DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Às 16:06 horas do dia 12/02/2025, o(a) Sr(a). MAX MENA, Autoridade
Competente, no uso de suas atribuições legais, resolve: ANULAR a Concorrência Eletrônica
Nº 08/2024, com base no que dispõe o artigo 147 da Lei nº 14.133/2021, especialmente
nos incisos I, II, III, VIII, com suas posteriores alterações.
Olímpia, 12 de fevereiro de 2025.
MAX MENA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - Contrato Administrativo nº
161/2018 - Processo Administrativo nº 5865/2018. Contratante / Locadora - Município de
Salto. Contratada/ Locatária - Sandra Emília Giacomazzi Causo e Geraldo Causo Objeto -
Locação de imóvel para instalação do CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e
Drogas). Referente - Artigo 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total contrato (30
meses) - R$ 54.000,00(cinquenta e quatro mil reais). Valor 1º TA (12 meses) mantido - R$
21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Valor 2º TA (12 meses) - R$ 21.600,00 (vinte
e um mil e seiscentos reais). Reajuste por apostilamento: 9,263430% índice IPCA - R$
2000,88 (dois mil reais e oitenta e oito centavos). Valor total (12meses) arredondado- R$
23.600,88 (vinte e três mil seiscentos reais e oitenta e oito centavos). Valor total 3º TA (12
meses) 4,98% índice IGP-M - R$ 1175,52 (hum mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta
e dois centavos). Valor 3º TA (12 meses) 4,98% índice IGP-M - R$ 24.776,40 (vinte e quatro
mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Valor 4º TA (12 meses) 3,85%
índice INPC - R$ 953,89 (novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos).
Valor total 4º TA (12 meses) arredondado - R$ 25.680,00 (vinte e cinco mil seiscentos e
oitenta reais). 5º TA - Alteração de dados bancários. 6º TA - reajuste de 4,87% IPCA +
diferença de período apurado - R$ 8760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais. Valor total
6º TA (6 meses) - R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência (aditada) -
6(seis) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2025. Estância Turística
de Salto, 12 de fevereiro de 2025. Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se
encontra aberto o PREGÃO Nº 12/25 - PROCESSO Nº 6690/24. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES IMUNOLÓGICOS. 26/02/25, às 9h.
O edital está disponível no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento
OU <www.novobbmnet.com.br>. Maiores informações: (12) 3607-1013.
Estância Turística de Tremembé-SP, 12 de fevereiro de 2025.
CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - SMEL
Processo n.º 6021/2024 - Objeto: EXECUÇÃO DE ATIVIDADE PARA OFICINAS DE PRATICAS
DE ATIVIDADES FÍSICAS E MOVIMENTOS CORPORAIS.
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes e Lazer do Município de
Ferraz de Vasconcelos, Sr. José Batista de Souza, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no julgamento exarado pela comissão faz que ADJUDICA e Homologa o objeto
em favor da empresa: "INSTITUTO BRASILEIRO ARTE TERAPIA E FELICIDADE"
JOSÉ BATISTA DE SOUZA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, as dez horas, nas
dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Prefeitura de Ferraz de
Vasconcelos, reuniu-se a Comissão Municipal Especial de Chamamento Público, nomeada
através da Portaria nº 42.901/2023, e representantes do COMSEA - Conselho de Segurança
Alimentar - Laíza Braúna dos Santos Lustosa e CAE- Conselho de Alimentação Escolar Karim
Regina Frohmut, para abertura dos envelopes do Chamamento Público, nº01/2024-
Processo nº 15.032/24, que foram recebidos nessa data, até as nove meia, conforme
exigência do Edital. O presente certame tem como objeto a aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e a resolução nº 26/2013 com as alterações
da resolução FNDE nº 04/2015. Decorrido o prazo regulamentar para o recebimento dos
envelopes, verificou-se o comparecimento dos representantes do CEDAE Ewerton Correa,
Elisabete Gonçalves, e os agricultores Maria Aparecida de Souza Cruz, Aelson Soares da
Silva, as Cooperativas: COOAIPRO e COOPASAT. Em prosseguimento aos trabalhos, os
envelopes "Habilitação" e Projeto de Vendas" dos agricultores participantes foram
rubricados pelos representantes e membros do CME. Dando continuidade aos trabalhos
foram abertos os envelopes nº 01- "habilitação" dos agricultores, cujos documentos foram
vistados e analisados pelos membros do CME, e representantes presentes. Dada a palavra
aos participantes, não houve apontamentos quanto a documentação até aqui apresentada,
ficando todos os participantes habilitados para abertura de envelopes do Projeto de
Vendas. Portanto a CME decide suspender está sessão para as providencias cabíveis,
ficando todos cientes, neste ato que o resultado será publicado no D.O.E, site da Prefeitura
de Ferraz de Vasconcelos e todos meios de comunicação possiveis. Nada mais havendo a
tratar foi encerrado a reunião, do que para constar foi lavrada a presente ata, que depois
de lida e achada conforme, vai por todos assinada COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE
CHAMAMENTO PUBLICO.
Em 12 de Fevereiro de 2025.
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
EDITAL Nº 69/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.285/2024 Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de consultas, exames, prótese e procedimentos
especializados em oftalmologia que não são oferecidos no município aos pacientes atendidos
pela Secretaria de Saúde de Ferraz de Vasconcelos, essenciais para o diagnóstico, pré-
operatório e cirurgias de catarata.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos
interessados que devido a manifestação de intenção de recurso administrativo interposto pela
empresa KTD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, fica SUSPENSO "sine die" o Pregão Eletrônico nº
42/2024 - Edital 69/2024, respeitando-se o prazo recursal de 3 dias para a apresentação das
razões, ficando as demais licitantes desde logo, intimadas a apresentar as contrarrazões em
igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, conforme
previsão legal.
Ferraz de Vasconcelos-SP, 12 de fevereiro de 2025.
DIONIZIO JUNIOR DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
RECARGAS
DE GÁS
OXIGÊNIO
MEDICINAL,
conforme quantidades
e
especificações
constantes do Anexo II do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia
27/02/2025
no 
Portal
de 
Licitações
através 
do
endereço
http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no
setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.
Gália-SP, 12 de fevereiro de 2025.
JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Torna público na forma ELETRÔNICA, julgamento através do Menor Preço
Global, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa para construção de
uma Unidade Básica de Saúde Tipo 1, objeto da Proposta nº 16691.4680001/24-003,
Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, conforme Termos de Referências, Planilhas, Memoriais Descritivos e
Projetos. Prazo para Recebimento de Propostas até 27/02/2025 as 08h30m. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 27/02/2025 as 9h00m. O edital e seus anexos no site
www.bll.org.br e www.guarei.sp.gov.br ou retirado no Setor de Licitações da Prefeitura,
localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário
de expediente de segunda a sexta feira. Informações através do telefone (15) 3258.8300
ou e-mail licitacao@guarei.sp.gov.br
Guareí-SP, 12 de fevereiro de 2025.
REINALDO VICENTE DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor
preço unitário - Objeto - Registro de Preços Para Fornecimento de Pneus Novos, Sem Uso
Anterior, 1ª Qualidade, Com Certificação do Imetro, Com Entrega Parcelada e Programada,
Destinados Aos Veículos, Caminhões e Máquinas da Frota Municipal, Pelo Período de 12
(Doze) Meses. - Cadastro de Propostas - 14/02/2025 às 00h até 26/02/2025 às 09h00 -
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 26/02/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO
- "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra-SP, 12 de fevereiro de 2025.
LUCIANO DA SILVA ALENCAR
Diretor do Departamento de Serviços Municipais
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 0407/2025. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, cujo o Objeto Contratação de
Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Adequação de 05 (Cinco) Tanques
de Areias Nas Creches Municipais do Município de Holambra. Cuja a data de início do
prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 14/02/2025 às 00h, estando a
sessão de disputa agendada para o dia 28/02/2025 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações
Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br;
Holambra-SP, 12 de fevereiro de 2025.
YÉSSIKA ELTINK CAHEN
Diretora de Obras e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Adm. Nº.023/2025
Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga,
Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico 003/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem
como objeto Contratação de empresa aquisição de um veiculo tipo carro popular afim de
atender o programa bolsa familia do MUNICIPIO DE IPORANGA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com o
Termo de Referência, nos moldes da Lei Federal 14.133/2021, seguindo com a programação
abaixo: Data inicial para cadastro da proposta e documento de habilitação na plataforma: A
partir do dia 14/02/2025 às 10h00. Data de final para cadastro da proposta e documentos de
habilitação na plataforma: Até dia 07/03/2025 às 09h00. Data e horário para início da disputa:
Dia 07/03/2025 às 09h30.LOCAL:Portal:Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O
Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Adm. Nº.041/2025
Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de
Iporanga,Estado de São Paulo,o Pregão Eletrônico 005/2025,do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM,que tem como objeto aquisição de itens de segurança e maca com foco em resgates
técnicos especificamente em locais de difícil acesso,espaços confinados e atividades em
altura,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos,em
conformidade com
o
Termo de
Referência,nos
moldes
da Lei
Federal
14.133/2021,seguindo com a programação abaixo: Data inicial para cadastro da proposta e
documento de habilitação na plataforma: A partir do dia 14/02/2025 às 10h00. Data de final
para cadastro da proposta e documentos de habilitação na plataforma: Até dia 06/03/2025 às
09h00. Data e horário para início da disputa: Dia 06/03/2025 às 09h30. LOCAL:Portal:Bolsa de
Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br.O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas
Leis Federais 14.133/2021.
Os editais em inteiro teor se encontram a disposição dos interessados no site da
plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de
Iporanga:www.iporanga.sp.gov.br,ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Iporanga,no
Setor de Licitações,localizado na Praça Padre Caiaffa,n°70-Centro nesse município,com
atendimento de 2ª a 6ª feira,das 08h00min às 13h30min.Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo telefone(015) 3556-1281.
Iporanga-SP, 12 de fevereiro de 2025.
MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS
Prefeito

                            

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