DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 63, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº
de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso
.Nº de
vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202223182
.GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.Centro Universitário Carlos Drummond de
Andrade
.ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO
JORGE
. .2
.202309593
.DESPACHANTE
DOCUMENTALISTA
(Tecnológico)
.2000 (duas mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA
VINCI
.SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA
VINCI LTDA
. .3
.202302319
.ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.Centro Universitário UNIBTA
.OYA EDUCACIONAL LTDA
. .4
.202301479
.GESTÃO
DA
PRODUÇÃO
INDUSTRIAL
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.Centro Universitário UNIBTA
.OYA EDUCACIONAL LTDA
. .5
.202308933
.GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.Faculdade de Ciências Educacionais de
Capim Grosso
.INSTITUTO DIAMANTINA DE EDUCACAO
LT DA
. .6
.202320857
.GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
.800 (oitocentas)
.STRONG BUSINESS SCHOOL
.CENTRO DE ENSINO SUPERIOR STRONG
. .7
.202320837
.GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.STRONG BUSINESS SCHOOL
.CENTRO DE ENSINO SUPERIOR STRONG
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 683, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 236, de 9 dezembro de 2024, seção 1, página 81, na linha 17, do Anexo, onde se lê: "40
(quarenta)",
leia-se
"100
(cem)",
conforme
Nota
Técnica
nº
10/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202423041; Processo SEI nº
23000.000932/2025-14).
Na Portaria nº 683, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 236, de 9 dezembro de 2024, seção 1, página 81, na linha 19, do Anexo, onde se lê: "60
(sessenta)",
leia-se
"80
(oitenta)",
conforme
Nota
Técnica
nº
10/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202423044; Processo SEI nº
23000.000932/2025-14).
Na Portaria nº 683, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 236, de 9 dezembro de 2024, seção 1, página 81, na linha 20, do Anexo, onde se lê: "60
(sessenta)",
leia-se
"100
(cem)",
conforme
Nota
Técnica
nº
10/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202423045; Processo SEI nº
23000.000932/2025-14).
Na Portaria nº 683, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 236, de 9 dezembro de 2024, seção 1, página 81, na linha 21, do Anexo, onde se lê: "40
(quarenta)",
leia-se
"50
(cinquenta)",
conforme
Nota
Técnica
nº
10/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202423046; Processo SEI nº
23000.000932/2025-14).
Na Portaria nº 683, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 236, de 9 dezembro de 2024, seção 1, página 81, na linha 22, do Anexo, onde se lê: "40
(quarenta)",
leia-se
"100
(cem)",
conforme
Nota
Técnica
nº
10/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202423047; Processo SEI nº
23000.000932/2025-14).
Na Portaria nº 683, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 236, de 9 dezembro de 2024, seção 1, página 81, na linha 23, do Anexo, onde se lê: "40
(quarenta)",
leia-se
"100
(cem)",
conforme
Nota
Técnica
nº
10/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202423049; Processo SEI nº
23000.000932/2025-14).
Na Portaria nº 683, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 236, de 9 dezembro de 2024, seção 1, página 81, na linha 24, do Anexo, onde se lê: "40
(quarenta)",
leia-se
"100
(cem)",
conforme
Nota
Técnica
nº
10/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202423050; Processo SEI nº
23000.000932/2025-14).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 133, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 69, de 10 de abril de 2024, seção 1, página 23, na linha 5, do Anexo, onde se lê:
"Comunicação Social - Relações Públicas", leia-se "Relações Públicas", conforme Nota
Técnica nº 11/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 200803083;
Processo SEI nº 23000.052079/2024-35).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 661, de 19 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 95, de 20 de maio de 2022, seção 1, página 54, do Anexo, onde se lê: "Avenida José
Olegário de Barros, 46/58, Vila Nossa Senhora das Graças, Taubaté/SP" leia-se "Av. Charles
Schnneider, 585, Unidade II, Pq. Senhor Bonfim, Taubaté/SP", conforme Nota Técnica nº
38/2024/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 201817688, Processo SEI nº
23000.047695/2024-74).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ITAPINA
PORTARIA Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ITAPINA, nomeado pela Portaria nº 1987 de
22.11.2021, publicada no DOU de 23.11.2021, no uso de suas atribuições legais, considerando
o teor do Edital nº 02/2024, assim como do Processo nº 23154.000208/2024-56, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 112, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021,
Seção 2, e, considerando o processo administrativo 23223.000319/2025-82, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI)
a proceder aos
ajustes de Funções gratificadas - FGs,
no SIORG, conforme
especificações descritas abaixo: 1. EXCLUIR a Função Gratificada – nível 1 (FG–01), da
Coordenação de Inovação (código 279524), no âmbito do Campus Barbacena; 2.
EXCLUIR a Coordenação de Inovação da estrutura organizacional do Campus Barbacena;
3. CRIAR a Coordenação de Pesquisa, vinculada hierarquicamente à Diretoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (código 258920) -Campus Barbacena; 4. R EA LO C A R
a Função Gratificada –nível 1 (FG–01), da Coordenação de Inovação na Coordenação de
Pesquisa, no âmbito do Campus Barbacena.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 21-02-2025.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 109, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, e,
considerando o processo administrativo 23223.000313/2025-13, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a
proceder aos ajustes de Funções gratificadas - FGs, no SIORG, conforme especificações
descritas abaixo:1. RETIRAR a FG-01 atualmente alocada na Coordenação-Geral de
Comunicação Social e Marketing (código 258313); 2. RETIRAR a FG-02 atualmente alocada
na Secretaria da Procuradoria Federal (código 267350); 3. ALOCAR a FG-01 (código
258313), na Secretaria da Procuradoria Federal; 4. ALOCAR a FG-02 (código 267350) na
Coordenação-Geral de Comunicação Social e Marketing.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 21-02-2025.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS
PORTARIA Nº 1.158, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Prof. Dr. FERNANDO JOSÉ DE SANTORO MOREIRA, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pela Portaria de designação nº 7714 de 30 de setembro
de 2021, publicada no DOU nº 187 de 01 de outubro de 2021, resolve tornar público
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal
para provimento de 03 (três) vagas de Professor Substituto 20 (vinte) horas do
Departamento de Filosofia - Área de Filosofia Geral, vaga PSS-071, conforme Edital nº
881, de 21 de outubro de 2024.
Após o resultado do procedimento de heteroidentificação a Banca
Examinadora aprovou por ordem de classificação os seguintes candidatos:
1º lugar - Letícia Tury Guimarães Nascimento
2º lugar - Vítor Hugo dos Reis Costa
3º lugar - Lucas de Moura Justino Souza
4º lugar - Christiane Costa de Matos Fernandes
5º lugar - Pedro Fonseca Tenório
6º lugar - Caíque Silva Coelho
FERNANDO SANTORO
Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 27/02/2025, a
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação
de Professor Substituto na área de Educação Especial, publicada no DOU em 27/02/2024,
através da Portaria nº 71, de 26/02/2024, referente ao Edital nº 02/2024 - Campus Itapina.
FABIO LYRIO SANTOS
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