DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 174, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP nº 958 de 05 de outubro de 2023,
torna pública a revogação para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, pertencente à empresa DISTRIBUIDORA MASTER GAS LTDA, com inscrição
no CNPJ sob o nº 47.096.077/0001-70, pelas razões constantes do Processo Administrativo
nº 48610.226743/2024-31.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 176, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPPA0448541
.AUTO POSTO VM LTDA
.48.757.858/0001-21
.48610.203447/2025-43
. .GLPAP0448545
.BIG GAS LTDA
.54.347.938/0001-01
.48610.201372/2025-66
. .GLPGO0448487
.COMERCIAL CENTRAL GAS E BEBIDAS LTDA
.57.644.457/0001-56
.48610.203169/2025-24
. .GLPMT0448502
.COMERCIAL COLINA LTDA
.58.056.595/0001-87
.48610.203562/2025-18
. .GLPGO0448474
.DISTRIBUIDORA CHAMA GAS LTDA
.55.175.929/0001-43
.48610.202324/2025-95
. .GLPCE0448553
.FELIPE SILVA LIMA LTDA
.58.104.390/0001-20
.48610.203587/2025-11
. .GLPMA0448543
.G LACERDA & CIA LTDA
.03.387.506/0001-93
.48610.203341/2025-40
. .GLPMG0448555
.ISRAEL FERNANDES FONSECA
.23.928.957/0001-06
.48610.203671/2025-35
. .GLPPE0448547
.JUAPETROL COMERCIO DE BOTIJOES DE GAS LTDA
.08.984.819/0010-33
.48610.203655/2025-42
. .GLPMG0448500
.LUCIA ROSA DE JESUS
.47.275.356/0001-00
.48610.203187/2025-14
. .GLPPI0448551
.MA CAVALCANTE GAS LTDA
.51.699.179/0001-58
.48610.203633/2025-82
. .GLPRS0448549
.MARINA KREIN DA SILVA LTDA
.58.439.117/0001-56
.48610.203678/2025-57
. .GLPSP0448557
.PARQUE SANTANA GAS E AGUA LTDA
.59.182.936/0001-23
.48610.203675/2025-13
. .GLPPR0448496
.POSTOS YANI LTDA
.44.475.727/0002-81
.48610.203403/2025-13
. .GLPMG0448494
.RODRIGO ALVES GONCALVES
.57.911.795/0001-07
.48610.202012/2025-81
. .GLPRS0448480
.TRANSPORTES BERTONI LTDA
.94.031.457/0001-07
.48610.232228/2024-91
. .GLPSP0448498
.TUBARAO AGUA E GAS LTDA
.58.007.460/0001-21
.48610.229522/2024-15
. .GLPRO0448485
.VAREA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.35.506.012/0002-58
.48610.232198/2024-12
. .GLPMG0448539
.VIEIRA E ABREU DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.58.508.322/0001-26
.48610.203470/2025-38
. .GLPPE0448537
.W A. DOURADO FILHO DISTRIBUIDORA AGUA E GAS
LT DA
.28.424.395/0001-79
.48610.225325/2024-27
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 177, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/AM0249023
.A. C. C. BRELAZ & CIA. LTDA
.06.194.226/0001-57
.48610.202450/2025-40
.
.PR/RS0249029
.A MERGEN E MERGEN ALEGRETE DOIS COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA
.56.308.085/0001-24
.48610.203565/2025-51
.
.PR/SP0249020
.AUTO POSTO CARMINE GAETA LTDA
.55.826.386/0001-87
.48610.232253/2024-74
.
.PR/SC0249027
.AUTO POSTO P2 LTDA
.23.497.441/0001-46
.48610.202233/2025-50
.
.PR/RO0249024
.CECILIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.23.368.381/0001-61
.48610.203459/2025-78
.
.PR/PA0249028
.G G COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.47.613.319/0001-56
.48610.200047/2025-86
.
.PR/SC0249021
.POSTO ARIRIU LTDA
.53.406.801/0001-18
.48610.203504/2025-94
.
.PR/RJ0249030
.POSTO BIM LTDA
.47.346.008/0001-78
.48610.220803/2024-11
.
.PR/SC0249022
.POSTO M7 - SBS LTDA
.59.094.753/0001-56
.48610.203579/2025-75
.
.PR/GO0249026
.POSTO PELICANO 21 LTDA
.56.161.702/0001-01
.48610.203226/2025-75
.
.PR/SC0249025
.POSTO SANGALLI LTDA
.53.178.475/0001-39
.48610.203512/2025-31
.
.PR/RS0249019
.VIA MAIS REDE DE POSTOS S.A.
.09.273.885/0029-78
.48610.203163/2025-57
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 178, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da autorização
para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, à empresa
AUTO POSTO MANACA DE BATATAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.657.568/0001-05,
tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº
5001103-91.2025.4.03.6100.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 179, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPMT0336020
.BOTURA & FAGUNDES LTDA
.02.636.146/0022-88
.48610.004759/2019-28
.
.GLPMG0368390
.COMERCIAL IPES LTDA
.38.015.733/0001-72
.48610.000068/2021-70
. .001/GLP/SP0008892
.COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS PINHEIRO LTDA
.52.676.400/0001-15
.48610.006323/2006-59
.
.GLPRS0363756
.IGOR FIGUEIREDO BRUM
.33.246.672/0001-30
.48610.005778/2020-13
.
.GLPSP0363844
.ITAQUA FORTALEZA COMERCIO DE GAS LTDA
.37.326.900/0001-33
.48610.005382/2020-68
. .001/GLP/MG0022135
.IVAN C RIBEIRO LTDA
.08.338.635/0001-05
.48610.007059/2008-32
.
.GLP/PA0178487
.J. CECILIO DE OLIVEIRA
.84.144.195/0001-33
.48610.007816/2009-59
. .001/GLP/SP0020623
.LAS VEGAS GAS LTDA
.03.545.735/0001-99
.48610.004325/2008-75
.
.GLP/AM0201666
.M C D CARVALHO & CIA LTDA
.02.748.653/0017-46
.48610.012927/2010-11
.
.G L P / AC 0 2 4 7 2 4 8
.M. S. DOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA
.47.162.553/0001-04
.48610.232628/2022-34
.
.GLPDF0364714
.MONTALVAO COMERCIO DE GAS EIRELI
.35.149.818/0001-55
.48610.004841/2020-96
.
.GLP/RN0182319
.ZONA NORTE GAS LTDA
.11.014.094/0001-74
.48610.015730/2009-08
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 180, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro
de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPRJ0385093
.DOIS AMIGOS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA
LTDA .
.26.077.394/0001-70
.48610.213915/2021-64
.
.GLPPR0353868
.E C DE OLIVEIRA COMERCIO DE GAS
.35.608.688/0001-71
.48610.001305/2020-39
.
.GLPMT0338894
.FULLGAS COMERCIO DE GAS LTDA
.33.905.874/0001-47
.48610.005670/2019-89
.
.GLP/SP0247404
.GAMA GARCIA COMERCIO DE GAS LTDA
.48.506.577/0001-04
.48610.230589/2022-31
.
.001/GLP/RR0009246
.POSTO GP LTDA
.08.039.411/0001-00
.48610.010491/2006-49
.
.GLP/RN0214451
.POSTO 09 DE MAIO LTDA
.04.195.686/0001-74
.48610.003809/2012-83
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 181, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLP/MT0203794
.LIGUE GAS DISTRIBUIDORA LTDA
.04.386.696/0001-97
.48610.017465/2010-28
. .001/GLP/SP0017152
.M J MIRANDA PINTO ME.
.03.516.653/0001-16
.48610.010704/2007-13
. .GLPSC0377369
.NICOLODI COMERCIO DE GAS LTDA
.30.623.487/0001-20
.48610.002532/2021-62
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 182, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/AM0241730
.A V MACIEL DA COSTA
.33.038.244/0001-12
.48610.216257/2023-24
.
.PR/GO0112943
.ALMEIDA & VITORINO LTDA
.01.206.640/0001-15
.48610.004709/2012-74
.
.PR/SP0016738
.AMIGAO AUTO POSTO MARILIA LTDA
.02.175.436/0001-47
.48610.014187/2001-66
.
.PR/PE0153302
.A.O. COMBUSTIVEIS LTDA
.06.023.041/0002-60
.48610.002501/2014-82
.
.P R / BA 0 0 2 8 9 7 1
.ARRUDA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.13.689.682/0005-67
.48610.012949/2002-71
.
.PR/SP0018145
.AUTO POSTO AVENIDA DE CACAPAVA LTDA
.53.854.121/0001-67
.48610.019607/2001-17
.
.PR/RS0220519
.AUTO POSTO BARCELLOS LTDA
.87.284.873/0003-13
.48610.200865/2022-36
.
.PR/TO0005611
.AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SAO SEBASTIAO LTDA
.01.176.412/0001-40
.48610.006493/2000-48
.
.PR/MT0216896
.AUTO POSTO K XII LTDA
.18.918.719/0006-86
.48610.217027/2021-11
.
.PR/MG0217325
.AUTO POSTO K XII LTDA
.18.918.719/0007-67
.48610.217036/2021-10
.
.PR/GO0139482
.AUTO POSTO K 128 EIRELI
.15.743.908/0001-62
.48610.006956/2013-96
.
.PR/MG0244674
.AUTO POSTO LAVRAS LTDA
.48.957.115/0001-03
.48610.237873/2023-19
.
.PR/MG0187817
.AUTO POSTO MATIAZI LTDA.
.27.167.370/0001-74
.48610.009860/2017-11
.
.PR/MG0031555
.AUTO POSTO SAO JOSE DE TOMBOS LTDA
.05.469.508/0001-57
.48610.002003/2003-87
.
.PR/MG0110122
.AUTO POSTO VARGENSE LTDA
.12.598.912/0001-96
.48610.003692/2012-38
.
.PR/MG0179408
.COMBUSTIVEIS SANTA MONICA LTDA
.26.336.092/0001-79
.48610.000944/2017-81
.
.PR/CE0193538
.COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TREZE DE MAIO LTDA
.05.980.738/0003-48
.48600.000301/2006-11
.
.PR/RS0085645
.CONJUNTO COMERCIAL OREL LTDA
.01.367.677/0005-59
.48610.011302/2010-31
.
.PR/PA0191639
.FOX COMBUSTIVEIS LTDA
.31.343.037/0001-46
.48610.001954/2019-04
.
.PR/MG0021193
.H B AUTO POSTO LTDA
.00.669.359/0001-56
.48610.002112/2002-13
.
.PR/RN0236704
.JMIC COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.22.216.720/0008-06
.48610.201298/2023-16
.
.PR/PE0081044
.JN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME
.10.630.474/0001-70
.48610.002964/2010-11
.
.PR/MG0202324
.JR DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.36.190.654/0001-72
.48610.005356/2020-30
.
.PR/MG0206499
.KING AUTO POSTO LTDA
.21.289.800/0001-44
.48610.000285/2021-60
.
.PR/RO0186667
.KS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
.20.954.906/0001-52
.48610.003123/2018-88
.
.P R / ES 0 0 2 7 8 0 2
.POSTO AMIGOS DO NORTE LTDA
.03.145.677/0001-06
.48610.011044/2002-83
.
.PR/SC0199423
.POSTO BEM AMIGOS LTDA
.32.299.682/0001-71
.48610.001860/2020-61
.
.PR/CE0177373
.POSTO BJ COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICANTES LTDA
.18.012.839/0001-05
.48610.010450/2016-24
.
.PR/RS0197407
.POSTO DE COMBUSTIVEL HOERLLE LTDA
.07.857.710/0001-81
.48600.001417/2006-51
.
.PR/MG0184674
.POSTO HD LTDA
.15.011.160/0001-03
.48610.000013/2018-64
.
.PR/MA0106763
.POSTO HUASH LTDA
.14.572.410/0001-11
.48610.000151/2012-58
.
.PR/RS0078498
.POSTO MACH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.10.990.509/0001-82
.48610.014655/2009-50
.
.PR/RJ0024000
.POSTO MARIA CUMPRIDA LTDA
.01.871.891/0001-14
.48610.004697/2002-14
.
.PR/SC0241888
.POSTO SAO BENTO DO SUL LTDA.
.46.225.187/0001-22
.48610.218843/2023-11
.
.PR/SP0189905
.POSTO UNI SAO JOAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.26.334.133/0001-98
.48610.013007/2018-77
.
.PR/RS0219056
.POSTOS CARGA PESADA LTDA
.08.407.768/0027-25
.48610.225869/2021-46
.
.PR/RS0190735
.PRIMEIRO ALEGRETE DOIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
.21.203.712/0001-88
.48610.000567/2019-42
.
.PR/AM0061708
.R J A DA SILVA & CIA LTDA - ME
.09.566.098/0001-13
.48610.011037/2008-77
.
.PR/MG0021814
.RAFAEL BAHIA & FILHOS LTDA
.02.550.768/0001-64
.48610.007993/2000-13
.
.PR/CE78654
.ROSADO & MAGALHAES COMERCIAL DE COMBUTIVEIS
LT DA
.07.028.947/0001-50
.48610.010166/2016-58
.
.PR/SP0098983
.SAVEGNAGO-SUPERMERCADOS LTDA
.71.322.150/0028-80
.48610.009474/2011-26
.
.PR/RS0086466
.SCHEEREN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
.10.315.477/0001-10
.48610.012427/2010-89
.
.P R / BA 0 1 5 3 0 0 4
.SOBRAL & FILHOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.11.322.064/0003-97
.48610.002504/2014-16
.
.PR/PR0011089
.SODA & SODA LTDA
.80.854.045/0001-62
.48610.008350/2001-51
.
.PR/PA0197674
.VANDIZIO O DA SILVA EIRELI
.33.429.538/0001-75
.48610.000420/2020-96
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 183, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a
previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por
requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da
atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SC0007427
.AUTO POSTO PETROVARGEM LTDA
.03.455.531/0001-67
.48610.010128/2000-38
.
.PR/SP0022782
.AUTO POSTO SAO CRISTOVAO GUACU LTDA
.54.292.511/0001-53
.48610.001130/2002-88
.
.PR/RJ0011076
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MERGULHAO LTDA
.01.584.997/0001-37
.48610.010826/2001-14
.
.PR/MA0229117
.POSTAO PETROLEO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
.47.291.787/0001-51
.48610.220327/2022-68
.
.PR/AM0242815
.THIDY GOMES DE QUEIROZ
.43.423.811/0002-99
.48610.222990/2023-88
BRUNO VALLE DE MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 23, de 10 de janeiro de 2025, publicada na Seção
1 do D.O.U. nº 8, de 13 de janeiro de 2025, página 47:
Onde se lê:
" (..) A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³."
Leia-se e inclua-se, por ter sido omitido:
" (..) A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³. Fica cancelada a Autorização
SDL-ANP nº 840, de 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.784/1999."

                            

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