiro de 2025
CAMILA DE SOUSA VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação Dos Serviços
De Construção De Cemitério Na Zona Urbana Do Município De Simplício Mendes-Pi. critério
de julgamento: menor preço. plataforma: portal de compras públicas. data e horário de
início da sessão pública: 09:30h do dia 06 de março de 2025.
FLAVIO MOURA SANTANA
Agente de Contratações
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de
2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025 - Tem
como objeto PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES E SEUS
ACOMPANHANTES EM VIAGENS INTERMUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/.
https://pncp.gov.br/app/editais
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email:
cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 5 de fevereiro de 2025.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124001/2025
CELEBRADO COM A EMPRESA PHOSPODONT LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ sob o nº 04.451.626/0001-75. Objeto: Contratação do saldo remanescente
da Ata de Registro de Preço nº 008/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de
consumo e instrumentos odontológicos para o Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:
Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 Fundo Municipal de
Saúde, Função: 10 Saúde, Subfunção: 301 Atenção Básica, Programa: 0013 Saúde e
Qualidade de Vida, Ação: 2027 Incentivo para as ações estratégicas - PSB, Natureza Da
Fonte: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de
Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte: 1.600.000 - Transf.
Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde. Data da Assinatura: 24/01/2024. Assinaturas: Conceição de
Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Ana Maria Pinheiro Ferreira - Representante Legal
da empresa PHOSPODONT LTDA - Processo n° 110/2024.
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