DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23208.001158/2023-71.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 23/2023. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 133.946,02. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 76/2024.
Nº Processo: 23208.003201/2024-13.
Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 76/2024. Vigência: 11/02/2025 a
22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.877.412,84. Data de Assinatura:
11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
12-20, Seção 3. onde se lê: alteração do texto constante na cláusula 1 do contrato
80/2024. . Leia-se: alteração do texto constante 1.2 na cláusula 1 do contrato 80/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 78/2024.
Nº Processo: 23214.002075/2024-09.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
11.361.738/0001-09 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BARRA DO CANSANCAO. Objeto:
Alteração do texto da cláusula 1 do referido contrato.. Vigência: 09/10/2024 a 09/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.925,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 79/2024.
Nº Processo: 23214.001534/2024-29.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
49.584.651/0001-65 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS FAMI L A R ES
E URBANOS DE SAO JOAO. Objeto: Alteração do texto da cláusula 01 do referido contrato..
Vigência: 14/10/2024 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.475,00. Data
de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 82/2024.
Nº Processo: 23214.002093/2024-82.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: ***.422.226-
** - BETANIA SOARES PINHEIRO. Objeto: Alteração do texto da cláusula 01 do contrato.
Vigência: 10/10/2024 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.700,00. Data
de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 83/2024.
Nº Processo: 23214.002094/2024-27.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: ***.797.587-
** - EULER LIBERATO DE SOUZA. Objeto: Alteração do texto da cláusula 01 do contrato.
Vigência: 22/10/2024 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.700,00. Data
de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais -
IFMG CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095, de 25 de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus
Governador Valadares, informa que foi registrado 2 (dois) diplomas de curso superior
no mês de janeiro de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Registro de Diplomas de Cursos Superiores - GV.01 SUAP - registro 185 e 186. A
relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias no endereço
https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Governador Valadares - MG, 13 de fevereiro de 2025.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGUI SENRA
Diretor Geral
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155645
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23713.000208/2022-10.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação
do seguro patrimonial do ifmg - rib.neves.
período de 12/02/2025 a 12/02/2026.
apólice :118 34 4047999. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.363,64. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025/AR
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº
03/2025/RE. Processo nº. 23208.005238/2024-86.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- IFMG E A PREFEITURA MUNIICPAL DE JOÃO MONLEVADE. Objeto: tem por objeto o
estabelecimento de cooperação entre as partes, em regime de mútua cooperação técnica,
visando a implementação, consolidação e execução compartilhada do Projeto "Curso
Técnico Subsequente em Logística EAD - Polo João Monlevade", tendo em vista a previsão
de implantação do novo Campus do IFMG no município de João Monlevade, como se extrai
do Plano de Trabalho nº. 2159080, constante do processo SEI nº. 23208.005238/2024-86.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOU. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025/AR
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº
01/2025/AR. Processo nº. 23808.000939/2024-60.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO ARCOS E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto:
cooperação entre as partes, em regime de mútua cooperação técnica, visando a
implementação, consolidação e execução compartilhada da gestão de mensalidades do
programa de Pós-Graduação em Docência do IFMG - Campus Avançado Arcos - Turma
2025/2026, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 18 (dezoito) meses contados a partir da
publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: RAFAEL RODRIGUES SILVA; OBJETO: Rescisão do
Contrato nº 03/2023, referente a Professor Substituto, por motivo de posse em outro
cargo público; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 12/02/2025; DATA E ASSINATURAS; 13/02/2025;
Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Rafael Rodrigues Silva, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158474
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23170.000447/2023-27.
Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 00.785.860/0001-88 - ATL ALIMENTOS
DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do valor do presente contrato pela variação do ipca,
entre os meses de dezembro de 2023 e dezembro de 2024. Vigência: 25/07/2023 a
25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.880,00. Data de Assinatura:
11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155895
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23800.000677/2023-22.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 19/02/2025 a 19/02/2026, nos termos do art. 57, (ii), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 605.261,56. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-02-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 577.534,84. Leia-se: Valor Total: R$ 2.999.434,44.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
CAMPUS SANTA LUZIA
DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03/2021 - UASG 156690
Número do Contrato: 03/2021 Nº do Processo: 23869.000143.2021-40
PREGÃO nº 05/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 03.651.527/0001-74.
Contratada: MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Promover o aditamento ao contrato nº. 03/2021, alterando sua vigência de 16/11/2024 a
16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.826,20. Data de Assinatura:
31/10/2024. FILIPE BATISTA DE SÁ - Diretor de Administração, Planejamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 156690
Número do Contrato: 25/2022 Nº do Processo: 23869.000322.2022-68
PREGÃO nº 08/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 10.339.944/0001-41.
Contratada: ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: Promover o aditamento ao
contrato nº. 25/2022, alterando sua vigência de 1º/01/2025 a 1º/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 94.232,88. Data de Assinatura: 22/11/2024.
FILIPE BATISTA DE SÁ - Diretor de Administração, Planejamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 156690
Número do Contrato: 30/2022 Nº do Processo: 23869.000340.2022-40
PREGÃO nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 02.567.270/0001-04.
Contratada: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: Promover
o aditamento ao contrato nº. 30/2022, alterando sua vigência de 1º/01/2025 a 1º/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.858,20. Data de Assinatura: 22/11/2024. FILIPE
BATISTA DE SÁ - Diretor de Administração, Planejamento e Finanças