DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400048
48
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23255.005284/2023-39.
Dispensa. Nº
50/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO CEARA .
Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/02/2025 até 22/02/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.882,82. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão nº 11, de 12 de fevereiro de 2025, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE
e LEANDRO BARBOSA DA SILVEIRA GATTO: rescisão do Contrato nº 7, de 4 de março de
2024, a partir de 1º de fevereiro de 2025. ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 001/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E KAIO
RANGEL DA SILVA DIAS. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do
contrato, prorrogando-o até o dia 31/08/2025, conforme processo nº 23186.000348/2024-
57. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158424
Nº Processo: 23154.000259/2024-88.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA .
Contratado: 17.159.548/0001-81 - LOCANORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de locação de veículos, sem condutor, sem combustível e com seguro, por
quilometragem livre, para atendimento das demandas do instituto federal do espírito
santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus apêndices..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2030. Valor Total: R$
67.552,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158424
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23154.000039/2023-73.
Pregão.
Nº
25/2022.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
ITAPINA.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § 1º da lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.496,48. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158424
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23154.000083/2023-83.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § 1º da lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
583.440,48. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
CAMPUS SERRA
EDITAL
EDITAL Nº 3/2023 - Prorrogação - errata
Prorrogação do Edital nº 003/2023, publicado no DOU de 11.02.2025, nº 29,
Seção 3, pág. 27. Onde se lê: "a partir de 15.02.2024". Leia-se: "a partir de 15.02.2025".
GILMAR LUIZ VASSOLER
Diretor Geral
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158884
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23545.001293/2022-12.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações. 
Nº
1/2022. 
Contratante:
INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 09.488.247/0001-
73 - DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Este termo
aditivo promove alterações no valor do contrato nº 01/2023, resultando em um
acréscimo de r$ 896.847,87 (oitocentos e noventa e seis mil, oitocentos e
quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos) e um decréscimo de r$
318.758,72 (trezentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e
setenta e dois centavos). Após estas alterações e a aplicação do índice de
reajuste de 10,26%, conforme estabelecido no 2º termo de apostilamento ao
contrato, o valor total do contrato, incluindo este 4º termo aditivo, passa a ser
de r$ 6.116.784,92 (seis milhões, cento e dezesseis mil, setecentos e oitenta e
quatro reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 12/02/2025 a 14/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.057.472,97. Data de Assinatura:
12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158127
Nº Processo: 23873004406202473. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos de engenharia
para o IFFar Campus Santo Augusto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Fábio João Andolhe, 1.100, Floresta
- Santo Augusto/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-3-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 12/02/2025) 158127-26420-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.004151/2024. Objeto: Gêneros de Alimentação - Hortifruti.
Total de Itens Licitados: 447. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Alameda Santiago do Chile, 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAX JANOS MELLO CONTERATO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/02/2025) 158127-26420-2024NE000087
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e o Professor Geovane Barbosa Dos
Santos. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo:
o contrato tem vigência até 31/01/2025, fica prorrogado até 25/07/2025. Ficam ratificadas as
demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 13/02/2025. NIDIA HERINGER pela
Contratante e GEOVANE BARBOSA DOS SANTOS, pelo Contratado
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158266
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23241.000041/2024-44.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.
Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de
passagens aéreas nacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso,
seguro viagem e serviços correlatos. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.689,50. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158266
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23241.000185/2022-39.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O.
Contratado: 12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de outsourcing de impressão, compreendendo impressões, digitalizações e
reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel),
inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para
controle de cópias.
O item 27 e o item 28 ficam aditivados em 8,33% a partir de 01/03/2025. O item 27
passará de 12 equipamentos para 13, com quantidade mensal total passando de 11.400
para 12.350 (diferença 950). O item 28 passará de 11.400 para 12.350 (diferença 950)..
Vigência: 01/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.720,00.
Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158503
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23227.001351/2022-01.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH
CAMPUS SAO BORJA. Contratado:
02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 4º apostila
de repactuação cct 2025/2025. Vigência: 16/05/2022 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 625.066,80. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158503
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23227.002144/2022-65.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH
CAMPUS SAO BORJA. Contratado:
02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 6ª apostila
cct 2025/2025. Vigência: 05/08/2022 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.279.067,60. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23221.001327/2024-85.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS MORRINHOS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de equipamentos
móveis (notebooks) de alto desempenho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 231.232,50. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).