DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
quarenta e três mil e quatrocentos e quarenta e seis reais); os itens 09 e 60 à
empresa: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 34.729.047/0001-02,
no valor total de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais); os
itens 10, 11, 14, 26, 31, 36 e 37 à empresa: PROFARM COM. de MED. e MAT. HOSP.
LTDA - CNPJ: 00.545.222/0001-90, no valor total de R$ 464.820,00 (quatrocentos e
sessenta e quatro mil e oitocentos e vinte reais) e os itens 46 e 55 à empresa: UN I AO
QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - CNPJ: 60.665.981/0009-75, no valor total de
R$ 275.640,00 (duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais).
Palmas - TO, 29 de janeiro de 2025.
ANDRIA MOREIRA BARREIRA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024
Processo Administrativo: 2024025352
NUP: 00000.0.034020/2024
VALIDADE:12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial.
ORGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde)
OBJETO: Aquisição de medicamentos Remume injetáveis, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital, e seus anexos, sendo seus termos respeitados e integrantes desta
Ata mesmo não sendo transcritos, assim como a proposta vencedora.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 028/2024, sucedido em 17 de outubro de 2024 às 14h.
VALOR TOTAL: R$ 4.809.223,00 (quatro milhões e oitocentos e nove mil e duzentos e vinte
e três reais). Data da assinatura da Ata: 06 de janeiro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes
às normas constantes nas Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº
123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022 -
FIDEP, Decreto Municipal nº 1.955/2020, e Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015,
nº 1.031/2015 e nº 2.400/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: os itens
17 e 22 à empresa: CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ:
26.457.348/0001-04, no valor total de R$ 2.590,00 (dois mil e quinhentos e noventa reais);
o item 38 à empresa: CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
32.534.969/0001-39, no valor total de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos
reais); os itens 15, 18, 43 e 54 à empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA -
CNPJ: 67.729.178/0004-91, no valor total de R$ 131.070,00 (cento e trinta e um mil e
setenta reais); os itens 30, 44, 52, 53 e 56 à empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM I CO S
FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0022-86, no valor total de R$ 70.977,00 (setenta
mil e novecentos e setenta e sete reais); os itens 16 e 33 à empresa: DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ: 25.279.552/0001-01, no valor total de R$ 18.788,00
(dezoito mil e setecentos e oitenta e oito reais); os itens 01, 02, 13, 23, 25, 28, 29, 32, 34,
47, 48, 49, 50 e 61 à empresa: DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26, no valor
total de R$ 912.426,00 (novecentos e doze mil e quatrocentos e vinte e seis reais); os itens
20 e 51 à empresa: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A - CNPJ: 01.571.702/0001-
98, no valor total de R$ 583.000,00 (quinhentos e oitenta e três mil reais); os itens 35, 39
e 42 à empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.774.906/0001-75, no valor
total de R$ 13.695,00 (treze mil e seiscentos e noventa e cinco reais); os itens 03, 05, 06
e 08 à empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93, no valor total
de R$ 95.565,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e sessenta e cinco reais); os itens 12,
45 e 59 à empresa: MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.034.672/0001-92,
no valor total de R$ 97.246,00 (noventa e sete mil e duzentos e quarenta e seis reais); os
itens 07 e 62 à empresa: MCW PRODUTOS MEDICOS e HOSPITALARES - CNPJ:
94.389.400/0001-84, no valor total de R$ 47.180,00 (quarenta e sete mil e cento e oitenta
reais); o item 24 à empresa: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ: 07.752.236/0001-23, no valor total de R$ 54.880,00
(cinquenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais); os itens 04, 19, 21, 40, 41, 57 e 58
à empresa: MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
32.421.421/0001- 82, no valor total de R$ 1.843.446,00 (um milhão e oitocentos e
quarenta e três mil e quatrocentos e quarenta e seis reais); os itens 09 e 60 à empresa:
NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 34.729.047/0001-02, no valor total
de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais); os itens 10, 11, 14, 26,
31, 36 e 37 à empresa: PROFARM COM. de MED. e MAT. HOSP. LTDA - CNPJ:
00.545.222/0001-90, no valor total de R$ 464.820,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil
e oitocentos e vinte reais) e os itens 46 e 55 à empresa: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S A - CNPJ: 60.665.981/0009-75, no valor total de R$ 275.640,00 (duzentos e
setenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais).
Palmas - TO, 29 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2025 FMAS
O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência
Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração,
a encaminhar cotação de preços para despesa com a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E
PRODUTOS DE CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES PONTUAIS DA
INSTITUIÇÃO 
PÚBLICA
DE 
ACOLHIMENTO 
PARA 
CRIANÇAS
E 
ADOLESCENTES,
EQUIPAMENTO VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme
preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir
do dia 14 de fevereiro ao dia 19 de fevereiro de 2025 até as 08:30 horas, junto ao
www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto
ao 
site 
https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao 
e 
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-
6000 - Ramal 214.
Porto Nacional - TO, 12 de fevereiro de 2025.
SUELI ALVES DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço
por item, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA E SUAS SECRETARIAS, conforme
especificações contidas no Termo de Referência. Com abertura das propostas previstas
para o dia 26 de fevereiro de 2025, às 08:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados
no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de
Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail:
cplrecursolandia@gmail.com
Em 12 de fevereiro de 2025.
OSMAR CELESTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O Fundo municipal de Educação de São Salvador - TO, torna público que
realizará a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP n° 1/2025. Objeto:
Registro de preços para eventual, futura e parcelada Contratação de empresa especializada
para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar do município
de São Salvador do Tocantins/TO, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE.Data e horário da sessão: 26 de fevereiro de 2025, às 8:30 Hrs
Critério de julgamento: Menor preço unitário. Endereço eletrônico para
obtenção do edital: bnc.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail
(licitacaosaosalvador2528@gmail.com) ou pelo telefone (63 99129-3668).
São Salvador - TO, 12 de janeiro de 2025.
JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35,
com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações a seguir
caracterizadas:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2025; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor
preço por item; Objeto: Futura aquisição de materiais pedagógicos e de expedientes para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência
Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal
de Educação e demais Órgãos e Secretarias Municipais, em conformidade com as
especificações contidas no Termo de Referência Anexo II. A sessão será realizada através
do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a
Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 14 de fevereiro de 2025, das 08h00min
às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.tocantinopolis.to.gov.br 
ou 
ainda 
pelo 
endereço 
no 
Portal 
LicitaNet,
www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 27/02/2025, às 08h30min, no
Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2025; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor
preço por item; Objeto: Futura aquisição de materiais elétricos destinado a manutenção
do setor de iluminação pública, Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo Municipal
de Saúde, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo
Municipal de Educação e demais Órgãos e Secretarias Municipais, para execução dos
serviços de manutenção e execução de obras públicas financiadas com recursos próprios,
em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência Anexo II. A
sessão
será
realizada
através 
do
LicitaNet,
pelo
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br.
O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a
Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, das 08h00min
às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.tocantinopolis.to.gov.br 
ou
ainda 
pelo
endereço 
Portal
LicitaNet,
www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 28/02/2025, às 08h30min, no
Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.
Tocantinópolis-TO, 12 de fevereiro de 2025.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro