DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Execução do reestabelecimento do trânsito em Linha Negra (Processo nº
59052.028412/2024-27, Portaria nº 3555/2024 - MIDR/SEDEC). Abertura: 28/02/2025 às
8:00hrs. Informações fone 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, sites:
www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Branco, 11 de fevereiro de 2025.
BRUNO LUCIANO RADTKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global (mão-de-
obra e materiais), com julgamento pelo menor preço por lote, compreendendo material,
mão-de-obra e equipamentos, para execução de serviços preliminares e administração
local, terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização
viária dos locais conforme especificações deste edital e anexos: LOTE 01: Estrada Despique
- TRANSCITRUS 4ª ETAPA, com 610,00m de extensão, custeada com recursos do Governo
Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Contrato de
Repasse nº 961470/2024 e Proposta nº 1737/2024, e contrapartida do Município. LOTE 02:
Rua Elói Inácio Rohr, com 260,00m de extensão, custeada com recursos do Ministério da
Fazenda, via Transferência Especial. Data de Emissão: 12/02/2025 Data da Sessão:
28/02/2025 ÀS 09:30.
Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone
(51)2399-1710 ou e-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br. Edital e seus anexos disponíveis
em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br
Harmonia-RS, 12 de janeiro de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
Pregão Eletrônico nº 01/2025. Contratado: Transportes Bays Ltda, CNPJ: 97.149.074/0001-26.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar,
exclusivamente para alunos das redes municipal e estadual de ensino, conforme trajetos
abaixo relacionados e conforme descrição e exigências do Termo de Referência (anexo I) do
Pregão Eletrônico nº 001/2025. Valor Estimado: R$ 269.364,90. Data de Emissão: 07/02/2025.
Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Harmonia/RS, 12/02/025. Ernani José Forneck/Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
Pregão Eletrônico nº 01/2025. Contratado: L C Hilgert & Cia Ltda, CNPJ: 09.005.246/0001-20.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar,
exclusivamente para alunos das redes municipal e estadual de ensino, conforme trajetos
abaixo relacionados e conforme descrição e exigências do Termo de Referência (anexo I) do
Pregão Eletrônico nº 001/2025. Valor Estimado: R$ 90.144,60. Data de Emissão: 07/02/2025.
Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Harmonia/RS, 12/02/2025. Ernani José Fo r n e c k / P r e f e i t o
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 002/2025. Objeto: Prestação de serviços de treinamento e capacitação por meio
da formação pedagógica para ampliar competências e habilidades de profissionais das
escolas municipais e Secretaria Municipal de Educação, visando à qualificação da educação
pública municipal de Herveiras/RS. Contratado: Serviço Social do Comércio - SESC AR/RS.
Valor: R$ 45.900,00. Vigência: 04/02/2025 a 04/12/2025. Assinatura: 04/02/2025
Contrato 003/2025. Objeto: Perfuração/construção de um poço tubular composto por
motobomba d'água submersa e acessórios, bem como a outorga e/ou tamponamento
(SEMA/DRHS/SIOUT), na localidade de Linha Fernandes, zona rural do Município de
Herveiras/RS, em atendimento ao Convênio FPE nº 1913/2023. Contratada: Sul Prestadora
de Serviços Gerais Ltda. Valor: R$ 95.000,00. Vigência: 07/02/2025 a 07/06/2025.
Assinatura: 07/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 001 ao Contrato 001/2025. Objeto: Reequilíbrio de preços de
Contrato para fornecimento de combustíveis para movimentação da frota de máquinas,
caminhões e veículos leves de propriedade do Município de Herveiras. Contratada: Posto
Nether & Emmel Ltda. Valores Unitários: R$ 6,39/L gasolina comum; R$ 6.49/L gasolina
aditivada; R$ 6.44/L óleo diesel S500; R$ 6,54/L óleo diesel S10. Vigência: 03/02/2025 a
03/01/2026. Assinatura: 03/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Registro de preços p/ futura contratação de empresa especializada p/ execução de
pavimentação asfáltica, passeio e sinalização (menor preço, cotação por lote). Abertura:
26/02/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado".
Edital:
licita@montealegredoscampos.rs.gov.br,
www.montealegredoscampos.rs.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou (54) 3908 3700.
ONILTON JOÃO CAPELINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na comunidade Linha Olhos
D'Água. Nova data de abertura: dia 26/2/2025, às 9h. Recebimento das Propostas até às
8h59 do dia 26/2/2025. Pedido de esclarecimento e impugnações: até 23/2/2025. O ajuste
nas datas foi devido à alta demanda de processos licitatórios e análise de recursos
interpostos em outros Processos. Os termos e condições do Edital original permanecem
inalterados, exceto quanto às datas modificadas.
Nonoai-RS, 12 de fevereiro de 2025.
PEDRO VANDERLEI PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa p/ a reconstrução de ponte localizada na estrada Rota das
Belezas Coloniais, interior do município. Propostas: Das 16h de 13/02/2025 até às 9h de
24/03/2025. Abertura: 24/03/2025 às 9h. Disputa de preços: 24/03/2025 às 9:15h, no
www.pregaobanrisul.com.br. Edital: www.novapadua.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br
e www.pncp.gov.br.
ITAMAR BERNARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Administrativo nº 24/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de
Educação Infantil e Ensino Fundamental do município, (itens fracassados, desertos e
cancelados)
conforme
edital.
Sessão
25/02/2025,
às
09h
no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações junto ao Setor de Licitações, horário
de expediente ou fone (55) 3791-1123/ramal 216.
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação veiculada no Dou, no dia 11/02/2025, REINÍCIO DE LICITAÇÃO E
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 013/2024 - PROCESSO
24.0.000009274-2, página 233, seção 3:
Onde se-lê 26 de fevereiro de 2024,
Leia-se 26 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
Proc. Adm. 109/2024 - Objeto: Contratação de Empresa no ramo da construção
civil para construção/edificação de benfeitoria destinada a servir de Centro de Cultura,
totalizando 450,00 m², em atendimento ao Contrato de Repasse nº 941260/2023 -
Operação 1086886-72 - Objeto - Implantação de Espaço Cultural no Município de Salvador
das Missões. Valor total homologado: R$ 314.296,74. Vencedor: Metalúrgica e Construtora
R.V. Eireli (17.539.778/0001-76). Data da adjudicação e homologação: 09/12/2024.
VILSON JOSÉ SCHONS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeita Municipal de SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso
de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto é contratação
de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos
os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço
unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica da rua Monte Castelo - Parte 2,
conforme contrato de repasse nº 961772/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1094.161-96.
O recebimento das propostas será até o dia 31 de Março de 2025, as 12:00 horas, com
início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio
de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através
do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter
cópia
do
edital
no
site
www.compras.rs.gov.br
(Pregão
Online
Banrisul)
ou
sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.
Sapiranga, 7 de fevereiro de 2025.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI
AVISO RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que houve RETIFICAÇÃO na
Chamada Pública 02/2025, para Seleção de empresa do segmento da construção civil, com
capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução
de projetos e obras, consubstanciados na construção de 200 (duzentas) unidades
habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a
Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022,
atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, fixando novo prazo de credenciamento até
as 16:00h do dia 26 de fevereiro de 2025. Retificação Edital: https://seberi.atende.net e
https://bll.org.br/
ADILSON ADAM BALESTRIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o
seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 04/2025 - Prestação de serviços voltados
a assegurar ações no âmbito do programa de oficinas ligadas às Secretarias Municipais -
Abertura dia 27/02/2025 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações
junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang,
nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito