DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;WILLIAM SANTANA ALVES  - CPF: 
05295512339 - MATRÍCULA: 22200140392475 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3589,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 106.132,05 ( CENTO E SEIS MIL E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162350 - 
EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 2/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277548 - EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): HERBERT BEZERRA ARRAIS - CPF: 61926159349 - MATRÍCULA: 22200140391878 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;LEIDIANE 
PEREIRA DA SILVA - CPF: 06856503326 - MATRÍCULA: 22200140391886 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;MATEUS PEREIRA SANTANA - CPF: 01177755335 
- MATRÍCULA: 22200140391894 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10;RENATA TAVARES DE MORAIS SILVA - CPF: 84058439300 - MATRÍCULA: 
22200140391908 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 
15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 75.600,90 ( SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277548 - EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 3/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244666 - EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSYANNE GOMES ALENCAR - CPF: 05818334309 - MATRÍCULA: 22200140391800 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 5127,81;MONICA ALINY PEREIRA DA SILVA - CPF: 00597904316 - MATRÍCULA: 22200140391819 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 116.309,14 ( CENTO E 
DEZESSEIS MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244666 - EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 4/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277548 - EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA IZABELA ELIAS DE SOUZA - CPF: 01942939396 - MATRÍCULA: 22200140391657 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147954215 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO 
JACKSON PINHEIRO BESERRA - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86;ANA IZABELA 
ELIAS DE SOUZA - CPF: 01942939396 - MATRÍCULA: 22200140391681 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - 
CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 
15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;WILLIAM SANTANA ALVES  - CPF: 05295512339 - MATRÍCULA: 22200140391665 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 1538,34;WILLIAM SANTANA ALVES  - CPF: 05295512339 - MATRÍCULA: 22200140391673 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 84.324,08 ( OITENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS 
E VINTE E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277548 - EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 5/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236469 - EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALEX DE LUNA GONCALVES - CPF: 06430642305 - MATRÍCULA: 22200140391037 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130148215 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA WEYNE MATIAS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - 
VALOR MENSAL: R$ 5127,81;WIARA DA CRUZ SILVA - CPF: 05396151374 - MATRÍCULA: 22200140391029 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130602609 - NOME SUBSTITUÍDO: ADJUTO RANGEL 
JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 116.309,14 ( CENTO E DEZESSEIS MIL E TREZENTOS 
E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236469 - EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 6/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162350 - EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE JOBSON DO NASCIMENTO SANTANA - CPF: 03762329354 - MATRÍCULA: 22200140390669 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112352417 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS 
ALBERTO PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;JOSE 
JOBSON DO NASCIMENTO SANTANA - CPF: 03762329354 - MATRÍCULA: 22200140390677 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;JOSE JOBSON DO NASCI-
MENTO SANTANA - CPF: 03762329354 - MATRÍCULA: 22200140390685 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025