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DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23188002702202468. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
construção do Campus Água Boa do IFMT, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O local de prestação do serviço
está situado em área própria do IFMT, no perímetro urbano da cidade de Água Boa,
situado na Av Lindemayer s/n - , Água Boa - MT, 780000-000, neste do Estado de
Mato Grosso. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Sen. Filinto
Muller, 953
- Quilombo,
Quilombo -
Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-3-90008-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO CESAR DOS SANTOS
Reitor do Ifmt
(SIASGnet - 13/02/2025) 158144-26414-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
007/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso
IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 210/2024 e edital de homologação n. 23/2025; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia
de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROF ES S O R ( A )
SUBSTITUTO(A): JULIANO SILVA RODRIGUES, CPF n° 044.xxx.xxx-90. Objeto: Prestação de
serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 13.02.2025 a 12.08.2025. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo
III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 12/02/2025. Signatários: Julio César dos
Santos, Reitor, pelo contratante; JULIANO SILVA RODRIGUES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 139/2024 PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 139/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS
TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A )
SUBSTITUTO(A): IBRAHIN BARAUNA BELARMINO. Prazo da Prorrogação: 07.04.2025 a
24.08.2025. Data da assinatura: 10/02/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo
contratante; IBRAHIN BARAUNA BELARMINO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 23/2024 PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 023/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS
TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A )
SUBSTITUTO(A): MATEUS DE OLIVEIRA LEITE. Prazo da Prorrogação: 04.03.2025 a
03.03.2026. Data da assinatura: 12/02/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo
contratante; MATEUS DE OLIVEIRA LEITE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 129/2024 PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 129/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS
TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A )
SUBSTITUTO(A): XAIANE NATALY DE SOUZA BRAGA. Prazo da Prorrogação: 19.03.2025 a
30.05.2025. Data da assinatura: 12/02/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo
contratante; XAIANE NATALY DE SOUZA BRAGA, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158496
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23193.001138/2022-25.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 31.089.900/0001-
80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor
contratual dos serviços continuados de vigilância armada, a partir de 01/01/2024, data da
ocorrência do fato gerador da repactuação, a 31 de dezembro de 2024, conforme nova
convenção coletiva de trabalho mte mt000621/2023, da categoria profissional de vigilante
armado, memória de cálculo, e instruções constantes do processo n.o 23193.000088.2025-
10.. Vigência: 05/03/2023 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
133.755,12. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.001060/2024-91.
Dispensa Nº 31/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços consnuos de c ozinheiro e
ajudante de cozinha a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/01/2025 a
25/01/2026. Valor Total: R$ 600.614,04. Data de Assinatura: 25/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158493
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23195.000640/2020-37.
Dispensa. Nº 50/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a
cláusula sétima do
contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de
15/01/2025 até 15/01/2026.. Vigência: 15/01/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158493
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23195.000409/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.o 8.666/93 e com a cláusula sétima do
contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de
05/02/2025 até 04/02/2026.. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158950
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 23444.011314/2017-71.
Dispensa. 
Nº
15/2017. 
Contratante:
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
SORRISO.
Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158970
Número do Contrato: 20010/2023.
Nº Processo: 23748.001597/2022-95.
Contratante: INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA
DO LEST.
Contratado:
31.089.900/0001-80 - LUSEG
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Concessão da
repactuação de valores do contrato nº 10/2023, que trata sobre a prestação de serviços de
natureza continuada de vigilância patrimonial armada, conforme convenção coletiva de
trabalho - cct vigente, mt000621/2023, e nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.592,32. Data de Assinatura:
11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158132
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23347.012790/2022-74.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 01/03/2025 até 01/03/2026. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.277.918,98. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 055/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: VERONICE BATISTA DOS SANTOS. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993. Data da rescisão: 14/02/2025. Campus Coxim.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 057/2024 -
DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MURILO BIANCHI MARTINS. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993. Data da rescisão: 12/02/2025. Campus Nova Andradina.
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158448
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23347.001652/2023-41.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado:
08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/03/2025 até 20/03/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei no 14.133, de 2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 75.648,96. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23792.000151/2025-51.
Dispensa Nº 23/2025. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM.
Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção,
conservação e limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/02/2025 a
21/02/2026. Valor Total: R$ 1.192.034,24. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23208.000281/2022-93.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 25.298.969/0001-11 - COOPERATIVA MISTA DE TRANSP DE PASSAG EM TAXI B
H LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 09/2022. Vigência: 11/03/2025 a
10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.055,20. Data de Assinatura:
12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).

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