DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2025 - UASG 158370
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23139.001381/2021-17.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR
NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita
obediência a ao item 19.3 do termo de referência, anexo do edital do pregão 09/2021-
uasg 158366. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
423.980,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 16/2024 - DG/MC/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 1/2023 -
DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MAILON AGUIMAR DE LIMA.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 1/2023 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 02
de novembro de 2024 e término em 01 de maio de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 25/10/2024. Assinado por JERDMILER GOMES DE
PAIVA - Contratante e MARIA LUIZA CRUZ DE OLIVEIRA - Contratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23057008242202477. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços sob regime de
execução indireta e contínua de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica no
ambiente de contratação livre para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte/Campus Natal-Central por um período de 24 meses.
ANDRE PONTES TORRES
Membro da Dilic
(SIDEC - 13/02/2025) 158369-26435-2024NE080001
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2025 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
CONTRATO Nº 2/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93,
com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN Contratado: SANSARA
FÉLIX PEREIRA Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL Processo nº: 23057.001233.2025-36 Data da
Rescisão: 8 de fevereiro de 2025.
EDITAL Nº 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº.
8.745, de 9 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior
contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: 10h do dia 17 de fevereiro de 2025 às 20h do dia 25 de fevereiro de 2025.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (https://professorsubstituto.ifrn.edu.br/).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga, através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária, até o
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do Campus Natal-Central do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral/).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da
Classe D-I, nível 01, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido da diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61, de 31 de janeiro de 2024, e da Retribuição por Titulação (RT), conforme for esta reconhecida.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
.
.MATÉRIA / DISCIPLINA
.VAGAS PARA O CAMPUS N AT A L - C E N T R A L
.HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
. .FUNDAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE NEGÓCIOS E
MARKETING
.01
.GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO OU EM TECNOLOGIA NO EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E N EG Ó C I O S
.
.REDES DE COMPUTADORES
.01
.GRADUAÇÃO EM CURSO SUPERIOR NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período.
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
EDITAL Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº.
8.745, de 9 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior
contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: 10h do dia 17 de fevereiro de 2025 às 20h do dia 25 de fevereiro de 2025.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (https://professorsubstituto.ifrn.edu.br/).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga, através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária, até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do Campus Natal-Central do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral/).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da
Classe D-I, nível 01, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido da diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61, de 31 de janeiro de 2024, e da Retribuição por Titulação (RT), conforme for esta reconhecida.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
.
.MATÉRIA / DISCIPLINA
.VAGAS PARA O CAMPUS N AT A L - C E N T R A L
.HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
.
.FÍSICA
.01
.LICENCIATURA EM FÍSICA
.
.MATÉRIA / DISCIPLINA
.VAGAS PARA O CAMPUS N AT A L - ZONA NORTE
.HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
.
.FÍSICA
.01
.LICENCIATURA EM FÍSICA
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período.
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
EDITAL Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº.
8.745, de 9 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior
contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: 10h do dia 17 de fevereiro de 2025 às 20h do dia 25 de fevereiro de 2025.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (https://professorsubstituto.ifrn.edu.br/).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga, através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária, até o
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do Campus Natal-Central do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral/).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da
Classe D-I, nível 01, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido da diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61, de 31 de janeiro de 2024, e da Retribuição por Titulação (RT), conforme for esta reconhecida.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
.
.MATÉRIA / DISCIPLINA
.VAGAS PARA O CAMPUS N AT A L - C E N T R A L
.HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
.
.ENGENHARIA AMBIENTAL
.01
.GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL OU GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL OU
GRADUAÇÃO EM MEIO AMBIENTE OU GRADUAÇÃO EM CONTROLE AMBIENTAL OU GRADUAÇÃO EM GESTÃO
AMBIENTAL OU GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL OU GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA
AGRÍCOLA OU GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AGRONÔMICA OU GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA F LO R ES T A L
.
.SEGURANÇA DO TRABALHO
.01
.ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período.
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS