DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2024
N° Processo: 23089.004935/2024-13. A Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74, 
a 
Universidade 
Federal 
de 
Ouro 
Preto, 
UFOP 
- 
CNPJ:
23.070.659/0001-10, a Universidade Federal do Espírito - CNPJ: 32.479.123/0001-43 e a
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RJ - 33.555.921/0001-70, a partir de
seus respectivos Programas de Pós-Graduação em História, celebram o Acordo de
Cooperação nº 33/2024, que tem por objeto o desenvolvimento das atividades de
manutenção e editoração da Revista Almanack. Fundamento Legal: Artigo 184, da Lei
14.133/2021. Data de Assinatura: 13/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90100/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de vigilância patrimonial
desarmada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital.
JESSICA FATIMA DE SOUSA
Chefe do Setor de Licitações
(SIDEC - 13/02/2025) 158720-26450-2025NE800000
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158565
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23282.012023/2023-48.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2024 por
mais 12 meses, a partir de 22/02/2025 até 22/02/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Termo
Aditivo: R$ 184.900,14. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 23282.005752/2015-38
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do
Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar
o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido o (a) senhor (a) DENISE ROCHA, CPF nº
***.208.868-**,
matrícula
SIAPE no
****655,
para
ciência
do teor
da
Decisão
Administrativa Despacho Decisório SGP (SEI nº 0776926) de 02/10/2023, referente a
apuração de indícios de pagamento indevido a(o) senhor(a) de valores por meio do Sistema
Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, conforme fatos, fundamentos e
planilhas de cálculo constantes no Processo Administrativo n° 23282.005752/2015-38.
Nesse sentido, informamos que o (a) servidor (a) terá o prazo de 10 (dez) dias,
a contar da data da publicação desta notificação, para interpor recurso administrativo
contra a decisão proferida, consoante disposto na Orientação Normativa nº 5 de 21 de
fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Após o término do prazo indicado acima, caso não haja interposição de recurso,
a Diretoria de Gestão de Pessoas notificará o (a) interessado (a) para que seja efetuada a
reposição do valor nominal apurado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia
de Recolhimento à União - GRU.
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Superintendência de Gestão
de Pessoas, localizada na Av. da Abolição, 03 - Bloco Administrativo I, Centro - CEP 62.790-
000 - Redenção - Ceará ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico
sgp@unilab.edu.br.
Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o
pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na
Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999 e que o processo de
ressarcimento ao erário em questão poderá ensejar a inscrição do (a) servidor (a) no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, com
posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da
Lei nº. 10.522, de 19 de julho de 2002, caso se confirme, após a conclusão dos trâmites
legais, a necessidade de ressarcir ao erário e não haja quitação do débito.
Redenção, 12 de fevereiro de 2025.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.001779/2025-06.
Dispensa Nº 85/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR para
realizar a gestão administrativa, financeira e operacional dos recursos oriundos da
prestação de serviços realizados pelo laboratório multiusuário da UTFPR Campus Londrina
- LABMULT-LD, mediante a realização de serviços prestados à comunidade externa, pessoa
física ou jurídica.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2030. Valor Total: R$ 1.012.510,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
CÂMPUS PONTA GROSSA
GABINETE DO DIRETOR GERAL-PG
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 85/2023
Número do Processo: 23064.028843/2023-26. ACORDANTES: Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa - CNPJ nº 75.101.873/0005-13, e CENTRO DE
INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA
DO ESTADO
DO RIO
DE JANEIRO
- CNPJ
n°
33.661.745/0001-50. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena
operacionalização da Lei nº. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE
ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2028. Data da
Assinatura: 23/06/2023.
ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo, pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e LUIZ GUSTAV O
COPPOLA, pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO
Abel Dionizio Azeredo Diretor Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 86/2023
Número do Processo: 23064.029030/2023-53. ACORDANTES: Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa - CNPJ nº 75.101.873/0005-13, e o INSTITUTO
EUVALDO LODI CNPJ n° 75.047.399/0001-65. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de
proporcionar a plena operacionalização da Lei nº. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao
ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 28/06/2023 a
27/06/2028. Data da Assinatura: 28/06/2023
ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo, pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Tânia Mara Rinaldi,
pelo INSTITUTO EUVALDO LODI. Abel Dionizio Azeredo Diretor Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 4/2024
Número do Processo: 23064.017122/2024-71. ACORDANTES: Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa - CNPJ nº 75.101.873/0005-13, e o ABRH- RS
Associação Brasileira de Recursos Humanos do RS, CNPJ n° 87.135.919/0001-70. OBJETO:
Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº. 11.788
de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 20/022024 a 19/02/2029. Data da Assinatura: 20/02/2024
ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo, pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Gustavo Peixoto
Carvalho pelo ABRH- RS Associação Brasileira de Recursos Humanos do RS.
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Diretor Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° 11/2024
Número do Processo: 23064.017122/2024-71. ACORDANTES: Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa - CNPJ nº 75.101.873/0005-13, e o Z estágios
App Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ n° 31.726.192/0001-41. OBJETO: Atividades
conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº. 11.788 de
25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 20/022024 a 19/02/2029. Data da Assinatura: 20/02/2024
ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo, pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Laura Pinto Alves
pelo Z estágios App Tecnologia da Informação Ltda. Abel Dionizio Azeredo Diretor Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 34/2024
Número do Processo: 23064.017122/2024-71. ACORDANTES: Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa - CNPJ nº 75.101.873/0005-13, e a Universidade
Estadual de Ponta Grossa, CNPJ n° 80.257.355/0001-08. OBJETO: Atividades conjuntas
capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº. 11.788 de 25/09/2008,
relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
12/04/2024 a 11/04/2029. Data da Assinatura: 12/04/2024
ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo, pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Miguel Archanjo de
Freitas Junior, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Abel Dionizio Azeredo Diretor
Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 122/2024
Número do Processo: 23064.056075/2024-81. ACORDANTES: Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa - CNPJ nº 75.101.873/0005-13, e o CENTRO DE
INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES, CNPJ n° 03.233.240/0001-24. OBJETO: Atividades conjuntas
capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº. 11.788 de 25/09/2008,
relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
09/12/2024 a 19/11/2029. Data da Assinatura: 09/12/2024
ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo, pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Adil M. Kassem,
pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES. Abel Dionizio Azeredo, Diretor Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 9/2025
Número do Processo: 23064.001544/2025-14. ACORDANTES: Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa - CNPJ nº 75.101.873/0005-13, e a FACU L DA D E
ÚNICA LTDA - CNPJ n° 32.495.498/0001-05. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de
proporcionar a plena operacionalização da Lei nº. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao
ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/01/2025 a
28/01/2030. Data da Assinatura: 29/01/2025.
ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo, pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Linnecker Henrique
Sousa Batista, pela FACULDADE ÚNICA LTDA. Abel Dionizio Azeredo, Diretor Geral
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
ACORDO DE
COOPERAÇÃO n.° 23064.031267/2023-02
(UTFPR) e
n.° 21.291.068-6
(UNIOESTE) COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo,
CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº.
78.680.337/0001-84. OBJETO: Aditamento do Credenciamento do docente Roberto Milton
Scheffel, servidor da UTFPR, junto ao PPGComp da UNIOESTE. Vigência: de 01.03.2025 a
28.02.2026. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR e Alexandre Almeida
Webber pela UNIOESTE.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90025/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde
(Materiais Hospitalares de Uso Geral) para o Hospital Universitário da Universidade Federal
de Roraima. Total de Itens Licitados: 00084 Novo Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 26/02/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 13/02/2025) 155007-26443-2025NE800001