DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Trata-se do adiamento da Concorrência nº 5/2025, Processo Administrativo
007/2025, que tem por objeto IMPLANTAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA VICINAL 03 CAB-145
E TRAVESSÃO DA 03 PARA 05 COM EXTENSÃO TOTAL DE 23,05 KM, REFERENTE AO
CONVÊNIO 938832/2022. A Agente de Contratação comunica aos interessados que foi
adiada "sine die", para adequações ao termo de referência e edital, a data de realização da
sessão pública de abertura da Concorrência, a qual se encontrava marcada para o dia
14/02/2025, às 09:00hs a nova data para a sessão pública de abertura da licitação em
epígrafe será oportunamente comunicada.
Caroebe-RR, 12 de fevereiro de 2025.
LUCIANA DA SILVA NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 003/2025, Pregão presencial nº 002/2025,ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL
IRACEMA-RR. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEICU LO S
PERTECENTES AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS:SEMAD,SEMAGRI,SEMTMA,SEMIO
E SEMPPRA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, CONTRATADA: AUTO POSTO IRACEMA
LTDACNPJ: 05.889.817/0001-67, lote valor total dos lotes I a VI R$ 887.000,00 (oitocentos
e oitenta e sete mil reais), vencedora do certame fonte recursos CONFORME CONSTA NOS
AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 07 de
FEVEREIRO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 004/2025, Pregão presencial nº 003/2025 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DOS
VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: AUTO POSTO
IRACEMA LTDACNPJ: 05.889.817/0001-67, lote valor total dos lotes I e II R$ R$ 286.000,00
(duzentos e oitenta e seis mil reais), vencedora do certame fonte recursos CO N FO R M E
CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do
contrato 07 de FEVEREIRO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 005/2025, Pregão presencial nº 004/2025 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DOS
VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa:
AUTO POSTO IRACEMA LTDACNPJ: 05.889.817/0001-67, lote valor total dos lotes I a IV R$
175.300,00 (cento e setenta e cinco mil reais),, vencedora do certame fonte recursos
CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses
assinatura do contrato 07 de FEVEREIRO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 006/2025, Pregão presencial nº 005/2025 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEL PARA
ABASTECIMENTO DOS
VEICULOS PERTECENTES
A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: AUTO POSTO
IRACEMA LTDACNPJ: 05.889.817/0001-67, lote valor total dos lotes I a IV R$ 556.180,00
(quinhentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta reais)vencedora do certame fonte
recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze)
meses assinatura do contrato 07 de FEVEREIRO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo nº 014/2025
Município de Rorainópolis (RR). Aviso de Licitação. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº.
14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de
agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do
Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo:
A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO - PNAE, NOS TERMOS DA LEI
N° 11.947/2009, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO
MUNÍCIPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Agente de Contratação torna público que: às 14hrs:
00min do dia 28 de fevereiro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Chamada
Pública, tipo Menor Preço Lote, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação
- SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR)
- 69.373-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de
Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs:00mins às
12hrs:0mins e das 14hrs:00mins às 18hrs:0mins de segunda a sexta-feira, na internet
https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do
e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.
Rorainópolis-RR, 12 de fevereiro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2024
PROCESSO Nº 075/2024 - SEMED
O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) RETIFICA: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA S
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR).
Publicados: DOU-Seção 3, Nº 28, Pág. 206, de 10.02.2025; DOE-Edição nº 4863,
Pág. 79, de 10.02.2025 e FOLHA BV-Edição 1506/2025, de 08 e 09.02.2025, Pág. 2:
NOS VALORES:
Empresa KA SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 08.677.404/0001-26:
Onde se lê: LOTE 001 valor de R$ 3.318.915,20 Leia-se: R$ 3.318.780,40
Onde se lê: LOTE 002 valor de R$ 4.578.836,80 Leia-se: R$ 4.346.510,00
Empresa NEL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ: 08.575.062/0001-33:
Onde se lê: LOTE 003 valor de R$ 988.039,00 Leia-se: R$ 987.809,60
VALOR GLOBAL: Onde se lê: VALOR GLOBAL R$ 8.885.791,00 Leia-se: R$ 8.653.100,00
COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS: Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
- Fonte de Recurso: FUNDEB 30%/Recurso Próprio/PNATE.
Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação as demais informações continuam
mantidas.
Rorainópolis-RR, 12 de fevereiro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SINTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2024
Processo nº 075/2024 - SEMED
O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) RETIFICA: PUBLICAÇÃO DE SINTESE DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES
DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR).
Publicados: DOU-Seção 3, Nº 23, Pág. 261, de 03.02.2025; DOE-Edição nº 4858,
Pág. 61, de 03.02.2025 E FOLHA BV-Edição 1500/2025, de 01 e 02.02.2025, Pág. 2:
NOS VALORES:
Empresa KA SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 08.677.404/0001-26:
Onde se lê: LOTE 001 valor de R$ 3.318.915,20 Leia-se: R$ 3.318.780,40
Onde se lê: LOTE 002 valor de R$ 4.578.836,80 Leia-se: R$ 4.346.510,00
Empresa NEL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ: 08.575.062/0001-33:
ONDE SE LÊ LOTE 003 valor de R$ 988.039,00 LEIA-SE R$ 987.809,60
VALOR GLOBAL: Onde se lê: VALOR GLOBAL R$ 8.885.791,00 Leia-se: R$ 8.653.100,00
NA ASSINATURA E ORGÃO GERENCIADOR: Onde se lê: ELSON ALVES DA
SILVA - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento de Rorainópolis (RR) Leia-se:
JULIANA SZAFKA - Secretária Municipal de Educação de Rorainópolis (RR).
Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação as demais informações continuam mantidas.
Rorainópolis-RR, 12 de fevereiro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral
Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará
licitação na
modalidade Pregão, em sua
forma Presencial, oriunda
do Processo
Administrativo nº 057/2025, tendo por objeto a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, CONFORME AS
DIRETRIZES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( PNAE)", nos termos da Lei
Federal nº 14.1333/21.
Abertura das propostas: 25/02/2025, às 9:00 horas (horário de Brasília).
O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço
supracitado, das 08:00 às 13:00 horas, no Departamento de Licitação localizado na sede da
Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.
São João da Baliza-RR, 7 de fevereiro de 2025.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2025 - SRP
PROCESSO Nº 006/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025. OBJETO: Futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de merenda escolar para atender as
necessidades da rede municipal de ensino do município de Uiramutã/RR.
A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de
Licitação e sua Pregoeira, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame
em epígrafe para adequações no Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da
data de realização da sessão.
Uiramutã-RR, 11 de fevereiro de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 - FMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - FMS
O Município de Balneário Piçarras, por meio do fundo municipal de saúde, com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público
termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de tiras e lancetas, a fim de
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras, conforme
condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 180.200,00 (
cento e oitenta mil e duzentos reais). Adjudicatária: SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-
CNPJ 
05.531.725/0001-20.
Registrado 
no 
TCE 
com
a 
chave:.
1 A F 4 C 2 5 7 9 E 6 5 5 8 E 9 9 4 3 9 8 2 9 8 B 8 B 4 8 7 3 B 0 8 A F 2 8 D D.
Balneário Piçarras (SC), 12 de fevereiro de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025 - FMS
O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Educação,
com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023,
torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por
meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos em radiologia. Valor de referência: R$
427.200,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos reais). Recebimento das propostas:
08h do dia 14/02/2025 até as 08h29min do 28/02/2025. Data/horário da abertura da
sessão pública: 08h30min do dia 28/02/2025. Local: Portal do Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site
balneariopicarras.atende.net. 
Registrado
no 
TCE
sob 
o
nº
9 8 C 5 1 1 1 F 6 4 7 BA 0 B 7 0 8 5 6 4 1 4 4 0 6 4 B 9 3 C 8 E F 7 6 A 3 0 D.
Balneário Piçarras (SC), 12 de fevereiro de 2025.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde