DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
independente: forma da opinião. Modificação na opinião do auditor: tipos de opinião modificada, determinação da modificação. Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação
de erro; 6- Evidências de Auditoria. Mensuração do Valor Justo: definição, técnicas de avaliação, hierarquia do valor justo; 7- Formação da Opinião e Emissão do Relatório do Auditor
Independente sobre as Demonstrações Financeiras. Provisões, Passivos e Ativos Contingentes: reconhecimento e mensuração; 8- Parágrafos de ênfase no Relatório do Auditor Independente.
Principais Assuntos de Auditoria no Relatório do Auditor Independente: determinação e comunicação. Ativos biológicos e Produtos agrícolas; 9- Identificação e Avaliação dos Riscos de
Distorção Relevante por meio do Entendimento da Entidade e de seu Ambiente. Investimento em Coligada e Controlada. Método da Equivalência Patrimonial; 10- Responsabilidade do
Auditor em Relação a Fraude. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Resultado Abrangente.
50- Área de Conhecimento: DINÂMICA E VIBRAÇÕES (VEM)
1- Obtenção de matrizes de transformação de coordenadas e apresentação de um exemplo de aplicação; 2- Derivada de vetores em diferentes sistemas de referência e
apresentação de um exemplo de aplicação; 3- Obtenção das expressões gerais de velocidade e aceleração lineares e apresentação de um exemplo de aplicação; 4- Dedução das equações
de movimento para o método de Newton-Euler e apresentação de um exemplo de aplicação; 5- Tensor de inércia de massa de corpos rígidos 3D e sua utilização na Equação de Euler com
a apresentação de um exemplo de aplicação; 6- Proposição e resolução de um exemplo de aplicação para a obtenção das equações de movimento pelo método de energia de Euler-
Lagrange; 7- Vibrações livres de sistemas discretos com um grau de liberdade; 8- Vibrações forçadas de sistemas discretos com um grau de liberdade; 9- Vibrações livres de sistemas
discretos com múltiplos (dois ou mais) graus de liberdade; 10- Vibrações forçadas de sistemas discretos com múltiplos (dois ou mais) graus de liberdade; 11- Análise modal de vibrações
de sistemas discretos com múltiplos graus de liberdade e apresentação de um exemplo de aplicação; 12- Métodos numéricos aplicáveis a vibrações de sistemas discretos; 13- Obtenção
e resolução da equação da onda; 14-Problema de vibrações transversais em vigas.
51- Área de Conhecimento: DIREITO CIVIL E PRÁTICA CÍVEL (VDI)
1- Evolução História do Direito Privado; 2- Personalidade e Capacidade; 3- Direitos da personalidade; 4- Teoria da pessoa jurídica e desconsideração; 5- Domicílio; 6- Prescrição,
decadência e direitos subjetivos; 7- Pretensão jurídica; 8- Direito potestativo; 9- Sujeição; 10- Imprescritibilidade; 11- Teoria do Negócio jurídico; 12- Definição e teorias. Plano de existência.
Validade e eficácia dos negócios jurídicos; 13- Direito das Obrigações: Adimplemento e Inadimplemento das obrigações; 14- Teoria Geral dos Contratos: Elementos do Contrato. Sujeitos.
Consentimento. Interpretação dos contratos. Princípios contratuais; 15- Contratos em Espécie: Dos contratos em espécie: compra e venda; doação; locação; empréstimo; prestação de
serviço; empreitada; depósito; mandato; transporte; seguro; fiança; 16- Contratos no CDC. Contratos Eletrônicos; 17- Direito de Família: Do casamento e da União Estável. Do Direito
patrimonial nas entidades familiares. Dos alimentos. Filiação; 18- Direito das Sucessões: Espécies de Sucessão e seus fundamentos. Transmissão de herança. Tempo e lugar da abertura da
sucessão. Do inventariante. Aceitação e recusa da herança. Da ordem da vocação hereditária. Dos herdeiros necessários. Do direito de representação. Do testamento. Da capacidade
testamentária. Do legado. Das substituições. Da deserdação. Do planejamento sucessório. Petição Inicial. Ações Cíveis. Ações Possessórias; 19- Defesa do Réu: Contestação, Exceção,
Reconvenção, Impugnação.
52- Área de Conhecimento: DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA (VDI)
1- Direito Penal: História, missão e princípios; 2- Criminologia: Conceito objeto e métodos; 3- Lei penal no tempo e Lei penal no espaço; 4- A ação da teoria do delito; 5- Relação
de causalidade e imputação objetiva; 6- Tipicidade objetiva e subjetiva e estrutura dos tipos penais comissivos dolosos, omissivos e culposos. 7- Tentativa, desistência e arrependimentos;
8- Ilicitude e causas de justificação; 9- Culpabilidade: Evolução, teorias, elementos e causas de exculpação; 10- Concurso de pessoas e concurso de crimes; 11- Política criminal:
Abolicionismo, políticas punitivistas (Direito Penal do inimigo, populismo penal, tolerância zero e esquerda punitiva), garantismo; Pena privativa de liberdade: história, desempenho e
dosimetria; 12- Penas e medidas de segurança no Direito Penal brasileiro; 13- Crimes contra a vida; 14- Crimes contra o patrimônio; 15- Crimes contra a dignidade sexual; 16- O fenômeno
da violência contra minoritários e o seu tratamento legal; 17- Organizações criminosas: Fenômeno criminológico e tratamento legal; 18- Crimes contra o Estado Democrático de Direito e
terrorismo.
53- Área de Conhecimento: QUÍMICA (VCE)
1- Estrutura Atômica; 2- Propriedades Periódicas; 3- Ligações Químicas; 4- Estrutura molecular; 5- Propriedades dos Gases; 6- Estrutura e Propriedades dos Líquidos; 7- Estrutura
e Propriedades dos Sólidos; 8- Termodinâmica Química; 9- Equilíbrio Químico; 10- Ácidos e Bases; 11- Eletroquímica; 12- Cinética Química.
54- Área de Conhecimento: SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM ADMINISTRAÇÃO (VAD)
1- Software; Sistemas inteligentes, machine learning e deep learning; 2- Data warehouse, big data, data mining; 3- Organizações digitais, transformação digital das organizações;
Inteligência Artificial Aplicada; 4- Negócios Eletrônicos; Internet das Coisas; 5- Sistemas de Informações Gerenciais; Redes complexas em redes sociais; 6- Sistemas de Apoio à Decisão;
Computação em nuvem; 7- Big data, gestão do conhecimento; Definições, objetivos do estudo e análise de processos. 8- Sistemas Empresariais (ERP, CRM, SCM); Big data, data mining;
Definições e estratégia para estudo de processos; 9- Sistemas de Processamento de Transações; Business intelligence; Simbologia e técnicas de desenho do fluxograma; 10- Segurança da
Informação; Data mining: classificação e agrupamento.
ANEXO III
ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL
REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.286/2024 (VENCIMENTO BÁS I CO )
.
.CLASSE
.D E N O M I N AÇ ÃO
.NÍVEL
.20H
.40H
.40H DE
.
.A
.Assistente
.1
.R$ 3.090,43
.R$ 4.326,60
.R$ 6.180,86
REGIME DE TRABALHO 20h
.
.CLASSE
.D E N O M I N AÇ ÃO
.NÍVEL
.G R A D U AÇ ÃO
.ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.M ES T R A D O
.DOUTORADO
.
.A
.Assistente
.1
.R$ 3.090,43
.R$ 3.399,47
.R$ 3.863,04
.R$ 4.867,43
REGIME DE TRABALHO 40h
.
.CLASSE
.D E N O M I N AÇ ÃO
.NÍVEL
.G R A D U AÇ ÃO
.ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.M ES T R A D O
.DOUTORADO
.
.A
.Assistente
.1
.R$ 4.326,60
.R$ 4.975,59
.R$ 5.949,07
.R$ 8.058,29
REGIME DE TRABALHO 40h DE
.
.CLASSE
.D E N O M I N AÇ ÃO
.NÍVEL
.G R A D U AÇ ÃO
.ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.M ES T R A D O
.DOUTORADO
.
.A
.Assistente
.1
.R$ 6.180,86
.R$ 7.417,03
.R$9.271,29
.R$ 13.288,85
ANEXO IV
VALORES DA TAXA DE INSCRIÇÃO
.
.PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
.
.Classe A (Nível 1)
.Regime de Trabalho
.Valor
.
.Assistente
.40h DE
.R$ 300,00
.
.Assistente
.40h
.R$ 225,00
.
.Assistente
.20h
.R$ 150,00
ANEXO V
CRONOGRAMA
.
.EVENTO
.DAT A
. .Período de inscrições
.18/02/2025 a 17/03/2025
. .Pedidos de isenção de taxa de inscrição
.De 18/02/2025 a 24/02/2025
. .Resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição (https://app.uff.br/cpd - Últimos Comunicados)
.Até 10/03/2025
. .Recurso do Indeferimento das isenções de taxa de inscrição
.De 10/03/2025 a 13/03/2025
. .Resultado do recurso do indeferimento das isenções de taxa de inscrição
.14/03/2025
. .Deferimentos das Inscrições
.Até 19/03/2025
. .Recurso ao indeferimento das inscrições (via e-mail)
.De 24/03/2025 a 25/03/2025
. .Resultado do recurso do indeferimento das inscrições (via email)
.Até 26/03/2025
. .Divulgação da banca examinadora para os candidatos (via e-mail)
.Até 09/04/2024
. .Recurso dos candidatos ao Departamento em relação à banca examinadora (via e-mail)
.Até 11/04/2025
. .Resultados dos recursos dos candidatos em relação à banca examinadora (via e-mail)
.Até 15/04/2025
. .Aprovação da banca examinadora pelo CEPEx
.Até 11/06/2025
. .Recurso ao CEPEx da formação da banca examinadora pelos candidatos
.Até 05 dias da comunicação pelo Departamento de Ensino da formação da final da banca examinadora aprovada
pelo CEPEx
. .Convocação para as provas (indicação do local e horário das provas escrita, didática e prática, se houver)
.Ao menos, 5 dias úteis de antecedência ao início das provas
. .Data de realização das provas (de acordo com a área de conhecimento do concurso preterido - Anexo I)
.Entre 30/06/2025 e 18/07/2025
. .Divulgação do resultado final do concurso (de acordo com a data de realização do concurso preterido - Anexo I)
.A ser divulgada por cada área de conhecimento no cronograma detalhado do concurso
. .Entrevista pública para realização da heteroidentificação dos candidatos autodeclarados
.27/08/2025 e 28/08/2025
. .Resultado provisório do procedimento de heteroidentificação
.29/08/2025