DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(2066)
850.363/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.364/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.366/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.367/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 50/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
850.628/2017-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS - Publicado DOU de
02/02/2024, Relação n° 49/2024, Seção Seção 1, pág. 44- Na Relação nº 49/2024,
publicada no Diário Oficial da União 02/02/2024, Seção 1, página 44: Onde se lê: "... CNPJ:
42.012.876/0001-60"... Leia-se: "... CNPJ: 43.012.876/0001-60..."
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 51/2025
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
850.922/2020-R. S. LIMA EXTRACAO MINERAL
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 18/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 69/2025 - Processo nº: 826.164/2022 - Titular: HILDO DE
FREITAS - Vencimento: 07/04/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): IBA I T I / P R
Registro de Licença n°: 77/2025 - Processo nº: 826.145/2023 - Titular: JULIO
CESAR BURATTI - Vencimento: 17/05/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
GUAPIRAMA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação nº 19/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
826.192/2017 - MINERACAO CERRO AZUL LTDA - ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR,
ITAPERUÇU/PR - Guia n° 45/2025 - Substância(s): dolomito - Volume(s): 20.000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
826.034/2023 - KLABIN S.A. - ORTIGUEIRA/PR - Guia n° 44/2025 - Substância(s):
cascalho - Volume(s): 8.500 t/ano
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 22/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 21/2025 de 11/02/2025 - Processo nº: 826.263/2023 -
Titular: MUNICIPIO DE MARMELEIRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): RENASCENÇA/PR
Registro de Extração n°: 22/2025 de 11/02/2025 - Processo nº: 826.046/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE CAMPO BONITO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): CAMPO BONITO/PR
Registro de Extração n°: 23/2025 de 11/02/2025 - Processo nº: 826.054/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE CAMPO BONITO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): CAMPO BONITO/PR
Registro de Extração n°: 24/2025 de 11/02/2025 - Processo nº: 826.348/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE IPIRANGA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): IPIRANGA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 7/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.219/2018-INGA GRANITOS BELO MONTE LTDA- Área de 352,71? ha para
158,75? ha-Pegmatito-Serra Negra do Norte/RN
848.287/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
Área de 892,45? ha para 175,86 ha-Mármore-Campo Grande/RN e Triunfo Potiguar/RN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.152/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
848.112/2023-JOAO LUIS PULGATTI
848.113/2023-JOAO LUIS PULGATTI
848.114/2023-JOAO LUIS PULGATTI
848.116/2023-JOAO LUIS PULGATTI
848.117/2023-JOAO LUIS PULGATTI
848.125/2023-JOAO LUIS PULGATTI
848.126/2023-JOAO LUIS PULGATTI
848.115/2023-JOAO LUIS PULGATTI
848.111/2023-JOAO LUIS PULGATTI
848.011/2019-MINERAPAR MINERAÇÃO DA PARAÍBA LTDA ME
848.271/2021-STONE HOUSE MINERACAO LTDA
848.179/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.023/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF.
N°4044/2025/NUFIS-RN/ANM
848.211/2021-F&C MINERACAO LTDA-OF. N°4065/2025/NUFIS-RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.125/2020-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-Xisto-Santana do Matos/RN
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.014/2001-INAMAR
INDÚSTRIA 
DE
ÁGUA
MINERAL 
LTDA
ME-OF.
N°4887/2025/NUFIS-RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.279/2015-MANOEL FREIRE DE CASTRO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.101/2019-EDSON DA ROCHA SILVA-OF. N°4025/2025/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
848.246/2014- GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.073/2018-ILENA 
MARIA
ALBUQUERQUE-OF. 
N°4100/2025/NUOUT-
RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.399/2023-NILTON CEZAR SARMENTO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.315/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.673/2007-M L DA C FERNANDES EIRELI EPP
848.313/2012-RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA
848.232/2012-SEBASTIÃO MOURA DE FARIAS
848.902/2011-MG CONSTRUÇÕES EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.315/2024-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
848.164/2024-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 8/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
1323/2025-848.326/2024-CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA-
1320/2025-848.257/2024-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA-
1321/2025-848.266/2024-MINERACAO ASPEN LTDA-
1318/2025-848.149/2024-J NALLI LTDA-
1319/2025-848.242/2024-CARAMURU MINERACAO LTDA-
1322/2025-848.303/2024-PROSPER MINERACAO S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
1343/2025-848.327/2024-CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA-
1324/2025-848.250/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
1325/2025-848.258/2024-NORTHFISH 
- 
COMERCIO 
INTERNACIONAL 
DE
PESCADOS LTDA-
1326/2025-848.260/2024-MINERACAO AGRESTE LTDA-
1327/2025-848.261/2024-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-
1328/2025-848.268/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA-
1329/2025-848.271/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA-
1330/2025-848.276/2024-N. E. LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-
1331/2025-848.280/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
1332/2025-848.287/2024-M4E LITHIUM LTDA-
1333/2025-848.293/2024-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-
1334/2025-848.294/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
1335/2025-848.302/2024-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-
1336/2025-848.308/2024-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-
1337/2025-848.309/2024-NATRAJ LTDA-
1338/2025-848.310/2024-3D MINERALS LTDA-
1339/2025-848.313/2024-NATRAJ LTDA-
1340/2025-848.316/2024-NATRAJ LTDA-
1341/2025-848.317/2024-ANTONIO DA CRUZ PRATES JUNIOR-
1342/2025-848.323/2024-GR 
CONSULTORIA 
EM
PROSPECCAO 
MINERAL
LT DA -
1344/2025-848.335/2024-VALE S.A.-
1345/2025-848.337/2024-ERAMET LATIN AMERICA LTDA.-
1346/2025-848.341/2024-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
1348/2025-848.366/2024-JOSÉ IVANILSON ALVES DE OLIVEIRA-
1347/2025-848.354/2024-FIDES ENERGY METALS LTDA-
1349/2025-848.368/2024-S&M NEGOCIOS E SERVICOS LTDA-
1350/2025-848.375/2024-JOSÉ IVANILSON ALVES DE OLIVEIRA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.095/2023-CHARLES
DE 
MAGALHÃES
ARAÚJO
JÚNIOR-OF.
N ° 3 2 6 5 / 2 0 2 5 / S EO U T - T O / A N M
864.440/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA-OF. N°3266/2025/SEOUT-TO/ANM
864.250/2018-ELIS JOSE DE SOUSA-OF. N°3270/2025/SEOUT-TO/ANM
864.207/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF.
N ° 3 4 1 8 / 2 0 2 5 / S EO U T - T O / A N M
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
864.108/2024-AILTON DOS SANTOS QUEIROZ
864.289/2022-GILMAR ALVES CASTRO
864.021/2018-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.172/2010-PEDREIRA GURUPÍ LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.105/2018-CALCARIO VEREDAS LTDA-OF. N°4021/2025/SEOUT-TO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira