DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AV I S O
A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX,
de acordo com o processo SEI nº 23067.037724/2022-53, torna pública a qualificação da
Empresa Junior Diferencial Jr., CNPJ 25.327.704/0001-02, a partir da data 12/02/2025, com
duração por tempo indeterminado, conforme Resolução CEPE nº 02/2021. SIGNAT Á R I O ( A ) :
Bernadete de Souza Porto.
Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.032936/2024-14.
Dispensa Nº 85/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo
único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Curso de especialização
em enfermagem neonatal, consoante as disposições expressas no plano de trabalho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2025. Valor Total: R$ 733.667,50. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.018814/2024-15.
Não se Aplica Nº 5/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 07.191.406/0001-48 - FUNDACAO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HIDRICOS. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o
projeto Implementação, em caráter operacional, do monitoramento qualitativo dos
reservatórios monitorados a partir do uso do sensoriamento remoto a ser executado nos
termos do plano de trabalho.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.025560/2024-83.
Não se Aplica Nº 6/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 07.191.406/0001-48 - FUNDACAO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HIDRICOS. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o
projeto Implantação, em caráter operacional, da metodologia de modelagem da qualidade
das águas em reservatórios no estado do ceará a ser executado nos termos do plano de
trabalho.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 1,00.
Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23067.045343/2023-29.
Pregão. Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, em conformidade com
o ofício 68/2024/quixada/nasq/dirquixada/reitoria (doc. Sei nº 5241687), passando a ter
vigência de 15/03/2025 a 15/03/2026. 23067.045330/2024-31. Vigência: 15/03/2025 a
15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.477.811,19. Data de Assinatura:
23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 2/2009.
Nº Processo: 23067.000824/2009-21.
Dispensa. Nº 45/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: JOSE
EDUARDO PINTO VAZ. Objeto: Vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12
(doze) meses, passando a ter vigência de 07/02/2025 a 07/02/2026. Registra-se que o valor
do contrato prorrogado é de R$ 67.843,20 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e
três reais e vinte centavos), conforme declaração de adequação orçamentária (5334245).
Processo 23067.042511/2024-13.
Vigência: 07/02/2025
a 07/02/2026.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 67.843,20. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2030/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23067.045343/2023-29.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR
NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA.
Objeto: Considerando a identificação do erro formal, quando da digitação equivocada da
numeração de termo aditivo (doc. Sei nº 5361141), conforme verifica-se no despacho nº
509/2025/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 5433177); retifica-se a
numeração que passa a ter a seguinte redação: 2º termo aditivo ao contrato que entre si
firmaram a universidade federal do ceará e a empresa sabor na brasa restaurante e
serviços ltda. considerando o valor atualizado do contrato nº 30/2024, após seu 1º termo
de apostilamento (doc. Sei nº 5390587) e despacho n.º 10/2025/divor/cpo/proplad/ufc
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 010369/2024-37. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
correlatos, em lote único, para realização das aulas práticas do Curso de Bacharelado
em Gastronomia do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 418. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 12/02/2025) 153045-15224-2025NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025
Processo nº 23067.000712/2025-16
Processo: 23067.000712/2025-16 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de Economia Aplicada/ FEAAC 
Partes:
Universidade Federal do Ceará e Antônia Amanda Araújo 
Vigência: 11.02.2025 a
08.08.2025 Valor Mensal: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga
Horária: 20 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antônia Amanda
Araújo (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23068.000725/2024-02.
Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Repactuação do valor. Valor: R$ 37.227,73. Valor global atualizado do Contrato: R$
1.138.571,08. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EDITAL Nº 23, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 172/2024-
Progep, publicado no DOU de 12 de novembro de 2024, seção 3, páginas 49 e 50,
conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
Departamento: Desportos
Área/Subárea ou Disciplinas: Educação Física / Ensino dos Esportes Individuais e
Coletivos
Processo de seleção de docente n°: 23068.055320/2024-01
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Ronildo Stieg
.273,43
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados.
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados.
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 24, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 4/2025-
Progep, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2025, seção 3, páginas 54 e 55, conforme
a seguir:
Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO
Departamento: Colégio de Aplicação Criarte
Área/Subárea ou Disciplinas: Pedagogia (Atuação na Educação Infantil)
Processo de seleção de docente n°: 23068.069545/2024-37
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Raquel Krauzer Alves
.119,60
. .2º
.Geanne Duarte Polini
.112,73
. .3º
.Wycthória Siqueira De Bruim
.99,46
. .4º
.Poliana Domingos Mariano
.95,33
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados.
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados.
JOSIANA BINDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
(doc. Sei nº 5396665), altera-se o teor do parágrafo único da cláusula primeira do 2º termo
aditivo ao contrato nº 30/2024, que passa a ter a seguinte redação: registra-se que o valor
do contrato prorrogado é r$ 1.543.235,50 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil,
duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com a declaração
de adequação orçamentária (doc. Sei nº 5396665 ). Processo nº 23067.045330/2024-31.
Vigência: 14/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.235,50.
Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).