DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 124/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Samuel Freguglia Bereta; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$
4.687,77, a partir de 01/01/2025, nos termos da Portaria MEC nº 77/2025 de 29 de janeiro
de 2025 que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica Pública para 2025; DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Samuel Freguglia Bereta, pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE CANCELAMENTO
O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: Tornar sem
efeito o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
122/CAMDP/IFC/2024 - Professor Substituto. Guilherme Kistenmacher de Bem junto ao
Campus Araquari da contratante, publicado no Diário Oficial da União em 13/02/2025, seção 3,
pg. 33, cujo objeto é a admissão do(a) CONTRATADO(A) para exercer as funções de Professor
Substituto - Área: Medicina Veterinária/Cirurgia com carga horária de 20 horas semanais junto
ao Campus Araquari da CONTRATANTE, conforme processo nº 23349.002256/2024-00.
Motivo: Lançamento equivocado de alteração da remuneração para o valor Piso salarial de
magistério de 2025 para 40 horas semanais, no entanto o contrato do professor Guilherme
Kistenmacher de Bem é de 20 horas semanais, não cabendo tal reajuste.
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão,
Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL N° 21 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama
Período de Inscrição: 17/02/2025 a 06/03/2025. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.ibirama@ifc.edu.br
Processo: 23474.000118/2025-23
Vagas: 01(uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Letras: Português/Inglês
Requisitos: Graduação em Licenciatura em Letras com Habilitação em Português
e Inglês
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.867,77
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.867,77
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.975,59
. .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
.5.949,07
. .DOUTORADO
.8.058,29
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento,
Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.003514/2024. Objeto: Aquisição de condicionadores de
ar Split com serviço de instalação para atender as demandas das duas unidades que
compõem o IFCE campus Iguatu e os campi que compõe a Central de Compras Sertão
Central e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/02/2025
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila
Cajazeiras, 
Km05, 
Vila 
Cajazeiras 
- 
Iguatu/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 13/02/2025) 158320-26405-2025NE111111
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158314
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23260.004858/2023-82.
Dispensa. Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
51.726.857/0001-24 - 51.726.857 FRANCISCA FRANCILENE CUNHA DE OLIVEIRA. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual, com início na data de
01/03/2025 e término em 01/03/2026 e reajustar o valor total inicial dos produtos
comercializados na cantina. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 83,50. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.001057/2023-54.
Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Contratação de serviços da enel distribuição ceará, para prestação de serviços de
fornecimento de energia elétrica para as demandas do ifce- campus maranguape, nos
termos do processo 23849.001057/2023-54.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a . Valor
Total: R$ 204.429,60. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158973
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23255.006270/2022-51.
Pregão. 
Nº
14/2021. 
Contratante:
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE.
Contratado:
04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/08/2024 e término em 30/08/2025., nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei
n.º 8.666, de 1993.
1.2. Reajuste do valor do contrato, passando de R$ 13.003,50 (treze mil três reais e
cinquenta centavos) para R$ 13.526,50 (treze mil, quinhentos e vinte e seis reais e
cinquenta centavos) , conforme previsto na cláusula sexta do contrato 33/2022 - reajuste
e na cláusula 19 do termo de referência do processo licitatório. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.526,50. Data de Assinatura:
02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158973
Número do Contrato: 10000/2024.
Nº Processo: 23849.000035/2024-58.
Pregão. 
Nº 
2/2023. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Reajuste e a
prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 10/2024, com início na data de 28/02/2025 e
término em 28/02/2026, para dar continuidade à contratação de fornecimento continuado
de gás liquefeito de petróleo GLP de botijão de 13 kg e cilindros de 45 kg para o campus
avançado de Guaramiranga do IFCE, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.750,54. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158973
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23849.002506/2023-81.
Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 17.725.135/0001-17 - 17.725.135
CLAUDIA SIMONE GADELHA ROCHA. Objeto: Reajuste do valor contratual referente ao
contrato formalizado entre IFCE - campus Maranguape e a empresa S&A Variedades
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.725.135/0001-17, cujo objeto é a contratação de
fornecimento continuado água mineral natural, sem gás, condicionada em embalagem
retornável para o IFCE campus Guaramiranga, , conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos., nas condições estabelecidas no termo
de referência.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.348,00. Data de Assinatura: 01/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025).
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158966
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23824.001219/2023-32.
Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA.
Objeto: Concessão de reajustamento de preços em sentido amplo sobre o valor contratual
dos serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de
outsourcing de impressão, por sistema de registro de preços (SRP), com fornecimento de
suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos
setores, no Campus Paracuru, com base na variação do índice de preços ao consumidor -
amplo (IPCA) no período de 29/12/2023 à 29/12/2024 e previsão contratual disposta na
cláusula sexta. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
Passará de R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais) para R$ 10.315,37 (dez mil
trezentos e quinze reais e trinta e sete centavos), com efeitos financeiros a partir de 29 de
dezembro de 2024. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
CAMPUS TIANGUÁ
EDITAL Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TIANGUÁ
DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº
81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar para contratação por tempo
determinado, como professor substituto para o Campus Tianguá, nos termos da Lei nº
8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 17 a 26/02/2025. Inscrição somente via
internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou
lotérica;
Habilitação exigida
e
todas as
informações
do
certame se
encontram
disponíveis, 
na 
íntegra, 
no 
Edital 
do 
certame, 
no 
endereço 
eletrônico
qselecao.ifce.edu.br
.
.Cód
.Área
.Subárea
.Vagas
.Campus
.
.01
.Agronomia
.Fitotecnia
.01
.Tianguá
JACKSON NUNES E VASCONCELOS

                            

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