DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I
TERMO
DE
AUTODECLARAÇÃO
ÉTNICO-RACIAL
(NEGRO/PRETO
OU
NEGRO/PARDO) PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (VALIDAÇÃO)
Eu
________________________________________________________________________,
portador(a)
do
RG
nº
______________________,
CPF
nº______________________________, inscrito/a no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto regido pelo Edital nº 36/2024 -PROGEP/UFAL, de 13
de setembro de 2024, optante pela reserva de vagas para pessoas negras, de acordo
com a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, declaro, para os devidos fins, que sou
( ) NEGRO/PRETO ( ) NEGRO/PARDO
Declaro, ainda, que as informações
prestadas são de minha inteira
responsabilidade, bem como estar ciente que:
I.O processo de heteroidentificação (validação) da minha autodeclaração
étnico-racial tomará por referência meu fenótipo de pessoa negra (de cor preta ou
parda), cujo critério a ser adotado pela banca será a análise do conjunto de
características físicas, predominantemente, a cor da pele, acrescida da observância da
textura do cabelo, da formação do nariz, da boca etc., que combinadas ou não,
permitam que eu seja socialmente reconhecido/a, ou não, como uma pessoa negra. Por
isso, não será considerada, em nenhuma hipótese, a minha ascendência.
II. A constatação de inverdade ou de fraude nesta declaração, apurada em
qualquer momento, por meio de procedimento administrativo que me assegure o
contraditório e a ampla defesa, ensejará em perda do cargo público, com prejuízo das
sanções penais eventualmente cabíveis.
III. É de minha inteira responsabilidade acompanhar a(s) publicação(ões)
relativa(s) à validação da minha autodeclaração étnico-racial, na página da COPEVE.
* Comissão de Heteroidentificação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL),
instituída pela Portaria GR/UFAL nº 1.834/2018.
________________________________/_________,
________
de
___________________________ de 2025.
Cidade UF dia mês
__________________________________________________
(Assinatura do/a Candidato/a)
ANEXO II
TERMO DE ACEITE E DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM
Eu
_________________________________________________________________________,
portador(a)
do
RG
nº
______________________,
CPF
nº______________________________, inscrito/a no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto regido pelo Edital nº 36/2024 -PROGEP/UFAL, de 13
de setembro de 2024, optante pela reserva de vagas para pessoas negras, de acordo
com a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, declaro, para os devidos fins, estar ciente
e aceitar as condições para a realização da Validação de Autodeclaração Étnico-racial
(Heteroidentificação), na forma de envio de arquivos e, caso a Banca de Validação
decida, também poderá ser de forma Telepresencial ou Presencial.
Por meio desta, AUTORIZO o uso de minha imagem, constante na gravação
dos arquivos enviados, assim como da entrevista telepresencial/presencial, se for
convocado.
A presente autorização abrange o uso da minha imagem nas fotos e vídeo
acima mencionados e será concedido à Universidade Federal de Alagoas, o uso delas por
prazo indeterminado para fins de avaliação do Processo Seletivo em que estou
concorrendo.
Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima
descrito, sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à imagem ora
autorizada ou a qualquer outro, e assino a presente autorização em 02 (duas) vias de
igual teor e forma.
_________________________________/________,
________
de
________________________ de 2025.
Cidade UF dia mês
Telefone para contato: ( ____) ____________________
__________________________________________________
(Assinatura do/a Candidato/a)
ANEXO III
REQUERIMENTO
DE
DISPENSA
DE SUBMISSÃO
AO
PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO (ART. 11 DA RCO/UFAL 38/2021)
Eu
__________________________________________________________________________,
portador(a)
do
RG
nº
______________________
e
do
CPF
nº______________________________, inscrito/a no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto regido pelo Edital nº 36/2024 -PROGEP/UFAL, de 13
de setembro de 2024, optante pela reserva de vagas para pessoas negras, de acordo
com a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, requeiro DISPENSA DE PARTICIPAÇÃO NO
PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, com fundamento no(s) subitem(ns) 1.8. e
seguintes deste edital e no art. 11 da Resolução 38 do Consuni/Ufal, de 4 de maio de
2021, por ter-me submetido ao procedimento de heteroidentificação, no âmbito do
______________________________________________________________,
regido
pelo
edital
_________________________________________________,
tendo
obtido
o
resultado DEFERIDO.
Declaro, ainda, que as informações
prestadas são de minha inteira
responsabilidade.
____________________________,
_____
de
____________________
de
2025.
Cidade dia mês
__________________________________________________
(Assinatura do/a Candidato/a)
ANEXO IV
RELAÇÃO DE
CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O
PROCEDIMENTO DE
H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO
. .Código - Lotação - Área de Estudo - Classe -
Regime de Trabalho -
.CPF
.Candidato Aprovado - Inscrição
. .78 - ICHCA/HISTÓRIA - História - Assistente A -
40h
.077.***.***-
51
.JONATAN DE MOURA SILVA - 1923046
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 89 (oitenta e nove)
diplomas no período de 06/02/2025 a 13/02/2025; sob os números 18311 a 18399, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23066.004745/2023-83.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 39.989.984/0001-10 - EZ SOLUCOES EM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Alterar a cláusula quarta - da dotação orçamentária do contrato celebrado entre as
partes, que passará a vigorar da seguinte forma: "4. Cláusula
quarta - da dotação orçamentária 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no
orçamento da união para o exercício de 2023, na classificação abaixo: gestão/unidade:
universidade federal da bahia. Fonte: recursos do tesouro
e/ou próprios e recursos provenientes do convênio - interveniente/financeira: fapex-
fundação de apoio à pesquisa e extensão: convênio nº 01.14.0137.00/fapex 130118 - finep
r$1.018.440,61. Sendo r$ 968.806,73 na rubrica 01.00.51 - obras e instalações e r$
49.633,88 na rubrica 01.00.39 - outras despesas com serviços de terceiros/pessoa jurídica,
para "administração local de obras para construção do setor de ovinocultura e
caprinocultura" e convênio nº 01.16.0011.00 /fapex 160002 r$ 186.484,23. Totalizando o
valor de r$ 1.204.924,84".. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.251.866,62. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 48/2024.
Nº Processo: 23066.036306/2024-11.
Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
04.459.876/0001-51 - SANEAR, CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais de 60 dias, portanto, de
28/01/25 a 29/03/2025.. Vigência: 28/01/2025 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
A Universidade Federal da Bahia, através de sua Comissão de Alienação
designada pela Portaria PROAD nº. 01/2024, torna público para conhecimento dos
interessados que, respeitados os valores mínimos estipulados no Edital, realizará a venda
no estado de conservação em que se encontram de diversos bens móveis inservíveis,
através de Licitação na modalidade "LEILÃO", do tipo "MAIOR OFERTA por LOTE", processo
nº. 23066.057613/2024-35. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE LEILÃO: O Leilão será realizado de
forma eletrônica através do sítio http://www.patiorochaleiloes.com.br no dia 11/03/2025,
às 10h (horário local), sendo conduzido pela Leiloeira Sra. Ivana Montenegro Castelo
Branco Rocha. Maiores informações poderão ser prestadas, em horário comercial, nos
telefones
(71)
3283-6080
ou
3283-6984
ou
e-mails
denilsons@ufba.br,
patrimonio.cmp@ufba.br e contato@patiorochaleiloes.com.br. O Edital estará disponível na
íntegra nos sítios www.ufba.br/licitacoes e http://www.patiorochaleiloes.com.br.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2025
Nº Processo: 23066.005186/2025-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. SOCIEDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA DA BAHIA - SMV/BA .
CNPJ: 16.410.540/0001-83. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a Cooperação
Técnico-Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de
projetos e atividades voltadas para a SOCIEDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA DA BAHIA .
Fund. Legal: Lei nº 13.019/14, alterada pela Lei nº 13.204/15 e regulamentada pelo
Decreto Federal nº 8.726/16. Vigência: 07.02.2025 a 06.02.2029. Data de Assinatura:
07.02.2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.003649/2024-62.
Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Contratação de serviços comuns de assinatura de sistema digital multiusuário para
disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (ABNT- NBR),
Mercosul (NM), totalmente via web, acesso simultâneo e sem limites de usuários, com
recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada, por meio de autenticação segura
por usuário e senha únicos, bem como o fornecimento de suporte técnico para a
Universidade Federal do Cariri.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 19.860,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado
no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts.
25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de
29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI-UFG nº 99/2021, homologa e torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
objeto do Edital de Condições Gerais nº 14/2024, publicado no D.O.U. de 29/08/2024
e Edital Específico nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 29/08/2024.
Nº 05 - Área do Concurso: Física da matéria condensada com ênfase em:
Física de materiais ou biofísica / Instituto de Física - IF; exercício: Catalão/GO. Não
houve candidatos aprovados. (Processo nº 23852.002868/2024-02)
ROSELMA LUCCHESE
Reitora
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