DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratada: Neca Engenharia e Construções Ltda. CNPJ: 28.473.665/0001-31. Objeto:
Contratação de Empresa para Pavimentação da Av. Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira.
Valor Global: R$ 305.000,00. Dotação: 07.01.00 4.4.90.51.00 15.451.5001.2083. Vigência:
60 Dias. Assinatura: 23/12/2024. Secretaria de Obras, Transporte e Saneamento Básico.
Contrato nº 149/2024. Pregão Eletrônico nº 124/2024
Contratada: Ultra-Som Equipamentos Médicos Eireli. CNPJ: 07.149.505/0001-61. Objeto:
Contratação de Empresa para Locação de Ultrassom. Valor Global: R$ 40.800,00. Dotação:
06.01.00 10.301.1001.2026 3.3.90.39.12-05. Prazo: 12 Meses. Assinatura: 17/12/2024.
Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato nº 01/2025. Credenciamento nº 07/2024
Contratada: Verocheque Refeições Ltda. CNPJ: 06.344.497/0001-41. Objeto: Prestação de
Serviços Auxílio Alimentação por Meio de Cartão Eletrônico Individualizado com
Fornecimento Mensal para os Servidores Municipais Ativos e Inativos. Vigência: 12 Meses.
Valor Unitário: R$ 700,00. Unidades: 863 Unidades. Assinatura: 03/01/2025. Prefeitura
Municipal de Cajuru.
Contrato nº 02/2025. Dispensa nº 1/2025
Contratada:
Fundação Espírita
Judas Iscariotes.
CNPJ: 47.985.189/0006-97. Objeto:
Acolhimento Institucional na Modalidade Residência Inclusiva. Valor Global: R$ 21.000,00.
Dotação: 10.01.00 08.122.4001.2005 3.3.90.39.99-01. Vigência: 03 Meses. Assinatura:
06/01/2025. Secretaria Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 03/2025. Dispensa nº 2/2025
Contratada: Hospital Especializado no Tratamento de Álcool e Drogas Associação Penteado.
CNPJ: 03.401.600/0001-50. Objeto: Internação Compulsória. Valor Global: R$ 18.000,00.
Dotação: 06.01.00 10.302.1001.0001 3.3.90.91.14-01. Vigência: 06 Meses. Assinatura:
06/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato nº 05/2025. Dispensa nº 05/2025
Contratada: Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM. CNPJ: 27.868.562/0001-08.
Objeto: Contrato de Rateio. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$20.291,88. Dotação:
03.01.00 04.122.7001.2005 3.3.90.39.99-01. Assinatura: 09/01/2025. Secretaria Municipal
de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.
Contrato nº 06/2025. Dispensa nº 7/2025
Contratada: Costa & Carvalho Serviços Médicos Ltda. CNPJ: 09.467.160/0001-10. Objeto:
Contratação de Empresa para Administração do Medicamento Escetamina Endovenosa.
Vigência: 70 Dias. Valor Global: R$ 14.060,00. Dotação: 06.01.00 10.302.1001.0001
3.3.90.91.99-01. Assinatura: 10/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato nº 07/2025. Inexigibilidade nº 7/2025
Contratada: Antonio Pessanha Henriques Junior. Objeto: Locação do Imóvel para Instalação
da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 20.638,56.
Dotação: 06.01.00 10.122.1001.2005 3.3.90.36.15-01. Assinatura: 16/01/2025. Secretaria
Municipal de Saúde.
Contrato nº 12/2025. Inexigibilidade nº 9/2025
Locador: Antônio Flávio Gonçalves. Objeto: Locação do Imóvel para Locação do Ecoponto.
Valor Global: R$ 17.039,76. Vigência: 30/01/2025 - 30/12/2025. Dotação: 06.01.00
10.304.1001.2090 3.3.90.36.15-01. Assinatura: 30/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato nº 13/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 10/2025
Locador: Azziz Iunes Elias Neto e Ricardo Fonseca Reis Iunes Elias. Objeto: Locação do
Imóvel para Locação da Farmácia Municipal. Valor Global: R$ 34.215,36. Vigência:
30/01/2025
-
30/12/2025.
Dotação:
06.01.00
10.301.1001.2026
3.3.90.36.15-01.
Assinatura: 30/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 08/2025. Contrato nº 119/2024. Pregão Eletrônico nº 86/2024
Contratada: Agnaldo Belchior Vito ME. CNPJ: 66.169.889/0001-43.Objeto: Prorrogação de
Prazo Contratual por Mais 20 Dias (20/01/2025 - 09/02/2025). Justificativa: Serviços
Adicionais que Implicam Diretamente no Cronograma Inicial. Assinatura: 20/01/2025.
Secretaria Municipal de Educação.
Termo Aditivo nº 10/2025. Contrato nº 119/2024. Pregão Eletrônico nº 86/2024
Contratada: Agnaldo Belchior Vito ME. CNPJ: 66.169.889/0001-43. Objeto: Termo Aditivo no
Valor de Mais R$ 9.700,77. Valor Global: R$ 169.800,77. Justificativa: Necessidades Adicionais
não Previstas na Planilha Original. Assinatura: 27/01/2025. Secretaria Municipal de Educação.
Termo Aditivo nº 145/2024. Termo de Convênio nº 28/2024. Entidade: Irmandade da Casa
de Caridade São Vicente de Paulo de Cajuru. CNPJ: 45.968.716/0001-15. Objeto:
Transferência de Recurso Financeiro para Custeio da Execução do Plano de Trabalho. Valor
do Aditivo: R$ 200.000,00. Assinatura: 20/12/2024. Secretaria Municipal de Saúde
Termo Aditivo nº 146/2024. Contrato nº 119/2024. Pregão Eletrônico nº 86/2024
Contratada: Agnaldo Belchior Vito ME. CNPJ: 66.169.889/0001-43.Objeto: Prorrogação de
Prazo pelo Período de Mais 20 Dias (31/12/2024 a 20/01/2025). Justificativa: Impossibilidade
de Conclusão das Atividades de Pinturas Externas. Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Termo de Rescisão nº 147/2024. Contrato nº 64/2024. Dispensa nº 99/2024
Contratada: Associação de Cultura e Arte de Ribeirão Preto. Objeto: Rescisão Conforme
Cláusula 10 do Contrato e Art. 137, VIII da Lei 14.133/2021. Assinatura: 20/12/2024.
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025.O
Município de Cajuru informa
a todos
interessados em participar do referido pregão a seguinte retificação do edital publicado no
DOU, na data de 12 de fevereiro de 2025, Seção 3, página 494: Onde se lê: Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LOCAÇÃO DE ULTRASSOM,
Leia-se: Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL. As
demais informações permanecem inalteradas.
Cajuru, 12 de fevereiro de 2025.
ALEX MORETINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Zagonel S.A. Objeto: contratação de empresa para substituição da iluminação
pública de diversas ruas, conforme memorial descritivo, planilha orçamentaria e projeto, no
Município de Canitar SP. Valor: R$ 54.000,00. Data:22/01/2025. Concorrencia n° 4/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2025
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 009/2025 - EDITAL 011/2025. Objeto: Registro de Preços de utensílios
domésticos. Abertura das Propostas: 26/02/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances:
26/02/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com.
Capivari, 12 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 015/2025 - EDITAL 018/2025. Objeto: Aquisição de ovos de chocolate.
Abertura das Propostas: 25/02/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 25/02/2025, às
08:30h. Acesso: bnccompras.com.
Capivari, 12 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 016/2025 - EDITAL 019/2025. Objeto: Registro de Preços para locação de
aparelhos médicos respiratórios. Abertura das Propostas: 27/02/2025, às 08:00h. Início da
Fase de Lances: 27/02/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com.
Capivari, 12 de fevereiro de 2025.
MATEUS SOUSA DOS SANTOS
Secretário Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de filtração
da Estação de Tratamento de Água com a implantação do 7º módulo de filtração, atendendo as
necessidades da Prefeitura de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 26 de março de 2.025, às
08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL:
O
Edital
completo
poderá
ser
retirado
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir
do dia 12 de fevereiro de 2.025, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações
sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login,
fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de
Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 11 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO DE FREITAS
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 100/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratadas:
Alimentar Dist.
De Carnes
e Frios
Eireli -
R$ 1.474.130,00,
Id contrato
PNCP:
45299104000187-2-000121/2024 ; Distribuidora Nancy Ltda - R$ 626.166,00, Id contrato
PNCP: 45299104000187-2-000122/2024 ; Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, - R$
502.328,80, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000124/2024; Panificadora e Confeitaria
R.S. Ltda - R$ 299.800,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000129/2024; Danutri
Consultoria e
Com. Ltda
- R$
64.122,00, Id
contrato PNCP:
45299104000187-2-
000127/2024; Centroeste Carnes e Derivados Ltda -R$ 1.003.000,00, Id contrato PNCP:
45299104000187-2-000126/2024; Consill Comercio Ltda - R$ 155.450,00, Id contrato PNCP:
45299104000187-2-000123/2024; Frigoboi Com. Carnes Ltda - R$ 374.550,00, Id contrato
PNCP: 45299104000187-2-000128/2024; J&A Com. Do Brasil Ltda - R$ 236.280,00, Id
contrato
PNCP:
45299104000187-2-000125/2024;
Objeto:
Aquisição
de
gêneros/carnes/frios para alimentação escolar; Assinatura: 06.02.2025 ; Vigência: 12
meses. Bts, 12.02.2025 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata RP - Pregão Eletrônico nº 104/2024 - A Prefeitura Municipal de Batatais
torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um)
ano a partir de 11.02.2025 e encerramento 10.02.2026. Objeto: aquisição de materiais de
enfermagem e insumos para abastecimento das unidades de saúde municipais;
Fornecedores: "Cirúrgica União Ltda" os itens 3, 6, 8, 10, 13, 21 e 22, no valor total de R$
18.479,90; "Tetra Farm Ind. E Com. de Materiais Hospitalares Ltda" o item 4 no valor total
de R$9.300,00; "Soquímica Laboratórios Ltda" o item 7, no valor total de R$ 16.000,00;
"Sinergia Medicamentos Ltda" os itens 9 e 24, no valor total de R$ 569,60, "Dimebrás
Comercial Hospitalar Ltda" os itens 12, 14, 15 e 23, no valor total de R$2.874,00, código de
cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000302/2024-000001.
Batatais, 12 de fevereiro de 2025.
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos para "execução de obra referente a construção de UBS -
PORTE II - novo PAC, localizada na Rua Miguel Jodas, Residencial Quinta da Colina, referente
a proposta Nº 11105.6070001/24-002 - Programa Novo PAC - Ministério DA Saúde, para
atender às necessidades da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP, de
acordo com os projetos básicos e executivos fornecidos pelo Governo Federal, através do
PNAB, UBS - PORTE II. Recebimento das propostas até dia 28/02/2025 às 08h30. Disputa às
09h do dia 28/02/2025. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095.
Olímpia, 12 de fevereiro de 2025.
CAIQUE RUIZ GONZALES
Diretor da Divisão de Gestão e Planejamento de
Compras
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