DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de
professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual
de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória
1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o
disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado
abaixo.
Quadro 3 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição 
por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.graduação
.2.437,59
.0,00
.2.437,59
.
.aperfeiçoamento
.2.437,59
.121,88
.2.559,47
.
.especialização
.2.437,59
.243,76
.2.681,35
.
.mestrado
.2.437,59
.609,40
.3.046,99
. .
.
.doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 402/2025) e
no processo SEI nº 23072.204270/2025-14.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 637.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ:
18.641.263/0001-45 e BELMIRO CATELAN Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2030
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 01/2025, que entre si celebram a Universidade Federal do Oeste do
Pará - UFOPA e o Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública - CEAP USP. OBJETO: o
presente convênio estabelece cooperação técnica entre a UFOPA e o partícipe parceiro,
visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse nas áreas de pesquisa, ensino
de graduação e pós-graduação, extensão, colaboração técnica, ciência, tecnologia e
inovação. PROCESSO: 23204.012913/2024-63. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. Vigência:
05 (cinco) anos. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier, pelo CEAP USP: Áquilas
Nogueira Mendes.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 071978/2024. Partes: Wateloo Brasil Ltda; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e
a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução pela
Ufpa do Projeto: "Avaliação do uso da composição isotópica do chumbo no monitoramento
ambiental de áreas industriais: O caso da planta de processamento de bauxita da Alunorte,
Barcarena-PA." Valor: R$264.501,60 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e um
reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021; Lei n° 8.958/94; Decreto
n° 7.203/2010, Decreto n° 8.241/2014. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. Data de Assinatura: 10/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/PA .
Assinaturas: Ana Paula Spolidoro Queiroz, pela Wateloo Brasil Ltda; Gilmar Pereira da Silva,
pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 003/2025.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº.
23074.012214/2025-77, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 097/2024,
da Professora Substituta EBTT CAMYLA SILVA DA COSTA, SIAPE: 3438200, com lotação no
Departamento de Educação Básica do Centro de Educação, a partir de 16/02/2025.
Em 12 de fevereiro de 2025
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.014321/2024-33.
Pregão 
Nº 
90014/2024. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DE 
ORCAMENTO 
E
FINANCAS/UFPB.
Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenções preventivas e corretivas, adequações e atendimento a chamados
emergenciais, sem dedicação exclusiva, com reposição de peças (mediante ressarcimento),
em equipamentos de transporte vertical de passageiros (plataformas elevatórias de
acessibilidade, elevadores de uso restrito e elevadores sociais) na universidade federal da
paraíba, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 852.640,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 39/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da
Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público
que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 9.849/99, Lei nº
12.425/11, Lei nº 12.772/12, e suas alterações, e da Lei nº 12.990/14, nos termos do
Decreto nº 9.508/18, e Decreto nº 9.739/19, da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Go-verno Digital, publicada no Diário Oficial da
União de 30/08/2019, da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 28/07/2023, e da Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº
54, de 29/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2024, conforme
abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 20 (VINTE) conforme abaixo:
a) Setor Ciências Exatas - 05 (cinco) vagas;
b) Setor Ciências Humanas - 04 (quatro) vagas;
c) Setor Ciências da Saúde - 02 (duas) vagas;
d) Setor Tecnologia - 02 (duas) vagas;
e) Setor Artes, Comunicação e Design - 01 (uma) vaga;
f) Campus Jandaia do Sul - 01 (uma) vaga;
g) Setor Ciências Jurídicas - 01 (uma) vaga;
h) Setor Palotina - 01 (uma) vaga;
i)Setor Educação - 01 (uma) vaga;
j) Campus Toledo - 01 (uma) vaga;
k) Setor Ciências Biológicas - 01 (uma) vaga.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.
Edital 
na 
íntegra 
disponível
no 
endereço 
eletrônico:
progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
Em 13 de fevereiro de 2025
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0055/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: EGLANIO JOSE PESSOA DA SILVA JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.007472/2025-68. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE
FISICA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas
semanais. Vigência: 03/02/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0056/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: LETICIA ROCHA SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.008538/2025-95. Objetivo: Magistério no COORDENACAO DE ENSINO.
Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Vigência: 03/02/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0057/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: JORGE LUIS LIRA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.006833/2025-55. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENSINO E
CURRÍCULO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Vigência: 03/02/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de
2025.
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 - CURSOS DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em POLÍTICAS PÚBLICAS, avisa
que se encontrarão abertas a partir das 17/02/2025 a 14/03/2025 Até às 23h59, entre
00:00h e 23:59h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo
2025 (Cursos de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 29, de 13/02/2025
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ERNANI RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 0059/2025, PUBLICADO NO DOU Nº 24,
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 64 E QUE CONSTA NO PROCESSO
23076.049429/2024-95
Onde se lê:
Nº 0059/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: FERNANDA CAMILA FERREIRA DA SILVA CA L I S T O.
Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.106307/2024-93. [...]Professor
de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Vigência: 02/03/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional
Leia-se:
Nº 0059/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: FERNANDA CAMILA FERREIRA DA SILVA CA L I S T O.
Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.106307/2024-93. [...]Professor
de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Vigência: 03/02/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
Pró-Reitora
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Na publicação do DOU de 28/06/2022, na seção 3, pg 95, onde se lê término
da vigência do Convênio 55/2018-UFPE em 30/04/2023, leia-se 25/09/2023.
ALFREDO MACEDO GOMES
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Processo
nº
23007.00001053/2025-43. 
Espécie:
Contrato
Temporário
de
Trabalho
de Professor
Visitante. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FRANCISCO
AIRDESSON LIMA DO NASCIMENTO. CPF: 05xxxxx7389. Objeto: ministrar aulas
no Centro de Ciências Agrárias Ambientais e Biológicas. Vigência: 17/02/2025 a
16/02/2026, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição
mensal: R$ 12.862,13 importância equivalente à remuneração de Professor
Classe
E, Adjunto,
em
regime
de 40
horas
semanais
de trabalho,
com
Dedicação Exclusiva. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº
8.745/93. Data da assinatura do contrato: 12/02/2025. Signatários: Profª.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e FRANCISCO AIRDESSON LIMA
DO NASCIMENTO - Contratado(a).