DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400055
55
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158265
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23361.000076/2024-17.
Pregão. Nº
55/2023. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
CANOAS. Contratado:
15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e negociação contratual
prevista no anexo ix, item 09, da in mpdg 05/2017.. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.422,88. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.000053/2025-13.
Dispensa Nº 90241/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE
ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos beneficiários do ifrs - campus
restinga.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 39.997,14. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.000054/2025-68.
Dispensa Nº 90201/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE
ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda
desse órgão da administração pública federal.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 5.966,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.000055/2025-11.
Dispensa Nº 90201/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS
FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda
desse órgão da administração pública federal.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 9.034,95. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158485
Nº Processo: 23276.000985/2023-33.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.
Contratado: 11.068.303/0001-62 - S & A COM. REP LTDA. Objeto: Contratação de aquisição
de ração e insumos para ração.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$
137.748,60. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158152
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23231.000435/2020-98.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Prorrogação contratual por
12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção de equipamentos
de refrigeração para atender o Campus Bonfim/IFRR. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.124,56. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158510
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23254.000070/2022-03.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado:
10.328.834/0024-70 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/02/2025 a 13/02/2026 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de
1993.
reajustar o valor do aluguel da cessão do espaço, em decorrência da aplicação do índice
geral de preços mercado - igpm, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no
percentual de 6,747040%.. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.087.600,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 158516
Nº
Processo:
23292.019900/2024-73.
Concorrência
Nº
91001/2024.
Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 95.404.018/0001-65 - TOWER CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para obra de
substituição dos elevadores do câmpus joinville do ifsc, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/02/2025 a
07/03/2026. Valor Total: R$ 374.961,48. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.025527/2024-90.
Pregão Nº 93003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 08.824.171/0043-04 - J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Contratação para aquisição de materiais de permanente ar condicionado e outros
equipamentos de refrigeração, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 7.668,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 102/2023.
Nº Processo: 23292.022310/2023-47.
Dispensa. Nº 52040/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 14.087.901/0001-77 - HW HOTEL WERLICH LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é adição/inclusão do índice geral ipca como índice de referência para os
cálculos, no termo de referência referente ao ct 102/2023 - locação de espaço físico para
realização de práticas pedagógicas e/ou aulas práticas em hotel, com área de hospedagem
e área de eventos, para uso como laboratório em período de ano letivo, período
correspondentes a oferta das disciplinas de operação de governança e operação de
recepção e reservas no curso superior de tecnologia em hotelaria.. Vigência: 04/02/2025 a
30/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura:
04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 93009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23292008424202465. , publicada no D.O.U de 27/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos de Áudio para o CERFEAD, Expansão de Storage, Upgrade
Blade, Aquisição de Servidores, NDR e Switches para a DTIC Novo Edital: 14/02/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SCEntrega das
Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/03/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SCHEILA DELFINO DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIDEC - 13/02/2025) 158516-26438-2025NE111111
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do aditivo de contrato de nº 114/2023 professor
substituto de Rafael Laurentino Pinto Campus Canoinhas CPF: XXX.808.129-00 publicado no
D.O.U. em 05/02/2025 Seção 3, Nº 25 pág. 33. Assinatura: Maurício Gariba Junior - Reitor
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90300/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado
visando a organização e realização de eventos diversos de pequeno, médio e grande porte
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de
Itens Licitados: 00264 Novo Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO
Diretor de Logística e Aquisições
(SIDEC - 13/02/2025) 158154-26439-2025NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90328/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305023516202489. Objeto: Contratação de prestação de
serviços continuados de recepção, com dedicação exclusiva de mão de obra, no Campus
Campinas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes,
Nº 1000, Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
90328-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/02/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1 - Em caso de divergência entre
a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do termo de referência
deverá ser considerada. 2 - Propostas com valor acima do de referência serão recusadas.
3 - O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não
resulte em dízima..
CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES
Coordenador de Liciações e Contratos
(SIASGnet - 13/02/2025) 158714-26439-2025NE000004
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Birigui
Contratado(a): Rodrigo Albino
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40(quarenta)
horas semanais.
Vigência: 17/02/2025 a 22/07/2025
Valor: o contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação
referente a Mestrado.
Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, e Rodrigo Albino, contratado(a).
Data da Assinatura:13/02/2025.
Fechar