DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.04.04.01.041-5
.TURBINEC TOMIA
.Incluir Atributo Complementar: 051 - Programa Mais Acesso a Especialistas -
Componente Cirurgias Hospitalares; 052 - Programa Mais Acesso a Especialistas -
Componente Cirurgias Ambulatoriais
Altera o valor do Serviço Ambulatorial: R$ 1.073,21
Altera o valor Total Ambulatorial: R$ 1.073,21
.
.04.04.01.048-2
.SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO
.Incluir Atributo Complementar: 051 - Programa Mais Acesso a Especialistas -
Componente Cirurgias Hospitalares
.
.04.04.01.052-0
.SEPTOPLASTIA REPARADORA NÂO ESTÉTICA
.Incluir Atributo Complementar: 051 - Programa Mais Acesso a Especialistas -
Componente Cirurgias Hospitalares
.
.04.04.01.033-4
.SINUSOTOMIA ESFENOIDAL
.Incluir Atributo Complementar: 051 - Programa Mais Acesso a Especialistas -
Componente Cirurgias Hospitalares
.
.04.04.01.032-6
.SINUSOTOMIA BILATERAL
.Incluir Atributo Complementar: 051 - Programa Mais Acesso a Especialistas -
Componente Cirurgias Hospitalares
.
.04.04.01.051-2
.SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR
.Incluir Atributo Complementar: 051- Programa Mais Acesso a Especialistas -
Componente Cirurgias Hospitalares; 052 - Programa Mais Acesso a Especialistas -
Componente Cirurgias Ambulatoriais
Altera o valor do Serviço Ambulatorial: R$ 1.345,16
Altera o valor Total Ambulatorial: R$ 1.345,16
ANEXO II
RECURSOS FINANCEIROS TETO MAC
.
.UF
.IBGE
.TIPO DE GESTÃO
.G ES T ÃO
.T OT A L
.
.AC
.120000
.ES T A D U A L
.GESTÃO ESTADUAL DO ACRE
.R$ 2.928.774,69
.
.AL
.270000
.ES T A D U A L
.GESTÃO ESTADUAL DE ALAGOAS
.R$ 39.542,24
.
.AL
.270030
.MUNICIPAL
.A R A P I R AC A
.R$ 253.327,18
.
.AL
.270230
.MUNICIPAL
.CO R U R I P E
.R$ 3.363.738,76
.
.AL
.270430
.MUNICIPAL
.M AC E I O
.R$ 1.808.446,48
.
.AL
.270630
.MUNICIPAL
.PALMEIRA DOS INDIOS
.R$ 607.901,89
.
.AL
.270670
.MUNICIPAL
.PENEDO
.R$ 3.178,49
.
.AL
.270690
.MUNICIPAL
.PILAR
.R$ 131.955,79
.
.AL
.270800
.MUNICIPAL
.SANTANA DO IPANEMA
.R$ 80.432,94
.
.AL
.270860
.MUNICIPAL
.SAO MIGUEL DOS CAMPOS
.R$ 1.916,95
.
.AM
.130000
.ES T A D U A L
.GESTÃO ESTADUAL DO AMAZONAS
.R$ 2.079.907,35
.
.AM
.130070
.MUNICIPAL
.BOCA DO ACRE
.R$ 29.475,04
.
.AM
.130390
.MUNICIPAL
.SAO PAULO DE OLIVENCA
.R$ 1.024,16
.
.AP
.160000
.ES T A D U A L
.GESTÃO ESTADUAL DO AMAPÁ
.R$ 97.028,31
.
.BA
.290000
.ES T A D U A L
.GESTÃO ESTADUAL DA BAHIA
.R$ 15.372.701,54
.
.BA
.290320
.MUNICIPAL
.BA R R E I R A S
.R$ 832.568,19
.
.BA
.290390
.MUNICIPAL
.BOM JESUS DA LAPA
.R$ 4.570,62
.
.BA
.290460
.MUNICIPAL
.BRUMADO
.R$ 206.884,40
.
.BA
.290520
.MUNICIPAL
.CAETITE
.R$ 53.684,41
.
.BA
.290570
.MUNICIPAL
.C A M AC A R I
.R$ 233.676,49
.
.BA
.291072
.MUNICIPAL
.EUNAPOLIS
.R$ 58.320,36
.
.BA
.291080
.MUNICIPAL
.FEIRA DE SANTANA
.R$ 1.183.195,52
.
.BA
.291110
.MUNICIPAL
.FORMOSA DO RIO PRETO
.R$ 2.769,16
.
.BA
.291170
.MUNICIPAL
.GUANAMBI
.R$ 531.175,13
.
.BA
.291360
.MUNICIPAL
.ILHEUS
.R$ 1.162,60
.
.BA
.291480
.MUNICIPAL
.ITABUNA
.R$ 285.814,97
.
.BA
.291840
.MUNICIPAL
.JUAZEIRO
.R$ 166.702,36
.
.BA
.291915
.MUNICIPAL
.L A P AO
.R$ 56.406,80
.
.BA
.291955
.MUNICIPAL
.LUIS EDUARDO MAGALHAES
.R$ 230.245,73
.
.BA
.292530
.MUNICIPAL
.PORTO SEGURO
.R$ 102.788,49
.
.BA
.292640
.MUNICIPAL
.RIACHO DE SANTANA
.R$ 4.892,65
.
.BA
.292740
.MUNICIPAL
.S A LV A D O R
.R$ 6.492.282,41
.
.BA
.292890
.MUNICIPAL
.SAO DESIDERIO
.R$ 13.352,94
.
.BA
.293135
.MUNICIPAL
.TEIXEIRA DE FREITAS
.R$ 330.828,37
.
.BA
.293330
.MUNICIPAL
.VITORIA DA CONQUISTA
.R$ 628.834,37
.
.BA
.293360
.MUNICIPAL
.XIQUE-XIQUE
.R$ 927,38
.
.CE
.230000
.ES T A D U A L
.GESTÃO ESTADUAL DO CEARÁ
.R$ 4.125.832,66
.
.CE
.230120
.MUNICIPAL
.A R ACO I A BA
.R$ 109,26
.
.CE
.230190
.MUNICIPAL
.BA R BA L H A
.R$ 347.452,95
.
.CE
.230250
.MUNICIPAL
.BREJO SANTO
.R$ 259.618,28
.
.CE
.230270
.MUNICIPAL
.CAMPOS SALES
.R$ 1.162,60
.
.CE
.230280
.MUNICIPAL
.CANINDE
.R$ 4.570,62
.
.CE
.230370
.MUNICIPAL
.C AU C A I A
.R$ 4.570,62
.
.CE
.230410
.MUNICIPAL
.C R AT E U S
.R$ 114.718,46
.
.CE
.230420
.MUNICIPAL
.C R AT O
.R$ 507.951,46
.
.CE
.230440
.MUNICIPAL
.FO R T A L EZ A
.R$ 4.393.562,71
.
.CE
.230550
.MUNICIPAL
.I G U AT U
.R$ 128.349,21
.
.CE
.230640
.MUNICIPAL
.ITAPIPOCA
.R$ 327,79
.
.CE
.230765
.MUNICIPAL
.M A R AC A N AU
.R$ 54.497,58
.
.CE
.230840
.MUNICIPAL
.MISSAO VELHA
.R$ 9.978,86
.
.CE
.231140
.MUNICIPAL
.QUIXERAMOBIM
.R$ 109,26
.
.CE
.231290
.MUNICIPAL
.SOBRAL
.R$ 215.912,09
.
.CE
.231330
.MUNICIPAL
.T AU A
.R$ 4.570,62
.
.CE
.231340
.MUNICIPAL
.TIANGUA
.R$ 13.352,94
.
.DF
.530000
.ES T A D U A L
.GESTÃO
ESTADUAL 
DO
DISTRITO
FEDERAL
.R$ 7.609.236,29
.
.ES
.320000
.ES T A D U A L
.GESTÃO
ESTADUAL 
DO
ESPÍRITO
SANTO
.R$ 17.731.824,13
.
.ES
.320060
.MUNICIPAL
.A R AC R U Z
.R$ 24.848,82
.
.ES
.320090
.MUNICIPAL
.BARRA DE SAO FRANCISCO
.R$ 15.632,65
.
.ES
.320150
.MUNICIPAL
.CO L AT I N A
.R$ 65.005,75
.
.ES
.320340
.MUNICIPAL
.MIMOSO DO SUL
.R$ 7.694,51
.
.ES
.320460
.MUNICIPAL
.SANTA TERESA
.R$ 737.535,71
.
.ES
.320480
.MUNICIPAL
.SAO JOSE DO CALCADO
.R$ 34.770,14
.
.ES
.320506
.MUNICIPAL
.VENDA NOVA DO IMIGRANTE
.R$ 90.657,94
.
.GO
.520000
.ES T A D U A L
.GESTÃO ESTADUAL DE GOIÁS
.R$ 17.437.962,29
.
.GO
.520110
.MUNICIPAL
.ANAPOLIS
.R$ 1.525.617,36
.
.GO
.520140
.MUNICIPAL
.APARECIDA DE GOIANIA
.R$ 1.739.457,63
.
.GO
.520510
.MUNICIPAL
.C AT A L AO
.R$ 122.364,08
.
.GO
.520540
.MUNICIPAL
.C E R ES
.R$ 1.000.950,91
.
.GO
.520870
.MUNICIPAL
.GOIANIA
.R$ 3.313.348,43
.
.GO
.521310
.MUNICIPAL
.MINEIROS
.R$ 211.732,26
.
.GO
.521380
.MUNICIPAL
.MORRINHOS
.R$ 36.646,93
.
.GO
.521400
.MUNICIPAL
.M OZ A R L A N D I A
.R$ 927,38
.
.GO
.521450
.MUNICIPAL
.NEROPOLIS
.R$ 70.677,42