DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 13830.720104/2019-21.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
8A
RF.
Contratado:
09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por
objeto a repactuação do preço contratado a partir de 01/05/2024, para aplicação da
cct - convenção coletiva de trabalho 2024 das respectivas categorias profissionais.
Vigência: 06/05/2019 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.349,27.
Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 170133
Nº Processo: 13032770882202424. Objeto: Registro de Preço para contratação
de serviços contínuos de recepcionistas, auxiliar de escritório, técnico em secretariado,
mensageiro , motorista , controlador de acesso , auxiliar de serviços gerais e gerente
condominial . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO TEIXEIRA ARTEN
Chefe Dipol 8a Rf
(SIASGnet - 13/02/2025) 170010-00001-2025NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 31, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições
regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da
Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, faz saber que, nos termos do art. 23,
do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar
em lugar incerto e ignorado, fica o senhor ZHIQIANG LIN, nascido(a) em 30/01/1970, País
de Nacionalidade: REPUBLICA POPULAR DA CHINA, Passaporte EJ3353885, CIENTIFICADO
da inscrição de ofício no Cadastro de Pessoa Física-CPF da Receita Federal do Brasil, CPF nº
XXX.087.721-XX, para fins de lavratura do Auto de Infração nº 0817600-280081/2024,
inserto no Processo Administrativo 10814.720200/2025-28, nos termos do art. 27, § 1º do
Decreto-Lei nº 1.455/76, e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias,
contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital.
Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a apresentação da impugnação,
os trâmites processuais terão prosseguimento.
A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem,
através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade
da Receita Federal do Brasil.
SILVIA SAYURI HINUY
Chefe Substituta da ALF/GRU/Dibag
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 2/2025
1.No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, comunico ALEX RIBEIRO GOMES, CPF XXX.614.266-XX, nos termos do art.
2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo
Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 152405260984965, depositada no
Recinto Alfandegado SANTOS BRASIL LOGISTICA S/A - CLIA SANTOS (FMA 02/2025 - ficha
11089), foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto
alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de
perdimento.
2.INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro,
nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no
e-dossiê 13032.066088/2025-63, no prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência
desta Comunicação.
3. Para dar início ao procedimento, os documentos a serem anexados ao e-
dossiê 13032.066088/2025-63, via platarforma E-CAC são: BL (Bill of Landing), Fatura
Comercial (Invoice), Packing List e CE Mercante, além da petição.
4.O requerimento também deverá ser instruído com os comprovantes de
pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em
recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se
encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.
5.Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do
despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de
perdimento por abandono.
6.Para
orientação,
favor
encaminhar
e-mail
para
cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.
CAROLINA PAULA DA SILVA TEIXEIRA
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO
EXTRATO DE DENÚNCIA
DENÚNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N º 3/2022
NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 3/2022, que entre si celebram a UNIÃO,
por
intermédio
da
Secretaria
Especial
da
Receita
Federal
do
Brasil,
representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, CNPJ
nº 00.394.460/0130-49 e
a Faculdade Capital Federal
(FECAF), CNPJ nº
17.238.945/0001-49.
OBJETO: Encerramento por descontinuidade das atividades após manifestação
da Instituição de Ensino, dentro do prazo legal, sobre intenção de rescisão de
acordo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos
legais pertinentes.
DATA DE ENCERRAMENTO: 08/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
NATUREZA: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representado
pelo Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, e o
Município de Wenceslau Braz/PR, representado por seu Prefeito, objetivando o
intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais e a prestação de mútua
assistência na fiscalização dos tributos que administram.
OBJETO: Os convenentes desenvolverão programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao
aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos que
respectivamente administram e o estabelecimento de condições que possibilitem o
intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais entre os partícipes, de interesse
recíproco, observado o disposto na Instrução Normativa SRF nº 20, de 17 de fevereiro de
1998.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir da publicação do respectivo Extrato
no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 13 de fevereiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: A Superintendência Regional da Receita Federal Brasil da 9ª Região Fiscal,
representada pelo Superintendente Senhor Fábio Eduardo Boschi, e o Município de
Wenceslau Braz/PR, representado pelo Prefeito Senhor Luiz Carlos Vidal.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 173039
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 15414.608771/2023-50.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2023, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2025 a 27/03/2026,
nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 28/03/2025
a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.208,64. Data de Assinatura:
12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.970303/24
.M C I DA D ES
.PM
Vila
Nova
Dos
Martirios / MA
.Altera
vigência:
30/09/2028
.T Aditivo: 12/02/2025
.
.930716/22
.M ES P
.PM
Barra
do
Garças/MT
.Altera
vigência:
05/01/2026
.T Aditivo:12/02/2025
.
.925709/21
.M C I DA D ES
.PM
RIBEIRÃO
B R A N CO / S P
.Altera
contrap:
R$
478,20
.T Aditivo: 12/02/2025
.
.947537/23
.MIDR
.PM Tartarugalzinho/AP .Altera
vigência:
20/12/2027
.T Aditivo:12/02/2025
.
.939108/22
.MAP
.PM Corguinho/MS
.Altera
contrap:
R$
23.012,68
.T Aditivo:12/02/2025
.
.931343/22
.M DA S C F
.PM Ourizona/PR
.Altera
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:12/02/2025
.
.939902/22
.M C I DA D ES
.PM
SÃO
JOSÉ
DE
ES P I N H A R A S / P B
.Altera o PREÂMBULO e
inclui
item
19.1
na
Cláusula Décima Nova
.T Aditivo:11/02/2025
.
.939774/22
.M C I DA D ES
.PM
SÃO
JOSÉ
DE
ES P I N H A R A S / P B
.Altera o PREÂMBULO e
inclui
item
19.1
na
Cláusula Décima Nova
.T Aditivo:11/02/2025
.
.921403/21
.M C I DA D ES
.PM PASSAGEM/PB
.Altera
contrap:
R$
2.046,63
.T Aditivo:11/02/2025
.
.790407/13
.M ES P
.PM Itapajé/CE
.Altera
contrap:
R$
1.025.782,08
.T Aditivo:13/02/2025
.
.915795/2021
.M C I DA D ES
.PM Suzano/SP
.Altera Contrapartida R$
366.654,56 e Vigência
07/09/2025
.T Aditivo:12/02/2025
.
.0350.758-56/2011
.M C I DA D ES
.Estado
de
P E / CO M P ES A
.Altera
vigência
:
30/01/2026
.Termo
aditivo:
30/01/2025
.
.888212/2019
.M DA S C F
.PM BARRA DO PIRAÍ RJ .Altera
vigência:
31/12/2025
.Termo
Aditivo:
11/02/2025
.
.918175/2021
.M C I DA D ES
.PM BARRA DO PIRAÍ RJ .Altera
vigência:
01/10/2026
.Termo
Aditivo:
11/02/2025
.
.923126/2021
.M C I DA D ES
.PM BARRA DO PIRAÍ RJ .Altera
vigência:
30/11/2025
.Termo
Aditivo:
11/02/2025
.
.902452/20
.M C I DA D ES
.PM Santo Anastácio/SP .Altera
vigência:
05/04/2026
.Ex-Officio:12/02/2025
.
.895437/19
.M C I DA D ES
.PM RIO DAS FLORES/RJ .Altera
vigência:
27/03/2026
.T Aditivo:11/02/2025
.
.887588/19
.MTUR
.PM RIO DAS FLORES/RJ .Altera
vigência:
01/01/2026
.T Aditivo:11/02/2025
.
.895548/19
.MTUR
.PM RIO DAS FLORES/RJ .Altera
vigência:
01/01/2026
.T Aditivo:11/02/2025
.
.901911/20
.M C I DA D ES
.PM Silvânia/GO
.Altera
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:06/02/2025
.
.869851/18
.MTUR
.PM Silvânia/GO
.Altera
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:06/02/2025
.
.889907/19
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BELA VISTA
DE GOIÁS/GO
.Altera
contrap:
R$
141.760,00
.T Aditivo:10/02/2025
.
.911293/21
.M C I DA D ES
.PM Braço do Norte/SC .Altera
vigência:
01/04/2026
.Ex-Officio:11/02/2025
.
.885798/19
.M C I DA D ES
.PM PAUDALHO/PE
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:12/02/2025
.
.912211/21
.MIDR
.PM Pirapetinga/MG
.Altera
vigência:
25/12/2025
.Ex-Officio:12/02/2025
.
.939964/2023
.M C I DA D ES
.PM CERES/GO
.Alt Contr.: R$ 3.047,67
.TA: 11/02/2025
.
.947998/23
.M C I DA D ES
.PM
Santa
Cruz
da
Conceição/SP
.Altera
contrap:
R$
1.335,29
.T Aditivo:07/02/2025
.
.945182/23
.M C I DA D ES
.PM Itapevi / SP
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 5.723.831,02
e R$ 57.816,47
.T Aditivo: 11/02/2025
.
.962032/2024
.FNDE/CAIXA
.PM Ipaporanga/CE
.Alteração do item 2. DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
.T Aditivo: 10/02/2025
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