DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025
ENCONTRA-SE ABERTO NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2025 PROCESSO Nº 532/2025 DO TIPO MENOR VALOR
GLOBAL, OBJETIVANDO RECAPEAMENTO EM TRECHO DA ESTRADA DOS CAROLINOS. O
CREDENCIAMENTO VIA PROTOCOLO DOS ENVELOPES SE DARÁ NO DIA 27 DE FEVEREIRO
DE 2025 ATÉ 11:30H, SEGUIDO DA ABERTURA ÀS 14:00H. O EDITAL EM SEU INTEIRO
TEOR ESTA DISPONIVÉL NO SITE WWW.SAOLOURENCODASERRA.SP.GOV.BR/NOVO,EMAIL
LICITACAO@SAOLOURENCODASERRA.SP.GOV.BR, OU PELO TEL 11-4687-2700.
São Lourenço da Serra, 11 de fevereiro de 2025
FELIPE GEFERSON SEME AMED
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que
se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 02/2025, visando a "Aquisição de um Veículo
Zero KM de no mínimo 07 lugares para transporte de pacientes oncológicos, conforme
Emenda Estadual 2024.078.62106, conforme especificação contida no Anexo I deste edital,
o qual encerrar-se-á no dia 27 de fevereiro de 2025 às 08:30hs, sendo regido pela lei nº
14.133/2021. O edital encontra-se disponível no site: www.taciba.sp.gov.br - Demais
informações pelo telefone (18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial)
Taciba 12 de fevereiro de 2025.
IZIDORO ARCESTI RICCI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do
sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -
BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 03/2025, para Registro de
Preços para Contratação de Empresa para a Execução de Cursos, Oficinas, Aulas e
Palestras, Desenvolvidas pelo Departamento de Assistência Social, Alegria de Viver e Casa
Abrigo para a Rede
Socioassistencial do Município de
Tambaú-SP. Abertura dia:
27/02/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 -
ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.
Tambaú-SP, 11 de fevereiro de 2025
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Tejupá, Estado de São Paulo, faz saber que se acha
aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - preferencialmente para
participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por item - km/rodado. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos da
Rede Pública e Estadual de Ensino do município de Tejupá, pelo período de 12 meses. Data
da Sessão "Vencimento": 28 de Fevereiro de 2025 às 08:00h (oito horas). Edital disponível:
em
https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais ;
https://bllcompras.com/ (acesso
público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais
Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, n.
585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 -licitacao@tejupa.sp.gov.br
Tejupá/SP, 12 de Fevereiro de 2025.
VALTER BORANELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
Edital nº 16/2024 - Processo n° 854/2024
Registro de Preço de tonner e cilindros para impressoras para atender as
necessidades das secretarias de Saúde, Segurança Pública e Fundação de Arte e Cultura de
Ubatuba. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia
11/02/2025 até às 07h00m do dia 27/02/2025. Início da disputa de preços: 27/02/2025 às
14h:30m.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.bll.org.br
e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
PREFEITA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 12/2025 - INEX n° 24/2024 - Processo Nº 11381/2024 - Objeto: Aquisição de
livros paradidáticos, com o propósito de implementação piloto do Programa de coleta
seletiva nas escolas (ProCoSel) da Rede municipal de ensino de Ubatuba, utilizando a
metodologia do Instituto Lixo Zero Brasil - Contratada: MATEUS BERNARDINO DA SILVA -
Valor Global: R$ 253.000,00- Vigência: 12 meses - Assinatura: 05/02/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEX n° 24/2024 - Processo Nº 11381/2024
Aquisição de livros paradidáticos, com o propósito de implementação piloto
do Programa de coleta seletiva nas escolas (ProCoSel) da Rede municipal de ensino de
Ubatuba, utilizando a metodologia do Instituto Lixo Zero Brasil - ADJUDICADA: MATEUS
BERNARDINO DA SILVA - Valor Global: R$ 253.000,00.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas
atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021
e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela
Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 3481/2025, frente ao Processo
licitatório nº 003/2025, Pregão Presencial nº 002/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇO
VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR
EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Determino,
igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado as empresas GHM HOSPITALAR LTDA, CNPJ
nº. 43.887.641/0001-12, os itens 01, 02, 19, 20 e 23, no valor total de R$ 5.831,00,
CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50, os itens 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10,
11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, no valor total de R$ 153.258,00,
e, CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº. 04.063.331/0001-21, os itens 06 e 12, no valor total
de R$ 5.724,00, perfazendo o valor global de R$ 164.813,00, determinando que sejam
formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários,
de acordo com a Lei nº 14.133/2021, bem como a contratação das licitantes vencedoras.
Data da Adjudicação e Homologação: 12/02/2025.
Uchoa, 12 de fevereiro de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 20/2025. Tipo: Menor Preço Unitário.
Registro de preços para a aquisição de gás de cozinha e água mineral, para
atender as necessidades dos setores desta Municipalidade, conforme especificações
constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 26/2/2025 (quarta-feira),
às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de
Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de
Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2,
Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h
e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail:
licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 12 de fevereiro de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2025 - FMS. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no ramo de construção de civil para execução de obra, visando a construção
da UBS Tipo I no Povoado Tanque de Pedras, município de Nossa Senhora da Glória, estado
de Sergipe, conforme proposta n°. 11850.9690001/24 002, Novo Pac, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA:
26/03/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.884.201.43 (um milhão,
oitocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e um reais e quarenta e três centavos). UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 1016 - CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS
E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1631.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL
REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍD I CO :
12/2025 de 10/02/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br.
Nossa Senhora da Glória-SE, 11 de fevereiro de 2025.
JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos interessados
que realizará licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MANGÁ E TRAVESSA DA BANANEIRA, NO MUNICIPIO DE
SANTANA DO SÃO FRANCISCO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 001/2025. UO:
20008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, 1044 -
ABERTURA, RECUPERAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUA,
4490.51.00.00 15000000/17000000/17063110/17080000/17103210/17500000- OBRAS E
INSTALACOES. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 331/2024, Lei
Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo
com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de
Abertura: 28/02/2025, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está
disponível em: https://www.licitanet.com.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de SANTANA DO
SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos
interessados que realizará licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO AURELIANO, NO MUNICIPIO DE
SANTANA DO SÃO FRANCISCO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 002/2025. UO:
20008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, 1044 -
ABERTURA, RECUPERAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUA,
4490.51.00.00 15000000/17000000/17063110/17080000/17103210/17500000- OBRAS E
INSTALACOES. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 331/2024, Lei
Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo
com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de
Abertura: 28/02/2025, às 10h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está
disponível em: https://www.licitanet.com.br
Santana do São Francisco-SE, 12 de fevereiro de 2025.
LUANA KAROLINE DOS SANTOS MADEIRO
Secretária Municipal de Administração