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DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23071.005831/2021-72.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.439.466/0001-72 -
FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo
com a variação do IPCA ocorrida no período de 12/2023 a 11/2024, alterando o valor
mensal dos serviços do contrato de R$ 1.718,34 para R$ 1.802,07, a partir de 01.02.2025.
Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.624,84. Data
de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 12 DE 13/02/2025, SELEÇÃO Nº 08 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Saúde Coletiva, Envelhecimento, Orientação
de Estágio Obrigatório, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, com regime de trabalho
de 40 horas semanais para o Departamento de Educação Física, do Instituto de Ciências da Vida
- Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 13 DE 13/02/2025, SELEÇÃO Nº 09 - Oferta: 02 (duas) vagas para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Conjunto de Disciplinas do 1º ao 5º ano do
Ensino Fundamental: Português, Matemática, Ciências, Geografia e História, com regime de
trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Matemática, do Colégio de Aplicação
João XXIII - Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23071.905510/2025-01
Espécie: Contrato de associação ao condomínio de empresas - residente que entre si
celebram a Handcom Inovações Tecnológicas LTDA e a Universidade Federal De Juiz De
Fora, com a interveniência administrativa da Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao
Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Handcom Inovações Tecnológicas LTDA.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Permissão de Uso de Espaço Físico do
Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT consistente numa sala
de 20,88m², box 06, pela UFJF à EMPRESA, a título oneroso e precário, nos termos do
Edital, da Proposta e das condições estabelecidas neste instrumento.
Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2027.
Data da assinatura: 12/02/2025.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure
Sanábio (Representante legal da Fadepe); Gustavo Pinto de Oliveira (Representante legal
da empresa).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.905419/2022-35
Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato de incubação que entre si celebram a Universidade
Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de
Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação De Apoio e Desenvolvimento Ao Ensino,
Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a empresa Acuttis Sistemas LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Acuttis Sistemas LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: i) a retificação do TERCEIRO TERMO
ADITIVO firmado com a empresa, de 22/12/2023, em razão de erro material; ii) a
prorrogação da vigência do instrumento mencionado.
Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026.
Data da assinatura: 13/02/2025.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure
Sanábio (Representante legal da FADEPE); Leandro Ribeiro de Almeida (Representante legal
da empresa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153255
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23072.224305/2020-19.
Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG.
Contratado: 05.775.256/0001-94 -
PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA..
Objeto: Determinar o reajuste do valor do contrato em 2,450260% de acordo com o índice
do igp-m.. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.258,44. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA.
Espécie: Proc. 23072.016367/2016-72 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA N.º 04/2016 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, a FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG) inscrita no CNPJ sob o n°
21.949.888/0001-83, a FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED) inscrita no CNPJ sob o n°
17.503.475/0001-01 e a BIOZEUS BIOPHARMACEUTICAL S.A, inscrita no CNPJ sob o n°
16.828.860/0001-58. Objeto: a prorrogação do prazo para o desenvolvimento da tecnologia,
previstos na cláusula segunda do contrato original. Início da vigência: O termo aditivo
vigorará pelo prazo de vigência da patente (vinte anos), conforme cláusula treze do
contrato original (processo 23072.016367/2016/72), cujos termos inicial e final da patente
datam, respectivamente, de 13/08/2013 a 13/08/2033. Nomes e cargos dos signatários: o
Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da CTIT/UFMG, o Sr. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
LOPES CANÇADO Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG, a Sra. Irene Arantes
Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento da FUNED, a Sra. Viviane Fernandes Ribeiro e o Sr.
Paulo Gustavo Sampaio Lacativa - Diretores da Biozeus Biopharmaceutical S.A .
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 403, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Filosofia
Área de Conhecimento: Estética e Filosofia da Arte
Edital: 2240, de 16/10/2024, publicado no DOU de 21/10/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Daniel Oliveira Pucciarelli
2º lugar: Anna Luiza Andrade Coli
3º lugar: Rafael de Araújo Viana Leite
4º lugar: Laura de Borba Moosburger
5º lugar: Carlos Arthur Resende Pereira
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros.
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 30/01/2025
Processo nº 23072.203809/2025-18
EDITAL N.º 364, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Filosofia
Área de Conhecimento: Epistemologia e Ética
Edital: 2883, de 19/12/2024, publicado no DOU de 23/12/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Verônica de Sousa Campos
2º lugar: Alberto Edmundo Fabrício Canseco
3º lugar: Isis Esteves Ruffo
4º lugar: Maria Carolina Mendonça de Resende
5º lugar: Marco Aurélio Caetano de Oliveira
6º lugar: Natália Braga Tavares
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros.
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 27/01/2025
Processo nº 23072.204924/2025-00
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 402, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 04 (quatro) vaga(s)
para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s)
nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Medicina - Departamento de Pediatria. Área de
conhecimento: Pediatria. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina com residência
médica em Pediatria, credenciada pelo MEC, ou título de Especialista - TEP - da Sociedade
Brasileira de Pediatria. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também
atuar nas
demais atividades
do cargo de
magistério superior,
exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período
de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste
Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial das
vagas 1, 2, 3 e 4 será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser
prorrogadas até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal
de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de
vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho
contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada
qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais
são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro
abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto*
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição 
por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.graduação
.3.090,43
.0,00
.3.090,43
.
.aperfeiçoamento
.3.090,43
.154,52
.3.244,95
.
.especialização
.3.090,43
.309,04
.3.399,47
.
.mestrado
.3.090,43
.772,61
.3.863,04
. .
.
.doutorado
.3.090,43
.1.777,00
.4.867,43

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