DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.953. Processo: 53578.000212/2025-85- R. H. VICENTE LTDA, CNPJ nº 14.585.884/0001-06;
Nº
1.954
Processo:
53504.000838/2025-55 OSMIR
BONAPARTE
PIGUIN,
CPF
nº
***.298.778-**;
Nº 1.958. Processo: 53504.000837/2025-19 MARCIA DE BONI SCHMIDT, CPF nº
***.681.178-**;
Nº 1.959. Processo: 53504.000848/2025-91 RENATO PEREZ MARTINEZ SUELOTTO, CPF nº
***.250.498-**;
Nº 1.960. Processo: 53504.000815/2025-41 RENATO MONTEIRO LOBO, CPF nº ***.211.798-**;
Nº
1.966. Processo:
53504.000845/2025-57
CAROLINE
MARTINS CUVICE,
CPF
nº
***.707.268-**;
Nº 1.967. Processo: 53504.000876/2025-16 JOSE JULIO BERNARDELLI ABRANTES, CPF nº
***.476.858-**;
Nº 1.968. Processo: 53504.000884/2025-54 EPEAC - ESCOLA PRATICA EAD AVIACAO CIVIL
LTDA, CNPJ nº 56.239.533/0001-85.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 1.956, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo: 53584.000011/2025-07- Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
ALCIMAR DE ARAUJO VIEIRA, CPF nº ***.691.152-**, declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.993. Processo: 53504.000914/2025-22 ALECSANDRO PEREIRA, CPF nº ***.511.026-**;
Nº 1.994. Processo: 53504.000919/2025-55THIAGO SORRENTINO, CPF nº ***.481.498-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 1.907, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo n° 53572.000024/2025-15. declara extinta, por renúncia, a partir de 4 de
fevereiro de 2025, a autorização outorgada a Alan Marinho Oliveira, CPF ***.379.703-**,
por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 1.980, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53569.000235/2025-07. Expede autorização à Casa da Roca
Agropecuaria Ltda, CNPJ nº 11296935000850, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.975 Processo nº 53500.008413/2025-24. Expede autorização à CONSULT FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 55.529.907/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.981 Processo nº 53500.009503/2025-32. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/02/2025, a autorização outorgada a TELIUM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA,
CNPJ/MF nº 07.272.054/0001-55, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.990 Processo nº 53500.036528/2024-28. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/02/2025, a autorização outorgada a UAU TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 10.812.861/0001-28, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.992 Processo nº 53500.009823/2025-92. declara extinta, por renúncia, a partir de
07/02/2025, a autorização outorgada a ARLEQUIM TECHNOLOGIES S.A., CNPJ/MF nº
03.493.366/0001-38, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.023 Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 22/02/2025 a 08/03/2025.
Nº 2.024 Autoriza TRANSPORTES CARVALHO LTDA, CNPJ nº 33.570.797/0001-11, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 26/02/2025 a 12/03/2025.
Nº 2.025 Autoriza RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-75, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 25/02/2025 a 10/03/2025.
Nº 2.026 Autoriza FOLE FURADO PRODUCOES EIRELI - ME, CNPJ nº 21.834.527/0001-91, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 23/02/2025 a 23/02/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 97, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
200878 - "APAE LIMEIRA - OFICINAS CULTURAIS " - PLANO PLURIANUAL
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIMEIRA
CNPJ/CPF: 44.759.074/0001-81
Cidade: Limeira - SP;
Valor Complementado: R$ 118.810,34
Valor total atual: R$ 359.541,82
210295 - 80 - A DÉCADA DO VALE TUDO - DOC. MUSICAL
BRAIN + SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.194.096/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 252.644,38
Valor total atual: R$ 5.964.077,50
221425 - OFICINAS ARTISTICAS ACPL
ASSOCIACAO CRIANCA EM PRIMEIRO LUGAR
CNPJ/CPF: 11.650.030/0001-60
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Complementado: R$ 198.489,28
Valor total atual: R$ 596.777,28
232539 -
A ARTE
DE INOVAR
COM O
MARATONA DE
INOVAÇÃO -
Edição
sustentabilidade
LOA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.803.185/0001-26
Cidade: Mogi Guaçu - SP;
Valor Complementado: R$ 597.180,00
Valor total atual: R$ 1.997.700,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
233962 - CRIOULA FESTIVAL 2024
INTERART PRODUCAO CRIATIVA E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.738.556/0001-08
Cidade: São Luís - MA;
Valor Complementado: R$ 48.138,75
Valor total atual: R$ 720.720,00
246746 - TEDx Amazônia
IDEIAS DA FLORESTA EVENTOS SPE LTDA
CNPJ/CPF: 50.344.215/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 365.612,74
Valor total atual: R$ 1.719.183,25
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
210044 - ARTE NO GRÊMIO
GREMIO NOVORIZONTINO - SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
CNPJ/CPF: 04.728.712/0001-82
Cidade: Novo Horizonte - SP;
Valor Complementado: R$ 56.984,04
Valor total atual: R$ 256.515,24
231831 - MÃOS A OBRA
DOIS + DOIS COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.981.845/0001-54
Cidade: São Paulo - RJ;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 600.000,07
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
222467 - Memoria, territorio e patrimonios imateriais
INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NET
CNPJ/CPF: 05.210.186/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 2.344.234,71
Valor total atual: R$ 7.990.089,59
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2314436 - Circuito Cultural (3 edição)
FUNDACAO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRAO PRETO
CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Complementado: R$ 497.796,47
Valor total atual: R$ 1.493.452,67