DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158499
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23300.000091/2020-56.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato no 06/2020, com início na data de 09/03/2024 e término
em
09/03/2025.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
248.198,88. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158499
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23300.000091/2020-56.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 380.146,32. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23343.002814/2022-17.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, de 11/03/2025 a
11/03/2026. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
851.319,15. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158303
Número do Contrato: 90621/2024.
Nº Processo: 23346.000355/2024-79.
Pregão. Nº 90604/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo
aditivo de valor (adição de duas unidades do item 13). Vigência: 07/02/2025 a 13/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.140.916,08. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158303
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23346.000160/2022-67.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo aditivo de prazo com reajuste
de valor. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.750,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de conjunto de
lixeiras, autotransformador e nobreak, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
BRUNO FOLHA DO ROSARIO
Agente de Contratação
(SIDEC - 13/02/2025) 158467-26436-2025NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.022388/2024-27.
Inexigibilidade Nº 52/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS -
SANEATINS. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou
esgotamento sanitário pela concessionária ao cliente, prestados na Unidade Reitoria do
I F T O.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a . Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.022328/2024-12.
Inexigibilidade Nº 54/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS -
SANEATINS. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou
esgotamento sanitário pela concessionária ao cliente, prestados no Campus Lagoa da
Confusão do IFTO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a . Valor
Total: R$ 107.143,20. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.022326/2024-15.
Inexigibilidade 
Nº
55/2024. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TOCANTINS.
Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS -
SANEATINS. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou
esgotamento sanitário pela concessionária ao cliente, prestados na unidade campus
gurupi do ifto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a .
Valor Total: R$ 9.360.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
06/2025, de 12/02/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Jairo Azevedo Júnior.
SELEÇÃO: Edital n.º 54/2024, DOU de 09/12/2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Medicina Veterinária/Zootcnia.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 12/02/2025 a 11/08/2025
PROCESSO: 23338.023062/2024-69
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Jairo
Azevedo Júnior, como Contratado.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e HENDRIA CIRQUEIRA MARTINS PASCHOAL
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 03/03/2025 a 02/08/2025
SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins,
e Hendria Cirqueira Martins Paschoal, professora contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EXTENSÃO E CULTURA E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
EXTRATO DO ACORDO Nº 1/2025
ESPÉCIE: Extrato do Acordo número 001/2025 que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro-IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e o
Agente de Integração IFILE EDUCAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 42.571.762/0001;
OBJETO: acordo de mútua cooperação que tem por objeto a prestação de serviços de agente
de integração, em que este atuará junto às concedentes de estágio, visando a prospecção de
oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes do IFTM; VIGÊNCIA:
05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 13.02.2025; SIGNATÁRIOS: Danielle Freire Paoloni,
Reitora Substituta; Neuber William Rosa, Empresário Sócio-Diretor Financeiro.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23036.001416/2018-71.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar, em carácter excepcional, o prazo da vigência do contrato n.º 02/2020 (sei n.º
0490214), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/02/2025 a 18/02/2026, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer
primeiro, nos termos do art. 57, § 4 º, da lei 8.666/93.. Vigência: 18/02/2025 a
18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.682.610,80. Data de Assinatura:
13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153978
Nº 
Processo: 
23036004827202466. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados de aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb 2025..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA FERREIRA LOPES
Diretora de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 13/02/2025) 153978-26290-2025NE123456