DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Encanto torna público que estará realizando credenciamento
para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins
lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único
de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível
contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN, em
conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei nº art 74 Inciso IV da Lei
14.133/2021. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal, com sede na: Rua Afonso Rodrigues, nº 48 Centro, Encanto, Rio Grande do
Norte.
Os interessados em participar do presente Credenciamento deverão entregar a
documentação especificada neste edital no Setor de Licitações, localizado na Rua Afonso
Rodrigues, nº 48 Centro - CEP 59.905-000 Encanto - RN, a partir da data desta publicação,
no período de 13 de fevereiro até o dia 07 de março de 2025, no horário compreendido
entre às 7:00 às 13:00h.
Encanto/RN, 12 de fevereiro de 2025
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO RN, através do seu agente de
contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 27 de fevereiro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
001/2025 CE. Objeto: contratação da prestação de serviços de pavimentação com
drenagem a paralelepípedos rejuntado com cimento e areia em diversas ruas do município
de Encanto. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/
Informações
pelo
e-mail:
licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 12 de fevereiro de 2025
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura
familiar
e do
Empreendedor
Familiar
Rural
para atender
de
forma
complementar ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/PAA no município de
Equador-RN. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025, no endereço: Rua
Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN. Neste mesmo local, data e horário será
realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E-mail: cplequador_rn@yahoo.com.br.
Edital:
http://equador.rn.gov.br/;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Equador - RN, 12 de Fevereiro de 2025
CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2025.
A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, através do seu Agente de Contratação
(Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 112, de 08 de janeiro de 2025, torna público a quem
interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
no modo de disputa ABERTO, dia 28/02/2025 às 09:00h, cujo objeto é a Contratação de empresa
para fornecimento de solução web para gestão pública municipal, com armazenamento em
nuvem por conta da contratada, número de usuários ilimitados, incluindo os serviços de
conversão de dados complementares necessários ao funcionamento de tais softwares, como
migração de dados, implantação, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva e suporte
técnico, visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN e
Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados
no
site:
https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-
Municipal-de-Ipanguacu-1136/PE-001-2025-2025-365022
ou
através
do
E-mail:
licitacao@ipanguacu.rn.gov.br ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
sediada na Av. Luiz Gonzaga, 800, Centro, Ipanguaçu/RN. Informações: nos horários das
08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2301001/2025.
A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, através do seu Agente de Contratação
(Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 112, de 08 de janeiro de 2025, torna público a quem
interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, dia 27/02/2025 às 09:00h, cujo objeto é a CO N T R AT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGR A DA
CONTENDO LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, EM
PLATAFORMA CLOUD COMPUTING (NUVEM) EM AMBIENTE SEGURO E CRIPTOGRAFADO, COM
BANCO DE DADOS ÚNICO, QUE POSSUA FUNCIONALIDADES, PARÂMETROS E RELATÓRIOS
ESTRUTURADOS EM SUBSITEMAS QUE PERMITA OPERACIONALIZAR A ATIVIDADE DE CONTROLE
INTERNO GOVERNAMENTAL, CONTEMPLANDO ROTINAS PRECÍPUAS DE CONTROLE INTERNO
PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO EFICAZ DAS ATIVIDADES E OBRIGAÇÕES DO
ÓRGÃO, NOS PROCEDIMENTOS E RELATÓRIOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,
PERMITINDO AINDA A REALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE CICLO DE CONTROLE, AFERIÇÕES DE
MATURIDADE E ACOMPANHAMENTO DA EFICÁCIA DO SISTEMA DE CONTROLE EM NÍVEL DE
ENTIDADE, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº 018/2022-TCE/RN,
RESOLUÇÃO Nº 028/2020-TCE/RN (ART. 10, XXV; ART. 13, II E XVIII; ART. 22, CAPUT) E
RESOLUÇÃO Nº 012/2016-TCE/RN (ANEXO IV - GRUPO 04 - ITENS 03 E 30 E ANEXOS II, ITEM 39)
C/C O ART. 74 CF/1988 E ART. 59 LC Nº 101/200 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN. O Edital com
seus
anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Ipanguacu-
1136/PE-002-2025-2025-365070 ou através do E-mail: licitacao@ipanguacu.rn.gov.br ou ainda
junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Av. Luiz Gonzaga, 800, Centro,
Ipanguaçu/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no
endereço supracitado.
Ipanguaçu/RN, 12 de fevereiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6925/2024
O Município de Janduís/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da
Secretaria de Educação Cultura e Desporto - Setor Demandante, por intermédio do seu
Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 058/2025-GP, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA, tipo menor preço, em sessão pública eletrônica às 08h01 (oito horas e um
minuto - horário de Brasília-DF) do dia 20/02/2025, (quinta-feira) através do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, objetivando a
contratação de pessoa
jurídica especializada para execução dos serviços de engenharia, visando à construção de
Empreendimento Esportivo, Areninha Potiguar - Atendendo demanda da Secretaria de
Educação, Cultura e Desporto - Prefeitura Municipal de Janduís-RN; nos termos da Lei
Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Decreto Municipal nº 03/2024 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Janduís-RN, 5 de fevereiro de 2025.
MARCOSUEL VIEIRA DE ARRUDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 29/2024. Dispensa n° 03/2024. Objeto:
Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), para
ministrar cursos de qualificação profissional que serão ofertados às famílias atendidas pelo
Projeto Técnico Social do Jardim das Palmeiras, executados no município de Mossoró-RN.
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada:
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ: 03.784.680/0001-70. Valor: R$
68.708,35 (sessenta e oito mil e setecentos e oito reais e trinta e cinco centavos). Vigência
do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 23/01/2025 a 23/05/2025. Data da assinatura do
contrato: 23/01/2025.
Contrato Nº 08/2025. Processo Administrativo n° 110/2024. Concorrência n° 17/2024.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade
da Praça Senador Carlos Alberto de Souza e construção do Terminal de Ônibus, localizada
na Av. Cunha da Mota, S/N, Centro, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e
limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-
05. Contratada: Copagel Empreendimentos LTDA, CNPJ: 16.731.373/0001-72. Valor: R$
832.200,00 (oitocentos e trinta e dois mil e duzentos reais). Vigência do contrato 8 (oito)
meses. Período: 10/02/2025 a 10/10/2025. Data da assinatura do contrato: 10/02/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 16/2024, Concorrência nº 03/2024. Objeto: Promover a
prorrogação do prazo de vigência pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria
Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Anjos Engenharia LTDA -
CNPJ 19.678.703/0001-00. Vigência: 18/01/2025 a 18/03/2025. Data da assinatura: 18/01/2025.
Aditivo nº 05/2025 - Contrato Nº 87/2020, Inexigibilidade nº 13/2020. Objeto: Promover o acréscimo
de 25% ao valor do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96.
Contratada: Clínica de Otorrinolaringologia de Mossoró LTDA - CNPJ 24.521.056/0001-50. Valor R$
330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) Data da assinatura: 27/01/2025
AVISO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Infraestrutura no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75,
inciso XV da Lei nº 14.133, de 2021, bem como nas justificativas constantes do processo,
RATIFICO o Processo Administrativo nº 29/2024, referente à Dispensa de Licitação nº
03/2024, cujo objeto se trata de Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial (SENAI), para ministrar cursos de qualificação profissional que serão ofertados às
famílias atendidas pelo Projeto Técnico Social do Jardim das Palmeiras, executados no
município de Mossoró-RN, no valor total de R$ 68.708,45 (sessenta e oito mil e setecentos
e oito reais e quarenta e cinco centavos) em favor de Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI, CNPJ: 03.784.680/0001-70. Data da assinatura: 23/01/2025.
RODRIGO NELSON LIMA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
Processo nº 1218348/2024
O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar
que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 26 de fevereiro
de 2025 às 08:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua
forma Eletrônica sob o nº 03/2025, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e congêneres, destinados
a atender as necessidades das secretarias municipais do município de Nova Cruz/RN, tudo
de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.novacruz.rn.gov.br.
Informações
através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP
O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 26/02/2025 às 08h01min, realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa,
acondicionada em garrafões de 20 litros, garrafinhas de 500 ml. Edital disponível em:
www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações: (84) 98161-5550.
Passa e Fica/RN, 12 de fevereiro de 2025.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO