DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região do Estado do PARANÁ, com polos
operacionais nas cidades de CASCAVEL/PR e de GUARAPUAVA/PR.; Contratada: R FIENI
ENGENH LTDA; CNPJ: 97.529.389/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da
Supressão resultante de acréscimo e supressão de serviços a partir de 15/02/2025: R$
44.492,34; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda XXVIII do contrato;
Processo Administrativo: 5688.01.0987.0/2024; Data assinatura: 12/02/2025.
3º 
Termo 
Aditamento
ao 
contrato 
nº 
4721/2023,
Processo 
Administrativo:
5688.01.0419.1/2023, Pregão Eletrônico 0250/2023; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 60.860.087/0001-07; Espécie: Acréscimo de
Serviços: de 10/02/2025 a 09/07/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas
(UL),
Correspondentes 
CAIXA
AQUI 
(CCA)
e 
Clientes;
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contíguas (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do Estado do Pará, região de Belém; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo
81, 1º, no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula
Segunda do instrumento contratual; Data de assinatura: 10/02/2025.
9º termo aditivo do contrato nº 4916/2023; Objeto: Prestação serviços de apoio
administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul;
Contratada:
PLATAFORMA 
TERCEIRIZAÇÃO
DE
SERVIÇOS
EIRELI; 
CNPJ(MF)
nº
02.738.552/0001-27;
Acréscimo de
Serviços Valor:
R$
27.598,48; Assinado
em:
12/02/2025.
21º termo aditivo do contrato nº 10326/2022; Objeto: Prestação serviços de apoio
administrativo visando atender unidades da CAIXA nos Estados do Pará e Amapá;
Contratada:
NORTE SERVIÇOS
DE MÃO
DE
OBRA EIRELI
CNPJ; CNPJ(MF)
nº
14.991.257/0001-67; 
Acréscimo 
de
Serviços 
Valor: 
R$ 
2.861,63;
Assinado 
em:
12/02/2025.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 05/11/2024,
da sanção Rescisão unilateral, suspensão temporária em contratar com a Caixa por 12
meses e multa no valor de R$2.238,76, à empresa DOMINIUM ENGENHARIA, AVALIACO ES
E PERICIAS LTDA, CNPJ: 07.860.829/0001-03, em referência ao contrato nº 5994/2020,
processo administrativo 7068.01.2371.69/2019- Protocolo: 60112. Desta decisão cabe
recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos
termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de
expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista
dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
16/10/2024
do
contrato 
de
prestação
de
serviço
nº 
1345/2024
do
Proc.:
5688.01.1433.003/2023, firmado em 26/02/2024 com a empresa ARAUJO & AUGUSTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 00.794.920/0001-29, enquadramento legal Leis n.º
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº
01474/2025. Objeto:
Patrocínio
ao
projeto
CORRIDA DO
GALO
DA
MADRUGADA. Contratada: CLUBE DAS MÁSCARAS O GALO DA MADRUGADA, CNPJ nº
11.451.275/0001-68. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/02/2025 a
22/05/2025. Data de Assinatura: 12/02/2025.
Contrato nº 1140/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto BAILE DO MESTRE CUPIJÓ: HERANÇA
MUSICAL DO BAIXO TOCANTINS - BSB SSA REC FOR. Contratada: CABOCLA - PRODUÇÕES
CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS, CNPJ nº 03.651.886/0001-21. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
840.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 12/02/2025 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 12/02/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1818/2025, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
EXPRESSO UNIÃO LTDA- CNPJ nº 19.350.180/0001-60; para a prestação de serviços diários
de transporte por meio de ônibus, com motorista, com gestão da manutenção total da
frota, para transporte de empregados da CMB, e de terceiros, que a CMB vier a autorizar;
modalidade 
de 
licitação:
Pregão 
Eletrônico 
nº 
90118/2024;
Processo 
nº
18750.013440/2024-95; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante do
orçamento para os exercícios de 2025, 2026, 2027 e 2028; assinado em 05/02/2025;
vigente por 36 meses; valor total do Contrato: R$ 61.086.636,00 (sessenta e um milhões,
oitenta e seis mil e seiscentos e trinta e seis reais); assinam pela CMB: Sérgio Perini
Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada os
Diretores Administrativos: José Efraim Neves da Silva e Paulo Sérgio Coelho.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1819/2025, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL
- CMB e AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 18.087.315/0001-83;
para a prestação de serviços diários de transporte por meio de ônibus, com
motorista, com gestão da manutenção total da frota, para transporte de
empregados da CMB, e de terceiros, que a CMB vier a autorizar; modalidade
de licitação: Pregão Eletrônico nº 90118/2024; Processo nº 18750.013440/2024-
95; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos -
RLC/CMB;
recurso orçamentário: "Despesas
de Pessoal",
constante do
orçamento para os exercícios de 2025, 2026, 2027 e 2028; assinado em
05/02/2025; vigente por 36 meses; valor total do Contrato: R$ 10.108.800,00
(dez milhões, cento e oito mil e oitocentos reais); assinam pela CMB: Sérgio
Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor;
pela contratada o Sócio Administrador: Allan Carlos Peres Vieira.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1820/2025, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
LOG RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CNPJ nº 26.198.828/0001-90; para a prestação de
serviços diários de transporte por meio de ônibus, com motorista, com gestão da
manutenção total da frota, para transporte de empregados da CMB, e de terceiros, que a
CMB vier a autorizar; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90118/2024; Processo
nº 18750.013440/2024-95; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante do
orçamento para os exercícios de 2025, 2026, 2027 e 2028; assinado em 05/02/2025;
vigente por 36 meses; valor total do Contrato: R$11.882.052,00 (onze milhões, oitocentos
e oitenta e dois mil e cinquenta e dois reais); assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues
- Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada o seu
Procurador: Alex da Silva Ribeiro da Fonseca.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1821/2025, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
TROPICAL BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CNPJ nº 08.360.383/0001-10; para a
prestação de serviços diários de transporte por meio de ônibus, com motorista, com gestão
da manutenção total da frota, para transporte de empregados da CMB, e de terceiros, que
a CMB vier a autorizar; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90118/2024;
Processo nº 18750.013440/2024-95; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante
do orçamento para os exercícios de 2025, 2026, 2027 e 2028; assinado em 05/02/2025;
vigente por 36 meses; valor total do Contrato: R$9.415.926,00 (nove milhões, quatrocentos
e quinze mil e novecentos e vinte e seis reais); assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues
- Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada a sua
Procuradora: Cristini Diniz Barros.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90014/2025 - Processo nº 18750.008387/2024-19 -
Objeto: aquisição de anodo de chumbo estanho. Data da sessão: 28 de fevereiro de 2025,
às 09:30h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso nº 1720/2024; oriundo do Chamamento Público nº
01/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Cooperativa de Trabalhadores
do Complexo de Bonsucesso - Cootrabom - inscrita no CNPJ sob o nº 05.922.115/0001-50;
Cooperativa de Trabalho de Catadores Nova Era de Material Reciclável - Cooper Nova Era
- inscrita no CNPJ sob o nº 21.227.852/0001-96; Cooperativa de Trabalho de Lixo Eletrônico
- Coopertroni - inscrita no CNPJ sob o nº 23.316.137/0001-55; Cooperativa de Trabalho de
Catadores Arte de Reciclar - inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.974/0001-14; Cooperativa de
Catadores de Materiais Recicláveis Unidos pelo Meio Ambiente - Cooperunião - inscrita no
CNPJ sob o nº 39.988.634/0001-30; Coopembau - Cooperativa de Trabalho de e Produção
dos Catadores de Materiais Recicláveis da Pavuna - inscrita no CNPJ sob o nº
23.189.494/0001-08; Cooperativa de Trabalho de e Produção de Materiais Recicláveis Ideal
LTDA - COOPIDEAL - inscrita no CNPJ sob o nº 21.659.428/0001-10; Cooperativa de
Trabalho Coopquitungo Cooperando e Reciclando o Rio LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº
09.347.750/0001-09; Associação de Catadores de Material Reciclável do Estado do Rio de
Janeiro - ACERJ - inscrita no CNPJ sob o nº 35.717.491/0001-70; Cooperativa de Trabalho
de dos Catadores do Estado do Rio de Janeiro - Coopercaxias Reciclagem - inscrita no CNPJ
sob o nº 17.251.074/0001-01; cujo objeto é a doação de material reciclável descartado às
associações e cooperativas
de catadores para fins de
reciclagem; Processo nº
18750.104211/2023-06; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Decreto 10.936/2022;
assinado em 05/02/2025, com vigência de 560 dias; sem ônus para a CMB; assinam pela
CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pelas
Contratadas, respectivamente: Camila Targa Hailto, Ana Paula Serafim da Silva, Fabio Luiz
Santos Lobão, Francisco da Silva, Ana Paula Pereira Pinto, Bianca de Vasconcellos Dias,
Michele Regina de Oliveira Catanduba, Maria do Carmo Barbosa de Oliveira, Glória Cristina
dos Santos, Luciana dos Santos Cruz - Presidentes.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação,
oriundo do Pregão nº 90002/2025, visando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Gestão Patrimonial, Administração de Imóveis, Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis não de uso de propriedade da Emgea e aqueles que estejam
sob sua responsabilidade, compreendendo os serviços de cadastramento e atualização dos
dados dos imóveis, verificação, averbação e solicitação de documentos diversos e
registrais, levantamento de pendências fiscais e condominiais, pagamento de obrigações
propter rem, entre outros, no atendimento das necessidades da Emgea, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens
licitados: 1. Data da Divulgação do Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São
Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br.
Entrega da propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS
Diretor de Administração
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 222211/2025 - UASG 806030
Contrato RG Nº 218424/2025. Processo SERPRO-PCN-2024/00005. PREGÃO Nº 00231/2024.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamentação legal Art.
69, inciso VII, da Lei n° 13.303/2016 a partir de 03/02/2025. Data da Assinatura: 07/02/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 222174/2025
UASG 803010
Empresa: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade:
04.936.616/0001-20 - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ). Objeto:
promover o ambiente de cooperacao entre o SERPRO e JBRJ, em regime de mutua colaboracao,
visando implementar acoes para otimizar espacos, reduzir custos e analisar oportunidades de comum
interesse para os negocios das partes. Vigencia: 10 anos. Data da Assinatura: 19/12/2024.

                            

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