DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 20/2025. Concorrencia n. 12/2024 - Processo n. 58/2024. Contratante:
MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratados: W C CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o n
48.727.071/0001- 17. Valor Total: R$ 468.800,07. Objeto: Contratacao de empresa de
construcao civil com servico de mao de obra especializada e fornecimento de materiais
para a execucao da Unidade Basica de Saude (UBS) Diamantina - 2 Etapa, conclusao apos
a paralisacao da obra. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigencia: ate 05/08/2025. Fonte:
260170000100. Data de Assinatura 05/02/2025. 21 de janeiro de 2025. CRISTIAN ANGELO
GRASSI. SECRETARIO DE SAUDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS TAIS COMO
AREIA (MÉDIA E GROSSA), BRITA Nº1, PÓ DE BRITA, BRITA GRADUADA, PEDRISCO, BICA
CORRIDA, PEDRA RACHÃO E PEDRA PULMÃO
ENTRE OUTROS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço
| POR ITENS; Disputa/Data/hora: 25/02/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às
08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 25/02/2025. Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111.
Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 12 de fevereiro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA MODULADA
(FM), PARA DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS E PROGRAMA SEMANAL DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora:
26/02/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço
eletrônico
www.bll.org.br
do
dia
26/02/2025.
Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111.
Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 12 de fevereiro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 23/2025-PMS -TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
especializada para execução de pintura e reparos (com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos necessários) na Biblioteca Pública Municipal Cruz e Souza,
localizado na Rua 34 - Paulo Jahn, nº 187, Bairro Centro, no Município de Schroeder/SC, de
acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos
pertinentes. O recurso será oriundo da PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 014/2024 -
Transferências Especiais Voluntárias (TEVs)-SCC 5033/2025-Revitalização da Biblioteca
municipal Cruz e Souza.
Abertura do Processo: 28 de fevereiro de 2025 às 09h (horário de Brasília).
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br
A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do
Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br)
Schroeder, 10 de fevereiro de 2025.
JAIR BRIDAROLI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Valor (Acréscimo) Contrato
(termo inicial) nº: 16/2024. Sequência: 1. Processo nº: 17/2024 - Inexigibilidade de licitação
nº: 12/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125.
Contratada: OTOCLIN CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA - 29783512000153
Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas,
Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização
de Consultas Médicas em Atenção Especializada, constantes na "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde
- SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS. Valor Aditivo:
14.070,00. Vigência: 01/07/2025. Data da Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Valor (Acréscimo). Contrato
(termo inicial) nº: 18/2024. Sequência: 1. Processo nº: 18/2024 - Inexigibilidade de
licitação nº: 13/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO -
09240588000125. Contratada: CLINICA DIOMARIO S/S - 05072050000106. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas,
Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na
Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada, constantes na "Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do
Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio
eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses,
Próteses e
Materiais Especiais
(OPM). (Disponível em:
www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.
Valor Aditivo: 13.860,00. Vigência:
01/07/2025. Data da Assinatura: 30/01/2025.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Américo de Campos, através do Senhor Prefeito Municipal Rafael
Gimenez Marioto, HOMOLOGA o parecer da Comissão Julgadora nomeada pela Portaria nº 10.564/2025,
e
adjudica
os
itens
nº
1,2,3,4,5,6,7,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,
25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36 e 37 ao proponente Associação dos Produtores Rurais de
Fernandópolis, o item 08 aos proponentes Sigmar Donisete Garrido, Ida Teresa Feltrin Binhardi e Milton
Antônio Rodrigues, referente a Chamada Pública 01/2025 - Processo nº 01/2025.
Américo de Campos/SP, 12 de fevereiro de 2025.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
CONCORRÊNCIA 001/2024 RETIFICADA II - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e ampliação do
centro de treinamento de futebol feminino "Olegário Tolói de Oliveira" localizado no Parque
Pinheirinho em Araraquara/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que ficam
fazendo parte integrante do presente processo. O acesso ao conteúdo do comunicado deve
ser feito no link do site: https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-
licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-fundesport
Araraquara, 11 de fevereiro de 2025.
DJALMA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para
conhecimento
dos interessados
que realizará
licitação
conforme acima.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO
AGRÍCOLA (TRATOR), CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I. Data da Realização:
27/02/2025 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado
através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).
Artur Nogueira, 10 de fevereiro de 2025.
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
A Comissão nomeada através da Portaria nº 8.548/25 do dia 14/01/2025, para
julgamento das propostas e analise das documentações, apresentadas em razão do Edital de
Chamada Pública nº 005/2024, torna público a HABILITAÇÃO da "Sociedade Cooperativa Agrícola de
Bastos" nos lotes 01 ao 11. Ficando aberto o prazo de 02(dois) dias úteis a contar desta publicação
para apresentação de recursos que deverão ser protocolados na divisão de protocolo do município.
Bastos/SP, 6 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 135/2024. Inexigibilidade nº 29/2024
Locador: Aloerço Ferreira da Silva. Objeto: Locação de Imóvel para Instalação do Centro de
Especialidades Médicas. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$48.000,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00
10.304.1001.2090 3.3.90.36.15-01. Assinatura: 02/12/2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato nº 138/2024. Pregão Eletrônico nº 119/2024
Contratada: Banco Bradesco S/A. CNPJ: 60.746.948/0001-12. Objeto: Contratação de
Instituição Financeira Especializada na Prestação de Serviços Financeiros. Valor Global: R$
966.000,00. Vigência: 05 Anos. Assinatura: 13/12/2024. Prefeitura Municipal de Cajuru.
Contrato nº 139/2024. Dispensa de Licitação
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PROD ES P .
CNPJ: 62.577.929/0001-35. Objeto: Cessão de Informações do Banco de Dados do Detran
para Processamento de Multas de Trânsito. Vigência: 12 Meses (03/01/2025 - 02/01/2026).
Valor Global: R$15.465,60. Dotação: 11.01.00 06.181.8001.2062 3.3.90.39.00. Assinatura:
18/12/2024. Secretaria de Segurança Pública.
Contrato nº 140/2024. Inexigibilidade nº 31/2024
Locador: Francisco Simão de Almeida. Objeto: Locação de Imóvel para Instalação do Centro
de Cadastro e Bolsa Família (Imobiliária). Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 14.197,68.
Dot. Orçamentária: 10.01.00 08.244.4001.2054 3.3.90.36.15-95. Assinatura: 20/12/2024.
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 141/2024. Inexigibilidade nº 34/2024
Locador: Maria Madalena da Silva Diniz. Objeto: Locação de Imóvel para Instalação do
Centro de Fisioterapia. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 14.146,08. Dot. Orçamentária:
06.01.00 10.301.1001.2026 3.3.90.36.15-01. Assinatura: 20/12/2024. Secretaria Municipal
de Saúde.
Contrato nº 142/2024. Inexigibilidade Nº 33/2024
Locador: Alceu Vicentini Filho. Objeto: Locação de Imóvel para Instalação da Secretaria
Municipal de Educação. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 19.358,76. Dot. Orçamentária:
04.01.00 12.122.2001.2005 3.3.90.36.15-01. Assinatura: 20/12/2024. Secretaria Municipal
de Educação.
Contrato nº 143/2024. Inexigibilidade nº 32/2024
Locador: Maria Madalena da Silva Diniz. Objeto: Locação de Imóvel para Instalação do
Programa Estratégia Saúde da Família do Centro. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$
14.766,96. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.122.1001.2005 3.3.90.36.15-01. Assinatura:
20/12/2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato nº 144/2024. Inexigibilidade nº 2/2025
Locador: Paulo José Borges Martins. Objeto: Locação de Imóvel para Instalação de Depósito
de Pneus da Secretaria de Obras. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 42.000,00. Dot.
Orçamentária: 07.01.00 15.122.5001.2005. Assinatura: 20/12/2024. Secretaria Municipal de
Obras, Transporte e Saneamento Básico.
Contrato nº 148/2024. Concorrência nº 06/2024
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