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DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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124
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
sociais, 
custos
administrativos, 
equipamentos
de 
campo,
despesas 
fiscais
e
emolumentos, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de
Preços da CONTRATADA, conforme Nota de Empenho acostada à peça 33 do processo
59500.001925/2024-65-e. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão às contas
do Programa de Trabalho 18.544.2321.00TB.0025 - Apoio a Implantação, Ampliação ou
Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Águas para Segurança Hídrica - No Estado da
Paraíba, Categoria econômica 4, sob gestão da CODEVASF Sede. Emenda Individual
Senador Veneziano Vital do Rêgo, no valor de R$2.387.500,00 (dois milhões, trezentos
e oitenta e sete mil e quinhentos reais), conforme Nota de Empenho 2024NE471102
acostada à peça 33 do processo 59500.001925/2024-65-e. DATA DA ASSINATURA:
11/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - DIRETOR DA AR - CODEVASF. JOSÉ
IZEQUIEL NORONHA DAMASCENO - DAMCOM DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001717/2023-85.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0388.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a All Energy Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente instrumento visa aditar o Contrato
nº 0.0388.00/2023, celebrado em 24.04.2024, que tem por objeto a execução das obras de
substituição das comportas do sistema de adução e realização de obras civis na casa de
máquinas da barragem de Ceraíma, localizada em Guanambi/BA, visando a prorrogação do
prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico financeiro e ratificação das demais
cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por este instrumento, autorizado à prorrogação do
prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 25/02/2025, passando
seu vencimento para 24/08/2025. RECURSOS: As despesas correrão por conta do Programa
de Trabalho nº 18.544.2221.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras
Infraestruturas Hídricas - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Irrigação
e Operações - AI, consoante a Nota de Empenho nº 2023NE440566 (peça 96).
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não colidam com
as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área
de Irrigação e Operações - Codevasf. HELIO DE FIGUEIREDO MOTTA FILHO - All Energy
Engenharia Ltda.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.004560/2024-21
ESPÉCIE: Autorizar, com base no Documento de Contratação Direta (peça 1), na
Proposta (peça 9), no Quadro Comparativo de Preços (peça 12), no Parecer Jurídico
Referencial nº 5/2022 (peça 21), do Processo nº 59500.004560/2024-21, a contratação da
empresa Transplantas Garden Center SIA LTDA, CNPJ nº 54.953.941/0001-79, por dispensa
de licitação, com amparo no inciso II do art. 29 da Lei nº 13.303/2016, e no inciso II do art.
106 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos-RILC, para o fornecimento de
insumos e de materiais de jardinagem a serem utilizados na execução de serviço de
paisagismo nas dependências do Edifício Sede da Codevasf, em Brasília, Distrito Federal, no
valor total de R$ 8.651,10 (oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e dez centavos). A
despesa correrá à
conta do Programa de Trabalho
nº 04.122.0032.2000.0001 -
Administração da Unidade - Nacional, Plano Orçamentário 0002 - Custeio Administrativo da
Codevasf (PTRES 172108), Categoria Econômica 3 - Despesas Correntes. 2. Convalidar a
Nota de Empenho nº 400804/2024 (peça 18), no valor de R$ 8.651,10 (oito mil seiscentos
e cinquenta e um reais e dez centavos).
Em 8 de janeiro de 2025
ROSANGELA SOARES MATOS
Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº90112/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002625/2024-01-e. OBJETO Contratação de serviços
para elaboração do Caderno de Caracterização Geográfica dos Estados de Alagoas, do
Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, d
Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Sergipe, do
Tocantins e do Distrito Federal na área de atuação da Codevasf. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90112/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei
nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº
10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado Julgamento foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 31/12/2024, seção 3, página 102, e autorizado
pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça
nº
103
do
Processo 
nº
59500.002625/2024-01-e
ASSINATURA:
12/02/2025.
VIGÊNCIA:13/02/2025 a 13/02/2026. FORNECEDORES: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CEDEPAM LTDA - CNPJ nº04.255.307/0001-
94 - grupo 1, no valor total R$ 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil
reais). O valor global desta ATA é 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro
mil 
reais). 
Esta 
Ata 
encontra-se 
disponível 
na 
íntegra 
no 
site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003937/2024-24.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 00.0079.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Instituto Social
de Apoio a Agricultura Familiar da Aguilhada. DO OBJETOA CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Instituto Social
de Apoio a Agricultura Familiar da Aguilhada, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais):
a) 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura
mínimo 900 mm, Tombamento(s): 383.503-4, 383.504-1. b) 2 (dois) Sistema de irrigação
localizada por gotejamento para 500 m², incluso caixa d água de 1000 L e bomba periférica
de 0,5 cv, item 69, SRP 43/2023., R$ 1200.00 (um mil e duzentos). DATA DA ASSINAT U R A :
29/01/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Desenvolvimento Territorial. FRANCISCO SORIANO DE SOUSA - Presidente Instituto Social
de Apoio a Agricultura Familiar da Aguilhada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003946/2024-15.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 00.0001.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação
das Agricultoras e Agricultores Familiares do Assentamento 1 de Julho - ASPRIJULIO -
DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Associação das Agricultoras e Agricultores Familiares do
Assentamento 1 de Julho - ASPRIJULIO - DF, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos
reais): a) 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa
largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 383.507-2, 383.508-9. a) 2 (dois) Sistema de
irrigação localizada por gotejamento para 500 m², incluso caixa d água de 1000 L e
bomba periférica de 0,5 cv, item 69, SRP 43/2023., R$ 1200.00 (um mil e duzentos).
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. ATOLINO ARNO WASEM
- Presidente ASPRIJULIO - DF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2024
Processo nº 59500.004156/2024-57-e: A Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão
Eletrônico nº 90136/2024 - que tem por objeto: "Fornecimento, carga, transporte e
descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água em polietileno,
destinadas ao atendimento de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, nos
estados do Amapá e Pará, distribuídos em 08 (oito) itens.", conforme termo de julgamento,
peça 52, que declarou fracassados os itens 2 e 6 e vencedoras as empresas: FORTLEV
INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ 10.921.911/0001-05, para os Itens 1 e
5, no valor total de R$2.658.973,50 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil e
novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES
BARRETO,CNPJ: 09.246.803/0001-03, para os Itens 3 e 7, no valor total de R$2.583.000,00
(dois milhões e quinhentos e oitenta e três mil reais); BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
43.892.634/0001-09, para o Item 4, no valor total de R$144.499,50 (cento e quarenta e
quatro mil e quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); COMERCIAL
BAHIA MASTER LTDA, CNPJ 22.345.299/0001-59, para o Item 8, no valor total de R$
255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); perfazendo a ata o valor
global de R$ 5.611.973,00 (cinco milhões, seiscentos e onze mil e novecentos e setenta
três reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 13 de fevereiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 26, Seção 3, página 164 de 06/02/2025, Extrato de
Termo Aditivo, processo nº 59500.002117/2020-91.
Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025
Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 6, Seção 3, página 94 de 09/01/2025, página 94,
Resultado de Julgamento, Licitação Codevasf nº 90076/2024.
Onde se lê: "que declarou vencedora as empresas: C P M CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ Nº 05.545.366/0001-60, para o item 1 (único) no valor de R$1.116.892,0111 (um
milhão, cento e dezesseis mil, oitocentos e noventa e dois reais e um centavo); perfazendo
a ata o valor global de R$ 1.116.892,0111 (um milhão, cento e dezesseis mil, oitocentos e
noventa e dois reais e um centavo)",
Leia-se: "que declarou vencedora as empresas: C P M CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ Nº05.545.366/0001-60, para o item 1 (único) no valor de R$ 1.116.535,07 (um
milhão, cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta e cinco mil e sete centavos); perfazendo
a ata o valor global de R$ 1.116.535,07 (um milhão, cento e dezesseis mil, quinhentos e
trinta e cinco mil e sete centavos)".
Em 13 de fevereiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90111/2024, da
CODEVASF/Sede -
Processo nº 59500.003723/2024-58. OBJETO:
Fornecimento de
equipamentos de ar condicionado e kit's para instalação para o edifício da CO D E V A S F/ S e d e ,
em Brasília/DF. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90111/2024 - SRP -
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216,
Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº
8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 10/01/2025, seção 3,
página 98, e autorizado pelo Sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Diretor-Presidente
da Codevasf, conforme peça nº 86 do Processo nº 59500.003723/2024-58-e. ASS I N AT U R A :
12/02/2025. VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 14/02/2026. FORNECEDORES: L A LOBATO LTDA, CNPJ
32.606.835/0001-86 - Grupo 1 - itens 01, 02 e 03 - valor total dos itens R$ 202.080,00
(duzentos e dois mil e oitenta reais). O valor global desta ATA é de R$ 202.080,00
(duzentos e dois mil e oitenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90123/2024, da
CODEVASF/Sede -
Processo nº 59500.004178/2024-17. OBJETO:
Fornecimento de
motocultivador para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba,
Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos
em 20 (vinte) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90123/2024 - SRP -
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº
8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 07/01/2025, seção 3,
página 98, e autorizado pelo Sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Diretor-Presidente
da Codevasf, conforme peça nº 86 do Processo nº 59500.004178/2024-17-e. ASS I N AT U R A :
12/02/2025. VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 14/02/2026. FORNECEDORES:, COMERCIAL LICITA
MAQUINAS LTDA - CNPJ: 51.552.005/0001-68 - itens 01, 03, 05, 09, 11, 13, 15 e 17 - valor
total do itens R$ 1.162.000,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil reais); LIB POWER
LTDA - CNPJ:47.915.410/0001-26 - itens 02, 04, 06, 07, 08, 10, 12,14, 16, 18, 19 e 20 - valor
total dos itens R$ 325.600,00 (Trezentos e vinte e cinco milhões e seiscentos reais) o valor
global desta ATA é de R$ 1.487.600,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e
seiscentos 
reais). 
Esta 
Ata 
encontra-se 
disponível 
na 
íntegra 
no 
site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.003565/2024-17-e.
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0176/2024. contratada: MENDES E SOUZA COMÉRCIO E
INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 09.157.519/0001-52. OBJETO: fornecimento de material
gráfico para atender às demandas de feiras, congressos e seminários da 1ª/SR. VALOR: R$
9.675,00.
DATA 
DA
ASSINATURA:
06/02/2025.
Signatário: 
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.003615/2024-44-e.
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0178/2024. contratada: FELIPE ELIZEU OLIVEIRA, CNPJ
nº 50.297.695/0001-93. OBJETO: captação especializada de imagens para produção de
vídeo, para atender as demandas de férias, congressos e seminários da 1ª/SR. VALOR:
R$ 54.900,00. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.

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