DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Recurso do resultado provisório, à Comissão Recursal, do procedimento de heteroidentificação
.De 29/09/2025 a 01/09/2025
. .Resultado do recurso da etapa de heteroidentificação
.02/09/2025
. .Publicação em DOU da homologação do resultado do concurso
.Previsão: 07/10/2025
. .Publicação em DOU da Nomeação dos candidatos aprovados
.Previsão: 1o bloco - 03/11/2025
2o bloco - 30/12/2025
. .Exame admissional dos candidatos aprovados (CASQ)
.Após a publicação da portaria de nomeação e antes da marcação da posse
. .Posse dos candidatos aprovados (DAP)
.Prazo legal disposto no parágrafo 1º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.179141/2024-41.
Dispensa Nº 90080/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 46.566.255/0001-17 - SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é o fornecimento de água mineral natural sem gás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 6.965,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.180928/2024-55.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 55.913.458/0001-23 - FM CUNHA OUTSOURCING, TRADUCAO E SOFTWARE
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de licença anual de uso da
plataforma canva para equipes para 03 (três) usuários, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2025 a
12/02/2026. Valor Total: R$ 858,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato do Contrato nº 01/ASSGP-LS/UFFS/2025, celebrado entre
a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
VINÍCIUS TRICHES publicado no DOU nº 31, seção 3, página 48, de 13 de fevereiro de 2025,
onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO", leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO".
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cotitularidade UFG nº 71/2025. Processo UFG 23070.032050/2024-11.
Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual
relativos à tecnologia intitulada "EQUIPAMENTO E MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE
AMOSTRA CILÍNDRICA DO TIPO ARGAMASSA AREIA-ASFALTO". Partícipes: Universidade
Federal de Goiás e Solotest Aparelhos para Mecânica do Solo Ltda. Assinatura: 13/02/2025.
Vigência: 13/02/2025 até o término de vigência da carta- patente.
EDITAIS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e
torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 29/2024, publicado no D.O.U. de 18/11/2024.
Nº 10 - Área do concurso: Ecologia e Zoologia/Instituto de Ciências Biológicas,
exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º -
Steven Alejandro Valencia Zuleta, média: 8,50; 2º - Carla Faleiro Tinoco, média: 7,98; 3º
-
Edgar 
Luiz
de 
Lima,
média:
7,52. 
(Processos
nº 
23070.058623/2024-29
e
23070.007418/2025-86)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e
torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 29/2024, publicado no D.O.U. de 18/11/2024.
Nº 11 - Área do concurso: História Moderna e Contemporânea/Faculdade de
História, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação
Geral: 1º - Rafael da Gama, média: 9,67; 2º - Fernando Costa e Silva, média: 7,33.
(Processos nº 23070.058629/2024-04 e 23070.007759/2025-51)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e
torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 29/2024, publicado no D.O.U. de 18/11/2024.
Nº 12 - Área do concurso: Teoria e Metodologia da História/Faculdade de
História, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação
Geral: 1º - Raylane Marques Sousa: 8,00; 2º - Lennyse Teixeira Bandeira, média: 7,33.
(Processos nº 23070.058630/2024-21 e 23070.007742/2025-02)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG nº 04/2025.
Processo UFG 23070.032467/2024-76. Objeto: cooperação técnica e científica entre os
parceiros para desenvolver o projeto de pesquisa denominado: "Avaliação de
características produtivas e reprodutivas bovinos da linhagem Nelore Myo". Partícipes:
Universidade Federal de Goiás e Nelore Myo Genética Bovina EIRELI. Assinatura:
13/02/2025. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2029.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG nº 14/2024.
Processo UFG 23070.017028/2024-33. Objeto: cooperação técnica e científica entre os
parceiros para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: Controle de formigas-
cortadeiras (Atta sp.) com Trichoderma spp. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e
Teia Bioprodutos LTDA. Assinatura: 13/02/2025. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Diretoria de
Administração/PROAD/UFG, torna público, para conhecimento da empresa DIS K L I M P EZ A
ADM. E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 07.548.828/0001-28, a notificação, acerca da emissão de
GRU, no valor de R$ 24.832,65 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e
sessenta e cinco centavos), com vencimento no dia 03 de MARÇO de 2025, que trata do
ressarcimento 
ao 
Erário, 
em 
atenção 
à 
reclamação 
trabalhista 
no 
0010284-
04.2020.5.18.0111 
e 
demais 
documentos 
constantes 
no 
processo 
SEI 
no
23070.014082/2021- 84. O processo de cobrança instaurado terá continuidade em sua
tramitação independentemente de manifestação ou comparecimento, sendo que na
ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, dentro do prazo
estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 30 (trinta) dias, contado
da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral
Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. Demais informações, poderão ser
obtidas por e-mail: da.proad@ufg.br e/ou através do telefone (62) 3521-1138.
Goiânia, 13 de fevereiro de 2025
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em
notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR
o Sr. BRUNO CÉZAR RAMOS JUBÉ, CPF nº 038.6**.***-**, para ficar ciente da constituição
definitiva do débito junto à Universidade Federal de Goiás, objeto do processo
administrativo nº 23070.070189/2023-74. O prazo para quitação do débito, ou interposição
de recurso é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de
Recolhimento da União), acesso à Decisão de constituição definitiva de crédito ou
RECURSO deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria,
situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900.
Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300. Não havendo regularização
ou apresentação de RECURSO dentro do prazo fixado, o CPF de Vossa Senhoria será
inscrito no CADIN, com posterior envio à Equipe Nacional de Cobrança da AGU.
Goiânia, 13 de fevereiro de 2025
JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO
Diretor Financeiro de Pessoas DFP/PROPESSOAS/UFG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158161
Nº Processo: 23499005500202464. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para realização de consulta e exames médicos periódicos, da população ativa
da UNIFEI lotada em seu Campus de Itabira, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às
11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito
Industrial, Distrito Industrial Ii - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-
5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se também disponível no link:
https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/pregao-eletronico-itabira/.
MANOEL JABOUR FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/02/2025) 158161-15249-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2025/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 004/2025. Processo 23854.009961/2024-10. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa LAURA FRANCO DE
LIMA ESPOSITO., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da
concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e LAURA FRANCO DE LIMA ESP O S I T O.
Assinatura: 13/02/2025. Vigência: 13/02/2025 a 12/02/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.005949/2024-43.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA .
Contratado: 22.489.220/0001-63 - CONSTRUTORA MINASCON LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a execução de obra de reforma da unidade Vila Bretas, da
UFJF, campus Governador Valadares na cidade de Governador Valadares, MG, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2025 a
13/08/2027. Valor Total: R$ 11.740.690,54. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).