DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Ituverava torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº
001.2025, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto Chamada Pública Para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O
Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Ficam convidados os
interessados em participar do certame para enviarem envelopes ou comparecerem à
sessão a ser realizada no dia 06 de março de 2025 às 08h30, no Setor de Licitações,
situado na Rua João José de Paula, n776, Bairro Jardim Universitário, na Comarca de
ItuveravaSP, onde ocorrerá o processamento da sessão. Os interessados poderão acessar a
íntegra do Edital através do site www.ituverava.sp.gov.br. Esclarecimentos através do email
licitacoes@ituverava.sp.gov.br.
Ituverava-SP, 11 de fevereiro de 2025.
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 1250-5/2025 - IMPUGNAÇÃO -
Ref.: Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Processo Administrativo nº 947-4/2025
Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo
Administrativo nº 1250-5/2025, pela empresa BELA VISTA TEXTIL LTDA, ao processo
licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, que trata do REGISTRO DE PREÇOS
visando a aquisição de kits de materiais escolares e estojos, compreendendo o
acondicionamento, o transporte e a distribuição ponto a ponto, para distribuição gratuita
aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Jaboticabal; e pela manifestação apresentada
pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, anexa aos autos, DECIDO
pelo seu conhecimento e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, determinando que o edital
seja mantido em sua forma original. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante.
Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da
marcha processual.
Jaboticabal-SP, 11 de fevereiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 1230-1/2025 - IMPUGNAÇÃO -
Ref.: Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Processo Administrativo nº 947-4/2025
Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo
Administrativo nº 1230-1/2025, pela empresa MIDAS COMERCIAL SERVICOS LTDA, ao
processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, que trata do REGISTRO DE
PREÇOS visando a aquisição de kits de materiais escolares e estojos, compreendendo o
acondicionamento, o transporte e a distribuição ponto a ponto, para distribuição gratuita
aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Jaboticabal; e pela manifestação apresentada
pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, anexa aos autos, DECIDO
pelo seu conhecimento e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, determinando que o edital
seja mantido em sua forma original. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante.
Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da
marcha processual.
Jaboticabal-SP, 11 de fevereiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 826-5/2025
Tendo em vista a necessidade de retificação do edital, constantes do objeto do
edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - que trata do
REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI),
para serem utilizados nas dependências das unidades escolares infantis, unidades escolares
fundamentais, departamento de alimentação escolar, Secretaria de Educação Cultura
Esporte e Lazer, publicado, originalmente, no Portal Nacional de Contratações Públicas no
dia 31/01/2025; no Diário Oficial do Município, no dia 29/01/2025, edição n° 1260, página
1; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios - Seção Atos Municipais,
em 30/01/2025; e no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 30/01/2024, página 265.
Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº
14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-
á no dia 26 de fevereiro de 2025 às 08h30. O EDITAL DE RETIFICAÇÃO estará à disposição
dos interessados, no PNCP, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL
COMPRAS) e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado
através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.
Jaboticabal-SP, 11 de fevereiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2025, que tratará do Registro de Preços visando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de SINALIZAÇÃO HORIZONTAL nas Vias Públicas
que pertencem aos limites do Município de Jaboticabal/SP e seus distritos de Luzitânia e
Córrego 
Rico. 
Endereço 
eletrônico 
no 
qual 
ocorrerá 
a 
sessão 
pública:
http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 27 de
fevereiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site
supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal-SP, 11 de fevereiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 01/2025, que
objetiva à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
transporte escolar rural e urbano, com motorista, monitor e combustível, para melhor
atender as rotas escolares estabelecidas para cada itinerário (percurso), em conformidade
com as especificações do Anexo I do Edital, sendo o seu encerramento às 08h30 min horas
do dia 28 de fevereiro de 2025, com a abertura dos envelopes às 09 horas do mesmo dia
.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Divisão de Licitações, da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na
Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024 ou 3025,
no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 11 de fevereiro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 01/2025, que
objetiva à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
transporte escolar rural e urbano, com motorista, monitor e combustível, para melhor
atender as rotas escolares estabelecidas para cada itinerário (percurso), em conformidade
com as especificações do Anexo I do Edital, sendo o seu encerramento às 08h30 min horas
do dia 28 de fevereiro de 2025, com a abertura dos envelopes às 09 horas do mesmo dia
.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Divisão de Licitações, da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na
Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024 ou 3025,
no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 11 de fevereiro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: NOROMIX
CONCRETO S/A VALOR: R$ 2.033.363,16 (Dois milhões, trinta e três mil, trezentos e
sessenta e três reais e dezesseis centavos) ASSINATURA: 11/02/2025 OBJETO: "Contratação
de Empresa Especializada para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de
Recapeamento Asfáltico, Pavimentação Asfáltica, Fresagem e Reciclagem de Pavimento
Asfáltico, Drenagem de Águas Pluviais, Sarjetões, Tapa-Buraco, Calçadas em Passeios
Públicos e Sinalização Viária." MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Processo
nº 135/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 27/2024 VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses,
a partir da data da assinatura. Jales - SP,11 de fevereiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS
SANTOS MOREIRA Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Associação Interação
para Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social VALOR: R$ 182.198,78 (Cento e oitenta
e dois mil, cento e noventa e oito reais e setenta e oito centavos) - Mensal OBJETO: "Visa-
se à contratação de urgência/emergência de empresa para fornecimento de RH - Recursos
Humanos, objetivando o atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes no Anexo I, por tempo determinado, conforme inciso VIII, do
artigo 75, da Lei Federal n° 14.133/2021". ASSINATURA: 12/02/2025 MODALIDADE: Dispensa
Emergencial nº 02/2025 - Processo nº 06/2025 VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021.
Jales - SP, 12 de fevereiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
AV I S O
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 2/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 02/2025.PROCESSO Nº 06/2025
O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA,
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75. inciso
VIII, da Lei Federal n° 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que
consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a
Dispensa Emergencial de Licitação para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO INTERAÇÃO
PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E SENVOLVIMENTO SOCIAL, que tem como objeto o
fornecimento de RH - Recursos Humanos, objetivando o atendimento aos pacientes da
Rede Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I, por tempo
determinado, com fundamento no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas
posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor mensal de R$
182.198,78 (cento e oitenta e dois mil, cento e noventa e oito reais e setenta e oito
centavos) determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta
RATIFICAÇÃO. Notifique-se
a supracitada empresa
para celebração
do respectivo
contrato/empenho. Ciência aos interessados.
Jales - SP, 12 de fevereiro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeita do MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA/SP, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a ANULAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024, que tinha
como objeto, a Contratação de
Administradora e gerenciamento de cartão alimentação para atendimento dos servidores
do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses, com fundamento na
identificação de falhas insanáveis no instrumento convocatório, que comprometem a
legalidade e a regularidade do certame.
Mirassolândia-SP, 12 de fevereiro de 2025.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO": EDITAL Nº 003/2025 - PROCESSO Nº 79/2025 - Objeto: Contratação de
Empresa Para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final
de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS - DOS GRUPOS "A", "B" E "E", E CARCAÇAS DE
ANIMAIS (PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE).
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição 
para 
download 
no
site 
da 
Prefeitura 
(https://licitacao-
mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br)
e 
no
referido 
endereço
(www.portaldecompras
publicas.com.br).
Mogi das Cruzes-SP, 7 de fevereiro de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde