DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9- Área de Conhecimento: CIRURGIA VASCULAR (1 vaga)
Faculdade de Medicina
Departamento de Cirurgia Geral e Especializada (MCG)
Classe A: Assistente - 20H
Provas escrita e didática no período de 01/07/2025 a 08/07/2025. Formação dos candidatos: Graduação em Medicina. Doutorado em Medicina; Ciências Médicas; Ciências
Cirúrgicas; Cirurgia Vascular. O(s) candidato(s) aprovado(s) exercerão suas atividades nos locais de atuação da faculdade de Medicina.
Ementa: 1- Prótese e enxertos vasculares; 2- O exame clínico do paciente vascular; 3- Doença arterial periférica; 4- Infecção em próteses vasculares; 5- Aneurismas; 6-
Insuficiência vascular cerebral extracraniana; 7- Oclusões arteriais agudas; 8-Trauma vascular; 9- Terapêutica antiplaquetária; 10- Terapêutica anticoagulante e fibrinolítica.
Bibliografia: 1- Maffei, doenças vasculares periféricas, 6th edição; 2- Lobato, cirurgia endovascular, vascular e angiologia, 4th edição, icve-sp; 3- Carlos José de Brito, cirurgia
vascular, endovascular e angiologia, 4th edição, Thieme Revinter.
10- Área de Conhecimento: COSMÉTICOS E FARMÁCIA MAGISTRAL (1 vaga)
Faculdade de Farmácia
Departamento de Tecnologia Farmacêutica (MTC)
Classe A: Assistente - 20H
Provas escrita e didática no período de 30/06/2025 a 18/07/2025. Formação dos candidatos: Graduação em Farmácia. Doutorado em Ciências Farmacêuticas, Ciências Aplicadas
a Produtos para a Saúde, Tecnologia Farmacêutica, Qualidade de Produtos em Saúde, Fármaco e Medicamentos.
Ementa: 1- Desenvolvimento, inovação e legislação aplicada para cosméticos; 2- Manipulação magistral de produtos capilares: xampu e condicionador; 3- Fotoprotetores; 4-
Legislações vigentes de Boas Práticas de Manipulação; 5- Manipulação magistral de cápsulas duras; 6- Manipulação magistral de soluções orais; 7- Manipulação magistral de suspensões
orais; 8- Manipulação magistral de géis; 9- Manipulação magistral de emulsões de uso tópico; 10- Produção e monitoramento de água purificada.
Bibliografia: 1- ALLEN L.V., POPOVICH N.G., Ansel H.C. Formas farmacêuticas e sistemas de liberação de fármacos. 9a ed. Editora Artmed. 2013; 2- ANSEL H. C., PRINCE S.J.
Manual de Cálculos Farmacêuticos. 1 ed. Editora Artmed. 2005; 3- AULTON M.E., TAYLOR K.M.G. Delineamento de Formas Farmacêuticas. 4a ed. Editora Guanabara Koogan. 2016; 4- BAREL,
A.O., PAYE M., Maibach H.I. Handbook of Cosmetic Science and Technology, 3ª edição. Editora CRC Press. 2009; 5- CORREA, MA. Cosmetologia: Ciência e Técnica. 1a ed. Ed. Medfarma
Livraria
e
Editora.
2012; 
6-
BRASIL.
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA.
Biblioteca 
de
Cosméticos.
Disponível
em:
https://www.gov.br/anvisa/pt-
br/assuntos/regulamentacao/legislacao/bibliotecas-tematicas/arquivos/cosmeticos; 7- BRASIL. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 67, de
08 de outubro de 2007. Dispõe sobre as Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em Farmácias. Diário Oficial da União, p. 1-90, 09 out.
2007; 8- BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Farmacopéia Brasileira, 6a edição. v. 1. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2019. 909p.
Disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/farmacopeia/farmacopeia-brasileira; 9- BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Farmacopéia
Brasileira, 6a edição. v. 2. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2019. Disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/farmacopeia/farmacopeia-brasileira/6a-edicao-
volume-2; 10 - BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Formulário Nacional da Farmacopéia Brasileira, 2a edição. Brasília: Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, 2012. 224p. Disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/farmacopeia/formulario-nacional/arquivos/8065json-file-1; 11- GENNARO, A.R. Remington - A Ciência e a
Prática da Farmácia. 20a ed. Guanabara Koogan. 2004; 12- RIBEIRO, C. Cosmetologia Aplicada a Dermoestética. 2ª ed. Editora Pharmabooks. 2010; 13- SHESKY P.J., HANCOCK B.C., MOSS
G.P. Handbook of Pharmaceutical Excipients. 9th ed. Pharmaceutical Press. 2020; 14- BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Formulário de Fitoterápicos da
Farmacopeia Brasileira. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em vigor; 15- BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Formulário Nacional da
Farmacopeia Brasileira edição em vigor.
11- Área de conhecimento: DERMATOLOGIA/ SEMIOLOGIA/ TCS III (1 vaga)
Faculdade de Medicina
Departamento de Medicina Clínica (MMC)
Classe A: Assistente - 20H
Provas escrita e didática no período de 30/06/2025 a 18/07/2025. Formação dos candidatos: Graduação em Medicina. Doutorado em Medicina ou Ciências da Saúde. Atuará
como professor de Dermatologia com atividades administrativas, didáticas e assistenciais junto à Graduação, assim como, atividades práticas de enfermaria e ambulatório, a liga acadêmica,
a iniciação científica e a monitoria de Dermatologia.
Ementa: 1- Cirurgia dermatológica; 2- Colagenoses; 3 - Doenças bolhosas; 4 - Eczemas; 5 - Farmacodermias; 6 - Fisiologia e imunologia da pele; 7 - Infecções e infestações
cutâneas; 8 - Manifestações cutâneas de doenças sistêmicas; 9 - Dermatopediatria; 10 - Tumores cutâneos malignos; 11 - Tumores cutâneos benignos.
Bibliografia: 1- Azulay & Azulay. Dermatologia. 7ª Ed, Guanabara Koogan, 2017; 2- Bologna J, Jorizzo JL, Rapini RP. Dermatology. 5a Ed, Mosby Elsevier, 2024; 3- Fitzpatrick's
Dermatology in general medicine. 9 th Ed, McGraw Hill, 2019; 4- Ramos e Silva M, Castro MCR. Fundamentos de Dermatologia. Atheneu, Ed 2, 2010; 5- Rook. Textbook of dermatology.
Ed,Blackwell Scientific, 10a ED ,2024; 6- Paller and Mancini - Hurwitz Clinical Pediatric Dermatology. A Textbook of Skin Disorders of Childhood & Adolescence - 6th Edition; 7- Cirurgia
Dermatológica - Gadelha e Costa 3ª Ed; 8- Roenigk's Dermatologic Surgery: Current Techniques in Procedural Dermatology)] 3a ed. 2006.
12- Área de Conhecimento: ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA (1 vaga)
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica (MEM)
Classe A: Assistente - 40H DE
Provas escrita, prática e didática no período de 30/06/2025 a 18/07/2025. Formação dos candidatos: Graduação em Enfermagem. Doutorado em Enfermagem; Ciências do
Cuidado em Saúde; Saúde Pública.
A Prova Prática avaliará por meio da demonstração prática os conhecimentos individuais e as habilidades do candidato no desempenho das atividades inerentes a função do
Enfermeiro (a) em Saúde da Família. A atividade a ser realizada está alinhada ao processo de trabalho do (a) Enfermeiro (a) de Saúde da Família, composto por: consulta de Enfermagem
na Saúde da Família; Visita Domiciliar e Ações de Educação em Saúde. Serão utilizados os Protocolos de consulta de Enfermagem de acordo com a faixa etária dos usuários; Roteiros de
acompanhamento às famílias no território e técnicas pedagógicas educativas voltadas aos grupos humanos. Critérios de avaliação: Abordagem com o usuário (2,0pt); Emprego da técnica
adequada (2,0pt); Raciocínio clínico (2,0pt); Estabelecimento de plano de cuidado (1,5pt); Emprego de ações colaborativas com a equipe de saúde (1,5pt) e o Aspecto ético do cuidado
(1,0pt). - Tempo para desempenhar as atividades: Consulta de Enfermagem (1hora e 30 minutos); Visita Domiciliar (2 horas) e Ação Educativa (2 horas e 30 minutos). A atividade de
avalição prática, será desenvolvida em uma Unidade de Saúde do Município de Niterói que recebe estudantes da disciplina de Saúde Coletiva III, para o desenvolvimento das habilidades
e competências práticas. São unidades que estão preparadas para o ensino teórico prático da disciplina. O candidato (a) deverá levar material de bolso (tesoura, caderneta, caneta, lápis,
corretivo), estetoscópio, esfigmomanômetro e fita métrica.
Ementa: 1- Formação profissional e à prática de enfermagem na Saúde Coletiva; 2- Processo saúde-doença-cuidado como construção histórica e social, resultante das condições
sociais, econômicas, políticas e culturais das sociedades; 3- Sistema Único de Saúde (SUS): história da saúde pública, princípios e diretrizes do SUS; 4- Introdução ao estudo do perfil sócio
sanitário de uma dada população; 5- Políticas Públicas no contexto da Atenção Primária à Saúde no SUS; 6- Promoção da Saúde; 7- Estudo do território e caracterização social, econômica
e sanitária da população adscrita à uma Unidade Básica de Saúde; 8- Equipamentos sociais do território e intersetorialidade; 9- Educação em Saúde para a promoção da qualidade de vida;
10- Vigilância da Saúde e Estratégia da Saúde da Família; 11- Gestão, planejamento e processo de trabalho em Unidade Básica de Saúde; 12- Planejamento Estratégico Situacional em Saúde
para intervenção no território; 13- Práticas de enfermagem em Saúde Coletiva; 14- Epidemiologia e a análise da situação de saúde; 15- História e aplicações da Epidemiologia; modelos
de referência para análise de situação de saúde. Mortalidade - indicadores gerais e específicos; 16- Comparação de indicadores entre populações; 17- Eventos sentinela; 18- Manejo de
bancos de dados de mortalidade e nascidos vivos (SIM e SINASC); 19- Vigilância Epidemiológica; 20- Medidas de frequência e de associação; 21- Distribuição das doenças: pessoa, tempo
e lugar; 22- Estudo de epidemias; 23- Sistema Nacional de Vigilância epidemiológica; 24- Principais delineamentos de estudos epidemiológicos.
Bibliografia: 1- ABRAHÃO AL, SOUZA ÂC DE, FRANCO TB, GOMES MPC. Políticas do cotidiano: a gestão na atenção básica. Saúde debate [Internet]. 2019;43(spe6):04-9. Available from:
https://doi.org/10.1590/0103-11042019S600; 2- AMORIM, D. A.; MENDES, A. Financiamento federal da atenção básica à saúde no SUS: uma revisão narrativa. J Manag Prim Health Care, v. 12, p.1-20, 2020.
Disponível em: https://www.jmphc.com.br/jmphc/article/view/970; 3- BRASIL. Ministério da Saúde. SISAB. Documento orientador: Como a equipe de saúde da família pode melhorar os indicadores de
desempenho. Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: &lt; https://sisab.saude.gov.br/resource/file/_orientador_indicadores_de_desempenho_200210.pdf &gt;
4-
BRASIL,
Ministério 
da
Saúde.
SISAB.
Indicadores
de 
desempenho.
Ministério
da
Saúde,
2021. 
Disponível
em:
&lt;
https://sisab.saude.gov.br/paginas/acessoRestrito/relatorio/federal/indicadores/indicador
Painel.xhtml; 5- BRASIL. Ministério da Saúde. SISAB. Nota técnica de indicadores de desempenho. Ministério da Saúde, 2020. Disponível em:______ Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Manual do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária à Saúde: PCATool-Brasil - 2020; Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção
Primária à Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2020. 237 p; 6- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2.979 de 12/11/2019. Institui o Programa Previne Brasil; 9- Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção Primária à Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2019; 7- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2.436 de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção
Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2017.
Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html; 8- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação,
Avaliação e Controle de Sistemas. Critérios e Parâmetros Assistenciais para o Planejamento e Programação de Ações e Serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília,
Ministério da Saúde, 2017; 9- BRASIL. Ministério da Saúde. e-SUS Atenção Básica: Manual do sistema com coleta de dados simplificada - CDS (versão 1.3). Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
122 p; 10- BRASIL. Ministério da Saúde. Coletânea de normas para o controle social no Sistema Único de Saúde/Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde,
2011; 11- BRASIL.Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução N. 453, de 10 de maio de 2012. Brasília, Conselho Nacional de Saúde, 2012; 12- BRASIL.Presidência da República,
casa civil, subchefia para assuntos jurídicos. Lei complementar n. 141, de 13 de janeiro de 2012. Brasília: Presidência da República, 2012; 13- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria N. 4.279,
de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, online, 2010. Disponível em:
http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2011/img/07_jan_portaria4279_301210.pdf; 14- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização.
Humaniza SUS: gestão participativa: co-`gestão. / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Política Nacional de Humanização. - 2. ed. rev. -Brasília: Editora do Ministério da Saúde,
2009. 20 p; 15- BRASIL.Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação de Acompanhamento e Avaliação. Avaliação na Atenção Básica
em Saúde: caminhos da institucionalização / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação de Acompanhamento e Avaliação;
Coordenação técnica: Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia e Instituto Materno Infantil Prof. Fernando Figueira, IMIP. - Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2005. 36 p;
16- BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília, Presidência da República, 1990; 17- CAMPOS et al. Tratado de Saúde Coletiva. 2ª Ed rev
ampliada. São Paulo/Rio de Janeiro: HUCITEC, 2017. 968 p.CAMPOS, G. W. S. Subjetividade e Administração de pessoal: considerações sobre modos de gerenciar o trabalho em equipes de
saúde. In: MERHY, E. E.; ONOCKO, R. (ORGs.). Agir em Saúde: um desafio para o público. 3 ed. São Paulo: Hucitec, 2007; 18- CARVALHO, B.G.; PEDUZZI, M.; NUNES, E. F. P. A.; LEITE, F. S.;
SILVA, J. A. M. Gerência de unidade básica de saúde em municípios de diferentes portes: perfil e instrumentos gerenciais utilizados. Rev. Esc Enfer USP, v.5, p.907-4, 2014. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v48n5/pt_0080-6234-reeusp-48-05-907.pdf; 19- CASTILHO, V.; MIRA, V. L., LIMA; A. F. C. Gerenciamento de recursos materiais. In: Kurcgant P. (Coord).
Gerenciamento em enfermagem. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2016; 20- CECÍLIO, L. C. O. Apontamentos teórico-conceituais sobre processos avaliativos considerando as múltiplas
dimensões da gestão do cuidado em saúde. Interface: saúde e educação, São Paulo, v.15, n.37, p.589-99, abr./jun. 2011; 21- CONILL, E. M. Sistemas comparados de saúde. In: CAMPOS, et
al. Tratado de Saúde Coletiva. 2ª Ed rev ampliada. São Paulo/Rio de Janeiro: HUCITEC, p. 563 - 613, 2017; 22- DECKMAN, L. R. et al. Competência gerencial na enfermagem: uma revisão
integrativa. Rev. Gest Saúde, v. 4, n. 2, p.2261-2272, 2017. ISSN 1982-4785. Disponível em: http://gestaoesaude.unb.br/ index.php/ gestaoesaude/article/view/468. Submissão: setembro de
2017.Aprovação: junho de 2019; 23- FERNANDES, J. C.; CORDEIRO, B. C. Gerência de unidade básica de saúde: discutindo competências gerenciais com o enfermeiro gerente. Rev. APS,
out./dez, v. 22, n. 4, p.833 - 848, 2019; 24- FIGUEIRÓ, A. C.; FRIAS, P. G.; NAVARRO, L. M. Avaliação em saúde: conceitos básicos para a prática nas instituições. In: SAMICO, I; FELISBERTO,
E; FIGUEIRÓ, A. C.; FRIAS, P. G. (Orgs) Avaliação em Saúde: Bases Conceituais e Operacionais. Rio de Janeiro: MedBook, 2010; 25- FRANCO, T. Processo de trabalho em saúde. In: BRASIL,
Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão na Educação na Saúde. Departamento de Educação na Saúde. Curso de facilitadores de educação permanente em saúde. Unidade de aprendizagem
-
trabalho 
e
relações
na 
produção
do
cuidado 
em
saúde.
/Brasil, 
Ministério
da
Saúde.
Rio 
de
Janeiro,
FIOCRUZ, 
p.
67-89,
2005. 
Disponível
em
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/curso_facilitadores_unidade_trabalho.pdf; 26- FRANCO, T; MERHY, E. Trabalho, produção do cuidado e subjetividade em saúde. 1 ed. São Paulo:
Hucitec, 2013; 27- FORTUNA, C. M., MATUMOTO, S., MISHIMA, S. M., &amp; RODRÍGUEZ, A. M. M. M.. (2019). Collective Health; 28- Nursing: desires and practices. Revista Brasileira De
Enfermagem, 72, 336-340. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0632; 29- FORTUNA CM, MATUMOTO S, MISHIMA SM, RODRÍGUEZ AMMM. Collective Health Nursing: desires and
practices. Rev Bras Enferm [Internet]. 2019Jan;72:336-40. Available from: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0632; 30- GIONAVANELLA, L. et. al. Orgs. Política e Sistemas e Saúde no
Brasil (online). Rio de Janeiro, Editora FIOCRUZ, 3ª Edição rev., 2017. 1.100 p; 31- GIOVANELLA, L; MENDONÇA, M. H. M. de. Atenção Primária à Saúde. IN: GIONAVANELLA, L. et. al. Orgs.
Política e Sistemas e Saúde no Brasil (online). Rio de Janeiro, Editora FIOCRUZ, 2ª Edição rev. p. 575-623, 2012; 32- GRABOIS, V. Gestão do cuidado. In: OLIVEIRA, R. G. et.al (Orgs). Qualificação
de gestores do SUS. Rio de Janeiro: EAD/ENSP, 2009; 33- HAUSMANN, M. Articulação entre as dimensões gerencial e assistencial do processo de trabalho do enfermeiro. Texto &amp;
Contexto-Enfermagem, v. 18, p. 258-265, 2009; 34-LOBATO, L V C; GIOVANELLA, L. Sistemas de saúde: origens, componentes e dinâmicas. In: GIONAVANELLA, L. et. al. Orgs. Política e Sistemas
e Saúde no Brasil (online). Rio de Janeiro, Editora FIOCRUZ, 2012; 35- LEOPARDI M. T. et al. Processo de Trabalho em Saúde: organização e subjetividade. Florianópolis: Papa-Livros, 2002;