DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 335/2022 - UASG 373067
Número do Contrato: 335/2022.
Nº Processo: 54000.085352/2021-99.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(09)PR.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato N° 335/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2025 a 07/04/2026, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.733,60. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2025 - UASG 373037
Nº Processo: 54000.058763/2024-54.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O).
Contratado: 04.808.914/0006-49 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância
armada diurna e noturna, a serem executados nas instalações da superintendência regional
do oeste do pará - sr(30)stm e nas suas unidades avançadas, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$
2.035.706,40. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 - UASG 135626
Processo nº 21226.000043/2024-04. Pregão Eletrônico nº 90.001/2025 - UASG 135626
Contratação de empresa telefônica concessionária ou autorizada, devidamente
credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas
modalidades local e longa distância nacional, para telefonia digital (LINK E1 e ramais DDR)
para a Superintendência Regional no Distrito Federal situada na cidade de Brasília,
conforme condições, especificações e quantitativos descritos no termo de referência,
anexo I do edital. Edital: 14/02/2025 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA
Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL DIAS MONTEIRO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21445.000537/2021-53. Contrato Nº 009/2025. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: VRL MAN U T E N ÇÕ ES
TÉCNICAS LTDA . CNPJ: 15.226.223/0001-49. O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e
corretiva por demanda na Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG. Modalidade: Pregão
95014/2024. Fundamentação Legal: art. 292 do RLC. Fonte de recursos: 1050, Natureza da
Despesa: 33.90.39, PTRES 229526 conforme Nota de Empenho n.º 2024NE000237, de
27/12/2024. Data da Assinatura: 11/02/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da
data de sua assinatura, prorrogável na forma dos arts. 497 e 498, ambos do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Valor do contrato: R$ 801.998,00 (oitocentos e
um mil, novecentos e noventa e oito reais). Assinam pela Contratante: Marcelo Augusto
Sabará, Gerente de Operações e Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional.
Assina pela Contratada: Viviane Figueira Messias - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI Nº21220.000854/2023-76 . 1º(primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº
20/2024,
formalizado
entre
a
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0386-68 e a empresa Francisco Correia de Sousa(F.C.J. Informática) , CNPJ:
50.424.345/0001-40. Objeto: Prorrogar por mais doze meses a vigência do presente
contrato nas mesmas condições contratuais vigentes. Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2026.
Nota de Empenho: 2025NE000024. Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab Art.
488 e cláusula Segunda do Contrato Original. Data de Assinatura: 10/02/2025. Assinam
pela Conab Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e Alessandro Mendes da
Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Empresa o representante Legal
Francisco Correia de Sousa Júnior.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21223.000049/2025-84 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada: GRÁFICA GRID COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ
nº
40.672.660/0001-33.
Objeto:
Serviço
de
plotagem
do
Caminhão
da
Superintendência Regional em Roraima. Valor total: R$ 11.500,00. Fundamento Legal:
Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab- RLC. Data da
declaração: 29/01/2025. Declarante: LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e
Administração. Data da autorização: 07/02/2025. Autorizador: PABLO CABADAS MELO
JÚNIOR - Superintendente Regional.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 036/22-2404-2412-06-030-14-1 ao Contrato nº 036/22-
2404-2408-06-030-14-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2022. Processo nº 036/2022.
Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e Conservação nas Redes Armazenadoras de
propriedade da Ceagesp, localizadas no Interior e Capital do Estado de São Paulo - Lote 02.
Objeto do Termo Aditivo: a alteração de postos de trabalho, os valores mensal e global do
período e a atualização da garantia contratual. Contratada: PREMIUM MONITORAMENTO E
PORTARIA LTDA., CNPJ nº 14.594.289/0001-29. Valor de: R$ 1.197.132,60 (um milhão, cento e
noventa e sete mil, cento e trinta e dois reais e sessenta centavos) nos termos da Cláusula
Quarta. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 22/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 074/19-2185-2501-05-030-11-1 ao Contrato nº 074/19-
2185-2101-05-030-11-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2019. Processo nº
074/19. Objeto: Contratação de serviços - coleta de lixo conteinerizada para o ETSP. Objeto
do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores contratados, a prorrogação do
período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, o direito à futura
repactuação e a atualização da garantia contratual. Contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE
LIXO LTDA., CNPJ nº 01.382.443/0001-57. Valor Global de: R$ 21.186.285,72 (vinte e um
milhões, cento e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois
centavos) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
01/02/2025. Data de Assinatura: 31/01/2025.
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Processo nº 043/2023.
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio a
operação e controle de entrada de veículos nas Portarias do ETSP - Entreposto Terminal de
São Paulo, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No
dia 12/02/2025, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL cancela a
Homologação publicada no D.O.U. em 12/09/2024 - Seção 3 página 32, em favor da
empresa ÁGIL LTDA (CNPJ 26.427.482/0001-54), no Pregão Eletrônico nº 90004/2024, pelo
descumprimento às determinações dos citados dispositivos editalícios (assinatura do
contrato), efetuando-se assim a anulação da homologação realizada e PROSSEGUINDO na
convocação das licitantes remanescentes, de acordo com a ordem de classificação
constante no sistema Compras.gov.br.
GERSON ULISSES DE MORAES JR
Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
Processo nº 048/2024.
Aquisição de materiais - Cabos elétricos e cordoalhas de cobre, através do
Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do
Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 11/02/2025, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ
LOURENÇO PECHTOLL cancela a Homologação do lote 1 publicada no D.O.U. em
15/01/2025 - Seção 3 página 40, em favor da empresa CONDEX INDUSTRIA E COMERCIO
DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA - CNPJ 04.117.852/0001-14, tendo em vista o não
atendimento da convocação para assinatura do contrato. Ato contínuo, decide convocar o
licitante remanescente no sistema COMPRAS.GOV.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O
SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA
DE
GOIÁS DO
INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO/SURGO, no exercício
de suas atribuições conferidas nos artigos 3º, II, III e IV, da Lei 9.933, de 20 de
dezembro de 1999 e 26, § 4º e 28 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e artigo 29
da Resolução CONMETRO nº 08, de 20 de dezembro de 2006, após frustradas todas as
tentativas de notificação via postal e notificação pessoal, NOTIFICA as pessoas Jurídicas
e Físicas abaixo relacionadas, que foram autuadas (as relacionadas no item 1); que
foram homologados os autos de infração e aplicadas as devidas penalidades (as
relacionadas no item 2), abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de
defesa e/ou recurso, respectivamente, a partir da publicação deste Edital. Os processos
poderão ser examinados no Setor Grupo de Assuntos Jurídicos da Superintendência de
Goiás em Goiânia-GO, situada na Rua 148, s/n, Setor Sul, CEP 74170-110, para onde
também deverão ser encaminhadas as defesas e/ou recursos, sob pena de não o
fazendo, incorrerem em revelia, tendo seus nomes inscritos no CADIN, dívida ativa,
levada a CDA a protesto e promovida a Execução Fiscal, conforme dispõe a legislação
vigente.
1) NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO:
a)
DOM
JEANS
WEAR
LTDA
-
CNPJ:
28.450.067/0001-47-
PROC:
52624.000654/2024-85 - GOIÂNIA-GO;
b) ADALMERCIO BALDUINO DE SOUZA - CPF: 899.XXX.XXX-30 - PROC:
52624.000654/2024-85 - GOIÂNIA-GO;
c) ARLAFOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARLA LTDA - CNPJ: 22.376.893/0001-
07 - PROC: 52624.000938/2024-71- FORMIGA-MG;
d)
RAQUEL
BOMFIM
CALVACANTE-
CPF:
071.XXX.XXX-08
-
PROC:
52624.000938/2024-71- SIMÕES FILHO-BA;
e) ARLAFOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARLA LTDA - CNPJ: 22.376.893/0001-
07 - PROC: 52624.001085/2024-95 - FORMIGA-MG;
f)
RAQUEL
BOMFIM
CALVACANTE-CPF:
071.XXX.XXX-08
-
PROC:
52624.001085/2024-95 - SIMÕES FILHO-BA;
g) ARLAFOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARLA LTDA - CNPJ: 22.376.893/0001-
07 - PROC: 52624.000601/2024-64 - FORMIGA-MG;
h)
RAQUEL
BOMFIM
CALVACANTE
-
CPF:
071.XXX.XXX-08
-
PROC:
52624.000601/2024-64 - SIMÕES FILHO-BA;
i) F. ALVES DE SOUSA LTDA - CNPJ: 47.414.345/0001-55 - PROC:
52624.000302/2024-20 - CALDAS NOVAS-GO;
j)
FERNANDA
ALVES
DE
SOUSA
-
CPF:
748.XXX.XXX-34
-
PROC:
52624.000302/2024-20 - CALDAS NOVAS-GO;
k)
VALDIVINO
MOREIRA
GOMES
-
CPF:
774.XXX.XXX-72
-
PROC:
52624.001100/2023-14 - GOIÂNIA-GO;
l)
ELCIMAR
ALVES
DA
CUNHA
-
CPF:
509.XXX.XXX-91
-
PROC:
52624.001110/2023-50 - APARECIDA DE GOIÂNIA-GO;
m) PABLO PATRIK SIMON - CPF: 764.XXX.XXX-20 - PROC: 52624.000818/2023-
93 - GOIÂNIA-GO;
n) R&D COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE MATERIAIS
ELETRICOS S.A - CNPJ: 07.747.715/0003-13 - PROC: 52624.000087/2020-33 - BE L FO R D
R OX O - R J ;
o) JOSE ARTURO GONZALEZ SIERRA
- CPF: 233.XXX.XXX-74 - PROC:
52624000087/2020-33 - SANTANA DE PARNAIBA-SP.
2) NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO:
a)
EUCLIMAR ALVES
BELTRAO LTDA
-
CPF: 23.XXX.XXX/0001-07-
PROC:
52624.001540/2022-91- GOIÂNIA-GO;
b) CARLOS ANTONIO XIMENES CARNEIRO - CPF: 261.XXX.XXX-72- PROC:
52624.000796/2022-81- GOIÂNIA-GO;
c)
CARLOS
LOURENCO
RODRIGUES-
CPF:
056.XXX.XXX-20-
PROC:
52624.000503/2023-46- GOIÂNIA-GO;
d)
PATRICIA FATIMA
OLIVEIRA
971XXXXXX97- CNPJ:
36.016.084/0001-07-
PROC: 52624.002072/2022-71- VIANOPOLIS-GO, GOIANIRA/GO;
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