DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300248
248
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESECIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Combinado - TO, por intermédio da sua comissão de
contratação, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento
licitatório, realizado no endereço: Avenida Principal, nª 386, Centro, Combinado -TO CEP.
77.350-000, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor,
estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão,
junto a comissão de contratação ou no site: https://combinado.to.gov.br maiores
informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou pelo e-mail:
licitacao@combinado.to.gov.br.
PREGÃO PRESECIAL: 001/2025 - PROCESSO 005/2025
OBJETO: Aquisição de combustivel para atender as demandas do Municipio de
Combinado - TO
TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor preço por item
DATA/HORA DA SESSÃO: 26 de fevereiro 2025 às 09h00mim.
Combinado - TO, 11 de fevereiro de 2025.
LAINA MATOS TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - EXCLUSIVA REGIONAL PARA ME, EPP E MEI
O Município de Conceição do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de
Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 001/2025, Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios para oferta de merenda escolar aos alunos da rede
pública municipal de ensino de Conceição do Tocantins, EXCLUSIVA REGIONAL para ME, EPP
e MEI, tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos;
De acordo com a Lei 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006 e Decreto Municipal no
164/2021; Início da disputa: dia 26/02/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos),
horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e
seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no
site www.conceicaodotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo
telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com.
Conceição do Tocantins - TO, 10 de fevereiro de 2025.
NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Educação de Dianópolis - TO, através do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025. Tipo:
Menor Preço por Item. Modo de disputa:Aberto e Fechado
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIANÓPOLIS - TO, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO I.
Abertura da Sessão Pública: dia 07/03/2025 ás 08:00hs, horário de Brasília, no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 07/03/2025 no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes-
603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br
Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis - TO, 12 de fevereiro de 2025.
DIOGO DA SILVA ALBUQUERQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
e demais, a abertura das seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Pregão Eletrônico nº 03/2025 - (PROC. ADM 0440/2025) que se realizará dia 27 de
fevereiro
de
2025
as
08h00min
horas,
através
site
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Contratação de empresa especializada
em segurança para eventos que serão realizados pela prefeitura municipal de Formoso do Araguaia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Pregão Eletrônico nº 05/2025 - (PROC. ADM 0013/2025) que se realizará dia 28
de
fevereiro
de
2025
as
08h00min
horas,
através
site
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVO DO TIPO ÔNIBUS,
para realizar serviço de transporte escolar para atendimento aos estudantes universitários,
estudantes de cursos técnicos e de cursos preparatórios, matriculados no ano letivo de
2025, do Município de Formoso do Araguaia - TO até a cidade de Gurupi - TO, com
fornecimento de motoristas, seguro, manutenção preventiva, corretiva e demais despesas
necessárias para a execução do objeto, conforme demanda da Prefeitura Municipal de
Formoso do Araguaia - TO, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
07h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso
do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia-TO, 12 de fevereiro de 2025.
HABNER SOUSA VERAS
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Repetição
O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, Departamento de Licitações e
Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide
da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 2/2025 - (PROC. ADM 0002/2025) - REPUBLICADO que se
realizará dia 26 de fevereiro de 2025 as 08h00min horas, através site do portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Registro de preço para futura,
eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e
Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia -TO.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
07h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do
Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia-TO, 12 de fevereiro de 2025.
HABNER SOUSA VERAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.010 -SRP-GPI-SECAD
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024015245/ 2024121011003. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.010-SRP-GPI-
SECAD. Tipo: Menor preço por Item. Com Cotas Reservadas de 20% à participação de
Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI
e Cotas Principais de 80% para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às
08hr:45min do dia 26/02/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 26/02/2025 às 09:00hrs,
horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de
preços para eventual, futura e parcelada aquisição de café. Edital e anexos disponíveis em:
www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais
legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 11 de fevereiro de 2025.
RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa da Confusão -
TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 001/2025. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
DE
CESTAS
BÁSICAS
PARA
ATENDIMENTO
DE
FAMILIAS/INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELA
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE LAGOA
DA CONFUSÃO
- TO,
conforme
especificação do edital e seus anexos. Data: vinte e um de fevereiro às 8h:30min. O edital
e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão
- TO. Informações no e-mail licitacao72@gmail.com durante horário de expediente ao
público de 8h:00min às 12h:00min, e das 14h:00min às 18h:00min.
Lagoa da Confusão - TO, 6 de fevereiro de 2025.
GILBERTO ROCHA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
PROCESSO Nº. 001/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVANDEIRA-TO, através do pregoeiro,
torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Airton
Senna s/nº, Centro, Lavandeira/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP -
PROCESSO Nº. 001/2025, no dia 26 de fevereiro de 2025 às 09h00min horas Local, tipo
Menor Preço por Item, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
LAVANDEIRA - TO, de acordo com Edital e Termo de Referência. O Edital e Anexos estão
à disposição e deverão ser adquiridos junto a CPL em Lavandeira - TO das 07h:00min as
11h:00min
por
e-mail
licitacaolavandeira@gmail.com
no
site
do
Município
https://lavandeira.to.gov.br e
Portal Eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações Tel.: (63) 3697-1106.
Lavandeira- TO, 12 de fevereiro de 2025.
WARLEY AMARAL EVANGELISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 - SRP - AMPLA CONCORRÊNCIA
A Secretaria Municipal de Saúde,
por meio da Superintendência de
Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 028/2024, cujo objeto é
a aquisição de medicamentos remume injetáveis, para atender a Rede Municipal de
Saúde
de
Palmas.
Instruído
no
processo
NUP:
00000.0.034020/2024,
sendo
adjudicados/homologados
os itens
17 e
22
à empresa:
CA DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 26.457.348/0001-04, no valor total de R$
2.590,00 (dois mil e quinhentos e noventa reais); o item 38 à empresa: CK COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.534.969/0001-39, no valor total de R$
25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais); os itens 15, 18, 43 e 54 à empresa:
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0004-91, no valor total
de R$ 131.070,00 (cento e trinta e um mil e setenta reais); os itens 30, 44, 52, 53 e
56 à empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ:
44.734.671/0022-86, no valor total de R$ 70.977,00 (setenta mil e novecentos e
setenta e sete reais); os itens 16 e 33 à empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
BACKES LTDA - CNPJ: 25.279.552/0001-01, no valor total de R$ 18.788,00 (dezoito mil
e setecentos e oitenta e oito reais); os itens 01, 02, 13, 23, 25, 28, 29, 32, 34, 47,
48, 49, 50 e 61 à empresa: DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26, no valor
total de R$ 912.426,00 (novecentos e doze mil e quatrocentos e vinte e seis reais); os
itens 20 e 51 à empresa: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A - CNPJ:
01.571.702/0001-98, no valor total de R$ 583.000,00 (quinhentos e oitenta e três mil
reais); os itens 35, 39 e 42 à empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ:
08.774.906/0001-75, no valor total de R$ 13.695,00 (treze mil e seiscentos e noventa
e cinco reais); os itens 03, 05, 06 e 08 à empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA -
CNPJ: 12.889.035/0002-93, no valor total de R$ 95.565,00 (noventa e cinco mil e
quinhentos e sessenta e cinco reais); os itens 12, 45 e 59 à empresa: MAÊVE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.034.672/0001-92, no valor total de R$
97.246,00 (noventa e sete mil e duzentos e quarenta e seis reais); os itens 07 e 62
à empresa: MCW PRODUTOS MEDICOS e HOSPITALARES - CNPJ: 94.389.400/0001-84,
no valor total de R$ 47.180,00 (quarenta e sete mil e cento e oitenta reais); o item
24 à empresa: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES S/A - CNPJ: 07.752.236/0001-23, no valor total de R$ 54.880,00
(cinquenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais); os itens 04, 19, 21, 40, 41, 57
e 58 à empresa: MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
32.421.421/0001- 82, no valor total de R$ 1.843.446,00 (um milhão e oitocentos e
Fechar