DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23731.000324/2024-74.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA.
Contratado: 25.110.938/0001-95 - OLIMPIO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução das obras de construção do refeitório no instituto
federal goiano - campus cristalina, nas condições estabelecidas no termo de referência e
todos os seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2025 a
10/12/2025. Valor Total: R$ 1.661.626,24. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23219.001388/2024-91.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO
TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho, especificados no item 3 do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 20.554,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23216.000609/2023-53.
Pregão. Nº 52/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados n° 11/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos da lei 14.133/2021, com início na data de 26/01/2025 e término em
26/01/2026.. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.352,87. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, tendo em vista os
termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009,
Decreto n° 7.312/2010, referente ao do edital do PROCESSO SELETIVO, com vistas à
contratação de PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE E
PROFESSOR
VISITANTE
ESTRANGEIRO,
POR TEMPO
DETERMINADO
para
atender
necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Rio Verde
e Urutaí, conforme o Processo 23216.002509.2024-42, nos termos do art. 2º, inciso X da
Lei no 8.745/93, torna pública a seguinte alteração:
1. retifica no Edital de abertura, Edital Nº 04/2025 processo seletivo para
contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, publicado no DOU em
27 de janeiro de 2025, Seção 03, página 18, e também retificado no DOU em 30 de janeiro
de 2025, Seção 03 , página 21, quanto ao período de inscrição.
Onde se lê:
Período de Inscrições: 30/01/2025 a 16/02/2025
Leia-se:
Período de Inscrições: 30/01/2025 a 24/02/2025
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br
Forma de Inscrição: a inscrição será realizada única e exclusivamente via
internet, no endereço eletrônico disponibilizado em http://www.ifgoiano.edu.br, sítio do
Instituto Federal Goiano, dentro do período estipulado pelo CRONOGRAMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CÂMPUS GOIÂNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No quadro de distribuição das vagas por área de conhecimento, do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto - Câmpus Goiânia, regido
pelo Edital n° 01, de 11 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 12
de fevereiro de 2025, Seção 03, pág. 36. Na coluna de Titulação mínima exigida, referente
à área de Geologia, Onde se lê: Graduação em Geologia, Leia-se: Graduação em Geologia
ou Engenharia Geológica. Os demais itens da publicação permanecem inalterados.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.050092/2024-47.
Inexigibilidade
Nº
126/2024.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
M A R A N H AO.
Contratado: 05.631.155/0001-40 - MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - SERVICO AUTONOMO
DE AGUA E ESGOTO (SAAE). Objeto: Contratação de serviço de fornecimento contínuo de
água potável e esgotamento sanitário por meio de sistema de dulto para o ifma/campus
avançado de porto franco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a . Valor
Total: R$ 60.163,20. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 16/2025, processo nº 23249.057827.2024-63. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: MAURÍCIO ANDRESSON FERREIRA AMORIM, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e nº 174, de 10/07/2023, DOU DE 11/07/2023, Vigência 13/02/2025 a
12/02/2026, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
13/02/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MAURÍCIO ANDRESSON FERREIRA
AMORIM.
Contrato Nº 17/2025, processo nº 23249.002231.2025-15. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: FREDERICO AUGUSTO ABRANTES SOUZA, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Nº 379, de 11/12/2024, DOU de 12/12/2024, Vigência 13/02/2025 a 12/02/2026,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 13/02/2025 pelo
Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: FREDERICO AUGUSTO ABRANTES SOUZA.
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.007204.2025-21 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 146/2023, publicado no DOU de 14/12/2023, seção 3,
página 64, assim como o aditivo publicado no DOU de 09/12/2024, seção 3, página 49, de
Raquel Alves da Silva, Professora Substituta, Campus Santa Inês, a partir de 14/02/2025,
por iniciativa da contratada.
São Luís, 13 de fevereiro de 2025.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158285
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.041034/2022-61.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO MARANHÃO/CAMPUS BARREIRINHAS.
Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 112.162,03 ( cento e doze mil, cento e sessenta e dois
reais e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência:
13/02/2025 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.810,17. Data de
Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158456
Nº Processo: 23249.036809/2024-48.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.
Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de condução veicular pelo prazo de 36 meses, a fim de atender a demanda das
atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do ifma campus são luís
maracanã, reitoria bem como dos demais campi participantes desta licitação, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
03/02/2025 a 03/02/2028. Valor Total: R$ 486.761,23. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158290
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23249.024183/2022-65.
Pregão.
Nº
7/2022.
Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SANTA
INES.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 01/2023 por um prazo de 12
(doze) meses, cujo objeto é a contratação de empresa sob a forma de execução indireta,
no regime de empreitada por preço global, para serviço de acervo bibliográfico virtual,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.240,00. Data
de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158296
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.024756/2021-70.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses da contratagâo de servigos de tecnologia da informagâo
e comunica§âo para fornecimento de conectividade de comunicagâo de dados dedicado e
aquisigâo em fungâo da demanda até o limite de 200 mbps, que serâo prestados nas
condi5des estabelecidas no termo de referéncia, anexo do edital.. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura:
07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000337/2024-95.
Inexigibilidade Nº 473/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO
GROSSO. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: O uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada
de consumo e/ou injeção, quando aplicável. B) a conexão das instalações elétricas do
consumidor ao sistema de distribuição da distribuidora no ponto de conexão. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a . Data de Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-17, Seção 3.
onde se lê: 2.1 Conforme previsão no item 5.1.1 do Termo de Referência, a execução do objeto
se dará após a emissão da respectiva Ordem de Serviço em um prazo total de 06(seis) meses.
O item 5.1.4 5.1.4 prevê que a contratada poderá submeter, uma única vez, novo cronograma,
que será aprovado à critério da administração pública. 2.1.1 Considerando o disposto no item
anterior o novo cronograma de execução será prorrogado por mais 03(três) meses, com início
a partir da assinatura do termo aditivo.. Leia-se: 2.1 A vigência do contrato será prorrogada por
3 (três) meses, findando em 19/05/2025. 2.1.1 O novo cronograma de execução será
prorrogado até a data de 19 de março de 2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
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