DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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42
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e)
PATRICIA
FATIMA
OLIVEIRA-
CPF:
971.XXX.XXX-97-
PROC:
52624.002072/2022-71- GOIANIRA-GO;
f)
OPTRONIK
INDUSTRIA
COMERCIO
E
IMPORTACAO
EIRELI-
CNPJ:
14.899.123/0001-10 - PROC: 52624.000302/2022-68- BLUMENAU-SC;
g) THIAGO PIRES GIMENES- CPF: 041.XXX.XXX-17- PROC: 52624.000302/2022-
6 8 - B LU M E N AU - S C ;
h) GILSON ALEIXO DA SILVA- CPF: 396.XXX.XXX-53- PROC: 52624.001109/2023-
25- CALDAS NOVAS-GO;
i)
ROGER
CHRISTIAN
VALADAO-
CPF:
784.XXX.XXX-72-
PROC:
52624.000791/2022-58-GOIÂNIA-GO;
j) CLAUDISSON GALVAO DO NASCIMENTO- CPF: 002.XXX.XXX-70- PROC:
52624.000899/2021-60- APARECIDA DE GOIÂNIA-GO;
k) JOAO DELFINO NETO- CPF: 071.XXX.XXX-53- PROC: 52624.000629/2023-11-
GOIÂNIA-GO;
l)
SEBASTIAO
DE
MELO
SILVA-CPF:
194.XXX.XXX-00-
PROC:
52624.001965/2022-08- GOIÂNIA-GO, ANÁPOLIS/GO.
NILTON CESAR GUIMARAES REZENDE
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952465. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810006. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS
SOLIDARIOS DO BRASIL, CNPJ nº 07293586000179. Prorrogação da vigência do termo de
Fomento nº 952465/2023, alterando a vigência de 20/02/2025 para 31/10/2025. Valor
Total: R$ 653.148,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 31/10/2025.
Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO
TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: ARILDO MOTA LOPES, CPF nº ***.260.778-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964848. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810006, Convenente: INSTITUTO CEU ESTRELA GUIA, CNPJ nº 23491453000163. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
26/12/2024 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO
N AC I O N A L
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964756. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810006, Convenente: INSTITUTO CAIFAZES ACAO SOCIAL, CNPJ nº 14605699000128. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
26/08/2024 a 04/08/2025. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO
N AC I O N A L
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 968685. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810006, Convenente: ASSOCIACAO SOLIDARIOS AMIGOS
DE BETANIA, CNPJ nº
03653432000190.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 02/02/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO
NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 973478. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810006, Convenente: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG, CNPJ nº 11150930000148. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 03/09/2025. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO
N AC I O N A L
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971673. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810006, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS, CNPJ nº
73316457000183.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 02/02/2027. Data de Assinatura: 13/02/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO
NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964846. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810006, Convenente: CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº
59940080000108.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
700.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2024 a 30/01/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO
NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964849. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810006,
Convenente:
ASSOCIACAO
FRANCISCANA
DE
SOLIDARIEDADE,
CNPJ
nº
11861086000163.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO
NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964850. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810006, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIO CULTURAL CISARTE, CNPJ nº
37830782000104.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
300.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO
NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964822. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810006, Convenente: CENTRO DE CONVIVENCIA E DE LEI, CNPJ nº 04893583000188. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.750.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
15/08/2024 a 17/01/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO
N AC I O N A L
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971790. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810006, Convenente: CAMI - CENTRO DE APOIO E PASTORAL DO MIGRANTE, CNPJ nº
19122009000101.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 02/02/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO
NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964741. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810006, Convenente: CENTRO DE ARTE E MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 01704986000143. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2024 a 02/02/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO
N AC I O N A L
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 966034. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810006, Convenente: INSTITUTO REDE DE BASE ORGANICA CATA SAMPA, CNPJ nº
08644922000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.090.227,45, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/08/2024 a 06/04/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO
NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 968688. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810006, Convenente: INSTITUTO BECEI, CNPJ nº 19631320000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 02/02/2026.
Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.003727/2024-01.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 50.148.454/0001-82 - LAVANDERIA MILENIO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de lavanderia para prestação de serviço de higienização de roupa de
material hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 16.920,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convênio nº 02/2025. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional do Maranhão
(IEL/MA), CNPJ nº 06.303.549/0001-31. OBJETO: intermediação e promoção de integração
pelo IEL/MA, na qualidade de Agente de Integração, entre o INES e as CONCEDENT ES ,
visando a implementação de programa de Estágio a alunos regularmente matriculados no
Curso de Graduação de Licenciatura em Pedagogia do INES, modalidade a distância.
VIGÊNCIA: 12/2/2025 a 11/2/2030. PROCESSO nº 23121.000129/2025-11. DATA DA
ASSINATURA: 12/2/2025 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Michele Frota
do Vale, Coordenadora Regional do IEL/MA.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: IVI
VASCONCELOS ELIAS,
Professora Substituta,
na disciplina
de
RELAÇÕES INTERNACIONAIS E HISTÓRIA, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e IVI
VASCONCELOS ELIAS - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: VANESSA
VIANNA CRUZ,
Professora Substituta,
na disciplina
de
ENFERMAGEM, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 13 de março de 2025 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e VANESSA
VIANNA CRUZ - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: PAULO GOMES DE LIMA JUNIOR, Professor Substituto, na disciplina de
DIREITO, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 14 de março de 2025 a
vigência do contrato por prazo determinado.
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