DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400052
52
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158009
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23411.003049/2020-30.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 18/2020, em caráter excepcional por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2025 a 20/02/2026, nos termos do
art. 57,§4º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 73.406,12. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 23411.020106/2024-79. PARTES Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia (NTNU).
Objeto: termo de acordo de cooperação técnica conforme o processo 23411.003447/2021-
37, por 60 meses. Vigência: 03/12/2024 à 03/12/2029. Data da assinatura: 13/12/2024.
Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pela NTNU: Marit
Reitan - Pró- reitora de Educação.
CAMPUS LONDRINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DO CAMPUS LONDRINA notifica a empresa VIPENS COMERCIO DE
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ 22.725.161/0001-85, não
localizada no endereço informado, para, querendo apresentar recurso da Decisão
Administrativa n° 03/2025/DG/DIPLAD, Processo n° 23411.016968/2024-05, referente ao
Pregão Eletrônico 16/2022, decorrente do não cumprimento da Cláusula 5.1, sendo
aplicadas as seguintes penalidades: suspensão de licitar e impedimento de contratar com
o órgão pelo prazo de 2 (dois) anos e multa compensatória de 20% sobre o valor total das
notas de empenho, perfazendo um montante de R$ 6.390,00 (seis mil trezentos e noventa
reais). Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste
Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta por
solicitação via email: compras.londrina@ifpr.edu.br, pelo telefone (43) 3878-6132 ou
presencialmente no endereço Av. da Liberdade, 855 - Londrina/PR. O processo será
impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 33, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS PALMAS, do Instituto Federal do Paraná, no
uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de
09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna
pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor substituto na área de conhecimento Agronomia, conforme
abaixo:
.C A N D I DAT O
.MÉDIA
.JONAS RAFAEL VARGAS
.71,77
GRACIELA CABREIRA GEHLEN
EDITAL Nº 34, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS PALMAS, do Instituto Federal do Paraná, no
uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de
09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna
pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor substituto na área de conhecimento Farmácia, conforme
abaixo:
.C A N D I DAT O
.MÉDIA
.GLAUCIA WISOSKI DAL SANTO
.70,10
GRACIELA CABREIRA GEHLEN
EDITAL Nº 35, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS PALMAS, do Instituto Federal do Paraná, no
uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de
09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna
pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor substituto na área de conhecimento Enfermagem, conforme
abaixo:
.C A N D I DAT O
.MÉDIA
.MARIANA FERREIRA BORNHIATI
.62,30
GRACIELA CABREIRA GEHLEN
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154673
Nº Processo: 23411.002222/2025-97.
Dispensa
Nº
90100/2024.
Contratante: INST.
FED.
DO
PARANA/CAMPUS
C A S C AV E L .
Contratado: 33.517.594/0001-61 - COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS
CORES DA TERRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios advindos da
agricultura 
familiar
com 
recursos
oriundos 
do
programa 
nacional
de
alimentação escolar - PNAE, para atendimento às demandas dos alunos da rede
de educação básica pública federal, de acordo com a Chamada Pública nº
01/2023..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
13/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 13.566,67. Data de Assinatura:
13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 01/2025-DGPE, de 3 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 5
de fevereiro de 2025, seção 3, página 31, que convocou CRISTIANE RODRIGUES DE ARAÚJO
PENNA para contratação como professora substituta,
a) onde se lê "previsão de PRAZO do contrato: 6 meses",
b) leia-se: "previsão de PRAZO do contrato: 12 meses".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 05/2025-DGPE, de 6 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 11
de fevereiro de 2025, seção 3, página 32, que convocou RAFAELLA DE MÉLO CAVALCANTE
para contratação como professora substituta,
a) onde se lê "1. A candidata deverá agendar com a CGPE do seu Campus de
atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no
setor a fim de cumprir o disposto no item 13.6 do Edital nº 32/2024-GR/IFPE e declarar por
escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data
da publicação deste Edital.",
b) leia-se: "1. A candidata deverá agendar com a CGPE do seu Campus de
atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no
setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024-GR/IFPE e declarar por
escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data
da publicação deste Edital.".
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158477
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23299.005941/2022-97.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 00.323.090/0001-
51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência:
01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.627,44. Data de
Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23181.000007/2025-11.
Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS
AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de veículo
oficial - motorista, com previsão estimada de diárias, para o instituto federal do piauí
/campus corrente a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/02/2025 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 81.545,64. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EDITAL Nº 6/GDG/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORIA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - Campus Teresina
central, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Central, destinado à contratação
por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto
- Área de Letras/ Língua Espanhola, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica
temporária da instituição, nos termos da Lei no 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11),
e
alterações introduzidas
pelas
Leis
no 9.849/1999,
11.748/2008,
12.425/2011,
12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições:
19/02/2025 a
25/02/2025, somente
pela
internet no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
Curso de Graduação em Letras/Espanhol: Vagas: 01 (uma)+CR*
Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Cursos nos níveis
básico, técnico e tecnológico de qualquer área ofertados pela instituição/40 horas
semanais/Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso Nível Superior: Licenciatura em
Letras/Espanhol ou Licenciatura em Letras com Habilitação em Espanhol, com ou sem Pós
Graduação.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de
01(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO
Diretor Geral
EDITAL Nº 6/GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CORRENTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna
público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus
Corrente, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Química, para atender as necessidades
acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU de
10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011,
12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 14/02 a 18/02/2025, somente pela internet
no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Vagas: 01 (Química) Área/Disciplina/Regime de
Trabalho: Ciências da Natureza e Suas Tecnologias (Licenciatura em Química; Licenciatura
Plena
em
Ciências com
Habilitação
em
Química;
Licenciatura em
Química
com
PósGraduação (Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado); Licenciatura
Plena em Ciências com Habilitação em Química com PósGraduac–ão (Aperfeiçoamento,
Especialização, Mestrado ou Doutorado) / 40 horas semanais. Este Edital encontra-se na
íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
LAÉCIO BARROS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23035.000069/2021-74.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 08/2021-PROAD/IFRN. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 72.752,88. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).