DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400072
72
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Bibliografia: 1- ABESS. Caderno ABESS, n. 4, São Paulo: Cortez, 1991; 2- ABESS. Caderno ABESS, n. 7, São Paulo: Cortez, 1997; 3- ABEPSS. Temporalis, n. 3. Brasília: ABEPSS, 2001;
4- ABEPSS. Temporalis, n. 42. Brasília: ABEPSS, 2021; 5-ABRAMIDES, Maria Beatriz; DURIGUETTO, Maria Lúcia (Orgs). Movimentos sociais e Serviço Social: uma relação necessária. São Paulo:
Cortez, 2017; 6- ABRAMIDES. Beatriz. O projeto ético-político do Serviço Social brasileiro: Ruptura com o conservadorismo. São Paulo: Cortez, 2019; 7- ABREU, Marina Maciel. Serviço Social
e a organização da cultura: perfis pedagógicos da prática profissional. São Paulo: Cortez, 2011; 8- ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? - Ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade
do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 2002; 9- ANTUNTES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018; 10- BARROCO,
Maria Lúcia Brites, Maria Cristina. Serviço Social e ética profissional: fundamentos e intervenções críticas. São Paulo: Cortez, 2023; 11- BARROCO.Ética e Serviço Social: fundamentos
ontológicos. São Paulo: Cortez, 2007; 12- BEHRING, Elaine. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2008; 13- CARVALHO, Raul de e
IAMAMOTO, Marilda Vilela. Relações sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico metodológica. São Paulo: Cortez, 1993; 14- CFESS/ABEPSS. Serviço Social:
Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009; 15- CISNE. Mirla. Gênero, Divisão Sexual do Trabalho e Serviço Social. São Paulo: Outras Expressões, 2015; 16-
CORTEZ. Serviço Social e Sociedade. n 50, São Paulo: Cortez, 1996; 17- FERNANDES, Florestan. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. São Paulo: Global, 2008; 18- FERNANDES,
Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil - Ensaio de interpretação sociológica. 2ª. Edição. Rio de Janeiro: Zahar, 1975; 19- GUERRA, Yolanda et ali. Serviço Social e seus fundamentos:
conhecimento e crítica. Campinas: Papel Social, 2018; 20- GUERRA, Yolanda. Instrumentalidade do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2011; 21- HARVEY, David. A condição pós-moderna.
São Paulo: Loyola, 1994; 22- IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em tempos de Capital Fetiche. São Paulo: Cortez, 2018; 23- IAMAMOTO, Marila Vilela.; SANTOS, Cláudia Mônica
dos (Orgs). A história pelo avesso: a reconceituação do Serviço Social na América Latina. São Paulo: Cortez, 2020; 24- MATTOS, Marcelo Badaró. A classe trabalhadora: de Marx ao nosso
tempo. São Paulo: Boitempo, 2020; 25- MOURA, Clóvis. Dialética Radical do Brasil Negro. São Paulo: Anita Garibaldi, 2020; 26- NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e Serviço Social.
São Paulo: Cortez, 2001; 27- NETTO, José Paulo. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós- 64. São Paulo: Cortez, 2001; 28- ORTIZ, Fátima Grave. O Serviço
Social no Brasil: os fundamentos de sua imagem social e da autoimagem de seus agentes. Rio de Janeiro: E-Papers/FAPERJ, 2010; 29- RAICHELIS, Raquel; VICENTE, Damares; ALBUQUERQUE,
Valéria (Orgs). A nova Morfologia do Trabalho no Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2019; 30- SILVA, Maria Liduína de Oliveira. Congresso da Virada e o Serviço Social hoje: reação
conservadora, novas tensões e resistências. São Paulo: Cortez, 2019; 31- SILVA, Maria Liduína de Oliveira (Org). Serviço Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2016; 32- VASCONCELOS, Ana
Maria de. A/O assistente social na luta de classes: projeto profissional e mediações teórico-práticas. São Paulo: Cortez Editora, 2015; 33- VELOSO, Renato e SIERRA, Vânia Morales (Orgs.).
Serviço social e tecnologias: reflexões coletivas Curitiba: Editora CRV, 2024; 34- VELOSO, Renato. Serviço Social, tecnologia da informação e trabalho. São Paulo: Cortez, 2013.
21- Área de Conhecimento: FUNDAMENTOS E POLÍTICAS ARQUIVÍSTICAS (1 vaga)
Instituto de Arte e Comunicação Social
Departamento de Ciência da Informação (GCI)
Classe A: Assistente - 40H DE
Provas escrita e didática no período de 30/06/2025 a 18/07/2025. Formação dos candidatos: Graduação em Arquivologia ou História. Doutorado em Ciência da Informação;
Memória Social; História.
Ementa: 1- Arquivologia como ciência e disciplina; 2- Tendências de pesquisa em Arquivologia; 3- Arquivos e instituições congêneres (bibliotecas, museus e centros de
documentação); 4- Documento de arquivo tradicional e digital: conceito, características e constituição; 5- A institucionalização dos arquivos nacionais e a disciplinarização do saber
arquivístico; 6- Princípios e teorias arquivísticas; 7- Funções arquivísticas: aspectos teóricos e práticos; 8- Terminologia arquivística: proveniência, produtor, organicidade, contexto de
produção documental, documento de arquivo, arquivo e fundo; 9- Gestão de instituições e serviços arquivísticos: conceito, objetivos e características; 10- Políticas públicas, legislação
arquivística e correlatas do Estado brasileiro; 11- Acesso e uso dos arquivos: conceito e legislação; 12- A formação sócio-histórica das instituições arquivísticas brasileiras; 13- A
regulamentação da profissão de arquivista e sua formação.
Bibliografia: 1- BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivo: estudos e reflexões. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014; 2- CAMARGO, Ana Maria de Almeida. Os arquivos da polícia política como
fonte. Registro. Revista do Arquivo Público Municipal de Indaiatuba. Indaiatuba: Fundação Pró-Memória de Indaiatuba - São Paulo, p. 5-11, jul. 2002 . Disponível em:
https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/1987404/mod_resource/c o n t e n t / 1 / AC a m a r g o _ O s
_arquivos.pdf; 3- CAMARGO, Ana Maria de Almeida. Arquivos pessoais são arquivos. Revista do Arquivo Público Mineiro. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, v. 45, n.2, p. 26-39, jul./dez.
2009. Disponível em: http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/acervo/rapm_pdf/2009-2-A02.pdf; 4- CAMARGO, Ana Maria; GOULART, Silvana. Centros de memória: uma proposta de definição.
Edições Sesc São Paulo. 2015, 112 p. Disponível em: http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/acervo/rapm_pdf/2009-2-A02.pdf; 5- COUGO JR, Francisco. Histórico e origens do princípio de respeito
aos fundos. ÁGORA: Arquivologia em debate, [S. l.], v. 28, n. 57, p. 343-358, 2018. Disponível em: https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/715; 6- COUGO JR, Francisco. Um longo e
disputado caminho: uma análise do processo de tramitação da Lei de Arquivos brasileira. Revista do Arquivo, São Paulo, Ano VII, Nº 13, p. 23-33, dezembro de 2021; 7- COUGO JR, Francisco. A
patrimonialização cultural de arquivos no Brasil. [recurso eletrônico] / Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2023. - (Prêmio Nacional de Arquivologia Maria Odila Fonseca; 8); 8- CRUZ MUNDET, José
Ramón. Manual de archivística. Madrid: Fundación Germán Sánchez Ruipérez, 2001; 9- DUCHEIN, Michel. O respeito aos fundos em arquivística: princípios teóricos e problemas práticos. Arquivo
& Administração, Rio de Janeiro, v.10-14, n.1, p.14-33, abr.1982/ago.1986; 10- DUCHEIN, Michel. Os Arquivos na Torre de Babel: problemas de terminologia arquivística internacional. Acervo:
revista do Arquivo Nacional, Rio de janeiro, v. 20, n.1-2, janeiro-dezembro 2007, p. 13-22; 11- DURANTI, Luciana. Registros documentais contemporâneos como prova de ação. Estudos Históricos,
Rio de Janeiro, v. 7,n. 13, jan.-jun., 1994; 12- DURANTI, Luciana. Rumo a uma teoria arquivística da preservação digital. Arquivo & Administração, v.4, n.1, p.5-18, jan./jun. 2005. Disponível em:
https://www.academia.edu/34297322/Duranti_Rumo_Teoria_Arquivistica; 13- EASTWOOD, Terry; MACNEIL, Heather (Orgs.). Correntes atuais do pensamento arquivístico. Belo Horizonte: Editora
UFMG, 2016, 346 p; 14- EASTWOOD, Terry. O que é teoria arquivística e porque ela é importante. Rio de Janeiro, Revista Arquivo e Administração, v.12, n.2 p. 15-27, 2013. Disponível em:
https://cip.brapci.inf.br/download/56252; 15- ELIAN DOS SANTOS, P. R. Um ensaio historiográfico sobre a história dos arquivos e da arquivologia no Brasil: balanço e perspectivas. Acervo, [S. l.],
v. 35, n. 3, p. 1-34, 2022. Disponível em: https://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/1888. Acesso em: 11 out. 2024; 16- HEREDIA HERRERA, Antonia. Archivística
general; teoría y práctica. 5 ed. Sevilla: Diputación Provincial, 1991; 17- InterPARES2 Project. Diretrizes do Produtor. A elaboração e a manutenção de materiais digitais: diretrizes para indivíduos.
Rio de Janeiro: Conselho Nacional de Arquivos, [2011]. Disponível em: conarq_diretrizes_produtor_preservador_resolucao_38.pdf (www.gov.br); 18- JARDIM, José Maria. Políticas públicas de
informação:
a
(não)
construção
da
política
nacional
de
arquivos
públicos
e
privados
(1994/2006).
In:
IX
ENANCIB,
São
Paulo,
2008.
Disponível
em:
https://publicacoes.bad.pt/revistas/index.php/congressosbad/article/view/159 Acesso em: 10 out. 204; 19- MARQUES, Angélica A da C.; RODRIGUES, Georgete M.; SANTOS, Paulo Roberto E. dos
(Orgs.). História da Arquivologia no Brasil: instituições, associativismo e produção científica. Rio de Janeiro: Associação dos Arquivistas Brasileiros, 2014, 224 p; 20- LODOLINI, ELIO. Archivistica:
princípios
y
problemas.
Madrid:
Asociación
Española
de
Archiveros,
Bibliotecarios,
Museólogos
y
Documentalistas,
1993.
Disponível
em:
https://www.anabad.org/wp-
content/uploads/2012/02/archivistica.pdf; 21- MARQUES, Angelica Alves da Cunha. A Arquivologia brasileira: busca por autonomia científica no campo da informação e interlocuções
internacionais. 2ª ed. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2019; 22- POSNER, Ernst. Alguns aspectos do desenvolvimento arquivístico a partir da Revolução Francesa. Acervo, Rio de Janeiro, v. 26,
nº 2, p. 273-284, jul./dez. 2013; 23- RODRIGUES, Georgete Medleg. Legislação de acesso aos arquivos no Brasil: um terreno de disputas políticas pela memória e pela história. Acervo, Rio de
Janeiro, v. 24, n. 1, p. 257-286, jan./jun. 2011; 24- RONDINELLI, Rosely Curi. O documento arquivístico ante a realidade digital: uma revisão conceitual necessária. Rio de Janeiro: FGV, 2013; 25-
ROUSSEAU, Jean-Yves, COUTURE, Carol. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa: Dom Quixote, 1998; 26- SCHELLENBERG, Theodore Roosevelt. Arquivos modernos: princípios e técnicas.
Rio de Janeiro: FGV, 1974; 27- SCHMIDT, Clarissa Moreira dos Santos. A construção do objeto científico na trajetória histórico-epistemológica da Arquivologia. São Paulo: ARQ-SP, 2015, 288 p; 28-
SILVA, Margareth da. O arquivo e o lugar: a custódia arquivística como responsabilidade pela proteção aos arquivos. Niterói, RJ: EDUFF, 2018; 29- SOUSA, Renato Tarciso Barbosa de. O arquivista
e as políticas públicas de arquivo. II Congresso Nacional de Arquivologia, Porto Alegre, jul. 2006; 30- VENÂNCIO, Renato Pinto; FEITLER, Bruno. Arquivos sob ameaça: os perigos de uma política
antiarquivística. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 38, n. 78, mai./ago. 2018.
22- Área de Conhecimento: GESTÃO DE DOCUMENTOS (1 vaga)
Instituto de Arte e Comunicação Social
Departamento de Ciência da Informação (GCI)
Classe A: Assistente - 40H DE
Provas escrita e didática no período de 30/06/2025 a 18/07/2025. Formação dos candidatos: Graduação em Arquivologia ou História. Doutorado em Ciência da Informação ou
História.
Ementa: 1- Perspectiva histórica da gestão de documentos; 2- Fundamentos teóricos e metodológicos da gestão de documentos; 3- Gestão de documentos e políticas de acesso
à informação; 4- Normalização da gestão de documentos; 5- Teoria, metodologia e instrumentos da identificação arquivística; 6- Teoria, metodologia e instrumentos da classificação em
arquivos; 7- Teoria, metodologia e instrumentos da avaliação de documentos; 8- Identificação arquivística como base da produção documental; 9- Diplomática: conceito, origem e objeto;
10- Diplomática: abordagem clássica e contemporânea; 11- Gestão de documentos digitais: abordagem conceitual e sistemas informatizados.
Bibliografia: 1- ALBERCH i FUGUERAS, Ramon. Gestión de Documentos entre la alianza interdisciplinar y la teoria del rompe cabezas. Acervo, v. 28, n.2, p. 110-120, 2015.
Disponível em: http://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/625/645 Acesso em: 10 out. 2024; 2- ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Gestão de documentos:
conceitos e procedimentos básicos: Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1993. (Publicações Técnicas, 47). Disponível em: https://bdan.an.gov.br/server/api/core/bitstreams/76e69c70-c625-
4f9ab7b8-f8b91fdc4eb8/content. Acesso em: 10 out. 2024; 3- ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Gestão de documentos: curso de capacitação para os integrantes do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal [recurso eletrônico]. 2. ed. (rev. e ampl). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2019. (Publicações Técnicas, 55). Disponível
em: https://www.gov.br/arquivonacional/pt br/servicos/gestao-de-documentos/orientacao-tecnica-1/publicacoes-tecnicas-dereferencia/copy_of_copy_of_gestao_de_documentos.pdf. Acesso
em: 10 out. 2024; 4- ARQUIVO NACIONAL (Brasil). InterPARES2 Project. Diretrizes do Produtor. A elaboração e a manutenção de materiais digitais: diretrizes para indivíduos. Rio de Janeiro:
Conselho Nacional de Arquivos, 2011. Disponível em: conarq_diretrizes_produtor_preservador_resolucao_38.pdf (www.gov.br). Acesso em: 10 out. 2024; 5- ARQUIVO NACIONAL (Brasil).
Manual de identificação de acervos documentais para transferência e/ou recolhimento dos arquivos públicos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1985. 79 p. (Publicações técnicas/Arquivo
Nacional; 40), Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-deconteudo/publicacoes/ManualIdentificacaoAcervosDocumentais.pdf. Acesso em: 10 out. 2024; 6- BELLOTTO,
Heloísa Liberalli. Diplomática e tipologia documental em arquivos. 2 Ed. Brasília: Briquet de Lemos, 2008; 7- BERNARDES, Ieda Pimenta. Como avaliar documentos de arquivo. São Paulo:
Arquivo do Estado, 1998; 8- BUSTELO-RUESTA, Carlota. La serie de normas ISO 30300 - management system for records: la gestión de los documentos integrada en la gestión de las
organizaciones. Acervo. v. 28, n.2, p. 72-83, 2015. Disponível em: https://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/%20article/view/615. Acesso em: 10 out. 2024; 9- BRASIL.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT NBR ISO 15489-1:2018: Informação e documentação - Gestão de documentos de arquivo - Parte 1: Conceitos e princípios. Rio de Janeiro:
ABNT, 2018; 10- CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. e-ARQ Brasil: modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. [recurso eletrônico] / Câmara
Técnica
de
Documentos
Eletrônicos.
2
versão.
Rio
de
Janeiro:
Arquivo
Nacional,
2022.
Disponível
em:
https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-
conteudo/publicacoes/EARQV203MAI2022.pdf. Acesso em: 10 out. 2024; 11- CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (CONARQ). Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos (CTDE). Glossário
(versão
8).
Rio
de
Janeiro,
2020.
Disponível
em:
https://www.gov.br/conarq/pt-br/assuntos/camaras-tecnicas-setoriais
inativas/camara-tecnica-de-documentos-eletronicos-
ctde/glosctde_2020_08_07.pdf. Acesso em: 10 out. 2024; 12- CRUZ MUNDET, José Ramón. Manual de archivística. 2. ed. Madrid: Pirâmide, 1996; 13- DELMAS, Bruno. Manifesto por uma
diplomática contemporânea: dos documentos institucionais à informação orgânica. In: ______. Arquivos para que? São Paulo: IFHC, 2010, p. 126-182; 14- INDOLFO, Ana Celeste. Gestão
de
documentos:
uma
renovação epistemológica
no
universo
da
Arquivologia.
Arquivística.net. Rio
de
Janeiro,
v.3,
n.2,
p.
28-60, jul/dez.
2007.
Disponível em:
http://www.arquivistica.fci.unb.br/wp-content/uploads/tainacanitems/476350/830833/56284.pdf. Acesso em: 10 out. 2024; 15- HEREDIA HERRERA, Antonia. La identificación y la valoración
documentales
en
la
gestión
administrativa
de
las
instituciones
públicas.
Boletín
de
la
ANABAD,
Tomo
49,
n.
1,
p.
19-50,
1999.
Disponível
em:
https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=51133. Acesso em: 01 nov. 2024.
JARDIM, José
Maria. Caminhos
e perspectivas
da gestão de
documentos em
cenários de
transformações. Acervo. v.
28, n.
2, 2015.
Disponível em:
https://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/607/640. Acesso em: 10 out. 2024; 16- LLANSÓ i SAN JUAN, Joaquim. La norma ISO 15489:2001 y su evolución
hacia um câmbio de estratégia em las organizaciones. Acervo, v.28, n.2, jul/dez 2015 Disponível em: https://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/614/641
Acesso em: 10 out. 2024; 17- RHOADS, James B. La función de la gestión de documentos y archivos en los sistemas nacionales de información: un estudio del RAMP. Paris: UNESCO, 1989.
Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000084735_spa. Acesso em: 10 out. 2024.
RODRIGUES, Ana Célia. Diplomática e Tipologia Documental: reflexões sobre a identificação do documento de arquivo. OFFICINA - Revista da Associação de Arquivistas de São
Paulo, v. 2, p. 24-39, 2023. (Edição especial: Homenagem a Heloisa Liberalli Bellotto). Disponível em: https://revista.arqsp.org.br/index.php/revista-daassociacao-de-arquivi/article/view/53.
Acesso em: 10 out. 2024; 18- RODRIGUES, Ana Célia. Identificação como requisito metodológico para a gestão de documentos e acesso a informações na administração pública brasileira.
Ciência da Informação, v. 42 n. 1, p. 64-80, 2013. (Dossiê temático - Arquivologia). Disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/1395. Acesso em: 10 out. 2024; 19- ROCHA,
Claudia Lacombe & RONDINELLI, Rosely Curi. C. Gestão e preservação de documentos arquivísticos digitais: revisitando alguns dos conceitos que as precedem. Acervo, v. 29, n. 2, p. 61-
73, 2016. Disponível em: https://revista.an.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/709 . Acesso em: 10 out. 2024; 20- SCHELLENBERG, Theodore. Arquivos Modernos: princípios e
técnicas. 6 ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006; 21- SCHMIDT, Clarissa. Classificação em arquivos: fundamentos e práticas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2024; 22- SILVA, Margareth; ROCHA,
Cláudia Carvalho Masset Lacombe. Padrões para garantir a preservação e o acesso aos documentos digitais. Acervo, v. 20, n. 1-2, p. 113-124, 2007. Disponível em:
https://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/76/76 . Acesso em: 10 out. 2024; 23- SILVA, Margareth; ROCHA, Cláudia Carvalho Masset Lacombe. A revisão dos
requisitos e metadados do e-ARQ Brasil versão 2.0. OFFICINA - Revista da Associação de Arquivistas de São Paulo, v. 1, n.2, p. 9-26, 2022. Disponível em:
https://doi.org/10.29327/263416.1.2-2. Acesso em: 10 out. 2024; 24- SOUSA, Renato Tarciso Barbosa de. Os princípios da teoria da classificação e o processo de organização de documentos
de arquivo. Arquivo &Administração, v.6, n.1, p.5-26, 2007, Disponível em: https://cip.brapci.inf.br/download/56761. Acesso em: 10 out. 2024; 25- TOGNOLI, Natália Bolfarini. A construção
teórica da Diplomática: em busca da sistematização de seus marcos teóricos como subsídio aos estudos arquivísticos. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014. Disponível em:
https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/1dfff8fd-6db1-40ba-adb6-15ebf61d71c4/content. Acesso em: 10 out. 2024.
Fechar