DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e AMANDA
DA TRINDADE BITENCOURT - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: JULIANO DEIVIDY BRAGA SANTOS, Professor Substituto, na disciplina de
MATEMÁTICA/FÍSICA, Classe D-4, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e JULIANO
DEIVIDY BRAGA SANTOS - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: ARCANO MATHEUS BRAGANCA LEITE, Professor Substituto, na disciplina
de ENGENHARIA ELETRICA, Classe D-4, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ARCANO
MATHEUS BRAGANCA LEITE - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2024 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: KARINE
PAIVA GUIMARAES, Professor
Substituto, na
disciplina de
ENGENHARIA ELETRÔNICA, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e KARINE
PAIVA GUIMARAES - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2024 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: JORGE LUIZ COUTINHO DINIZ, Professor Substituto, na disciplina de
ENGENHARIA MECÂNICA, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e JORGE LU I Z
COUTINHO DINIZ - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2024 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: LUISA DE AMORIM MAKHOUL GOMES, Professor Substituto, na disciplina
de ENGENHARIA MECÂNICA, Classe D-4, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e LUISA DE
AMORIM MAKHOUL GOMES - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2024 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: ALEXANDRE
HASTENREITER ASSUMPÇAO,
Professor Substituto,
na
disciplina de ENGENHARIA MECÂNICA, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ALEXANDRE
HASTENREITER ASSUMPÇAO - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2024 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: TAMIRES MARIA ALVES, Professor Substituto, na disciplina de RE L AÇÕ ES
INTERNACIONAIS E HISTÓRIA, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e TAMIRES
MARIA ALVES - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2024 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: FLAVIANE DE FÁTIMA CÂNDIDA DE SOUZA, Professor Substituto, na
disciplina de GEOGRAFIA, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 28 de julho de 2025 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e FLAVIANE
DE FÁTIMA CÂNDIDA DE SOUZA - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2024 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: LEANDRO DE CARVALHO MORAES, Professor Substituto, na disciplina de
SOCIOLOGIA, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e LEANDRO
DE CARVALHO MORAES - contratado.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (VINTE E
CINCO) diplomas de 01/01/2025 a 31/01/2025 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001
- registros 410 a 413; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL -
livro 001 - registro 149; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação -
GPROD - livro 002 - registros 519 a 521; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - GMEC - livro 001 - registro 398; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas
de Graduação - GAUT - livro 001 - registros 88 a 91; tipo livro 013 - Livro de Registro de
Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001 - registros 35 a 37; tipo livro 014 - Livro de
Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registro 635; tipo livro 016 - Livro
de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 201 a 202; tipo livro
019 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURNF - livro 001 - registro 95; tipo
livro 021 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELNF - livro 001 - registros 49
a 50; tipo livro 022 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISPET - livro 001 -
registro 78; tipo livro 026 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECIT - livro
001 - registro 149; tipo livro 027 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROIT
- livro 001 - registro 78. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.
Rio de Janeiro, RJ, 12 de fevereiro de 2025
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Diretor-geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002282/2024. Objeto: Contratação de serviço de concessão
de licença de software de simulação entre empresas em ambiente competitivo para uso
acadêmico do curso de Administração do Campus Valença.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Voluntarios
da Patria 305, Belo Horizonte - VAlença/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-
5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RONALDO VENTURA LOURES
Assitente em Administarção
(SIASGnet - 13/02/2025) 153010-23256-2024NE800300
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.051015/2023-10. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAC AO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 12.608.523/0001-02 - DECISIVA SERVICOS LTDA. Objeto:
Fica rescindido unilateralmente, a partir de 30 de abril de 2025, o contrato nº 021/2024,
firmado entre as partes em 17/12/2024, cujo objeto consiste na contratação de serviços de
limpeza e conservação pela metodologia de postos de trabalho e pelo metro quadrado
limpo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 43/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006628/2025-56. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 49/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MINASTRONIC SOLUÇÕES EM
ELETRÔNICA LTDA (CNPJ: 10.421.641/0001-73). Signatários: ALYSSON CANDIDO GOMES
AMORIM e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 05/02/2025 a
04/02/2030.
Extrato nº 44/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006655/2025-29. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 50/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ECOVERDE PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 28.558.981/0001-06). Signatários: KAREN CRISTINE VIEIRA
KOLANSKY e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 04/02/2025 a
03/02/2030.
Extrato nº 45/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006695/2025-71. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 52/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AFRY BRASIL LTDA (CNPJ:
50.648.468/0001-28). Signatários: GABRIELA TIEMI HATTORI e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA. Vigência do Acordo: 05/02/2025 a 04/02/2030.
Extrato nº 46/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006746/2025-64. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 54/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de
Educação Tecnológica
de Minas
Gerais
(CEFET/MG) e
BARRAL E
ORSINE
CONSULTORIA AGRICOLA LTDA. (CNPJ: 55.042.450/0001-39). Signatários: LUCAS ORSINE
LOPES
CASTRO e
ANIEL DA
COSTA LIMA.
Vigência do
Acordo: 29/01/2025
a
28/01/2030.
Extrato nº 47/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006164/2025-88. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 46/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GEOMA CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 46.464.006/0001-10). Signatários: HUDSON SOARES DE SOUSA
e VALMIR DIAS LUIZ. Vigência do Acordo: 28/01/2025 a 27/01/2030.
Extrato nº 48/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006024/2025-18. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 44/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e IRACI GERALDO DE SOUSA
(CNPJ: 27.828.579/0001-31). Signatários: IRACI GERALDO DE SOUSA e EDUARDO HABIB
BECHELANE MAIA. Vigência do Acordo: 29/01/2025 a 28/01/2030.
Extrato nº 49/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006785/2025-61. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 55/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LOJA SINGULAR COMPANY
CONFECÇÕES LTDA (CNPJ: 45.655.151/0001-16). Signatários: FLÁVIO HENRIQUE QUADRO
PEREIRA e EDUARDO HABIB BECHELANE MAIA. Vigência do Acordo: 04/02/2025 a
03/02/2030.
Extrato nº 50/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006148/2025-95. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 45/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ENGECEL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.840.083/0001-20). Signatários: JOSÉ GUERINI E JUNIOR e
VALMIR DIAS LUIZ. Vigência do Acordo: 24/01/2025 a 23/01/2030.