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DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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143
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250105
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 33408.137047/2021-37.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.017.610/0001-
60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 3/2023 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2025 a
14/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993,; atualizar a dotação
orçamentária para o exercício de 2025; atualizar a garantia de execução; revisar os valores
contratuais com fundamento na instrução normativa nº 05/2017, referente aos itens e nsumos
do contrato não renováveis e já amortizados no primeiro ano de execução contratual; incluir
cláusula de repactuação; esclarecer, de forma clara, expressa e objetiva, que na letra "h" -
bombeiro gasista - do anexo iv do edital de licitação - "atribuições dos postos de trabalho" - no
que concerne à atividade "executar outras tarefas correlatas", deve-se compreender como
todas aquelas relativas ao código cbo 7241 - código "família" do código específico de bombeiro
gasista (7241-30) -, o qual, por sua vez, define todas as atividades inerentes àquele cargo,
dentre elas, principalmente, realizar a atividade de "preencher requisição de material",
"acondicionar materiais no local de instalação", "inspecionar materiais visualmente",
"identificar materiais, equipamentos e instrumentos utilizados na solução das falhas ou
defeitos", "substituir acessórios e equipamentos defeituosos ou fora do prazo de validade" e
"testar reparos dos acessórios ou equipamentos". logo, compete ao bombeiro gasista da
empresa contratada promover, dentre outras atividades correlatas às atividades referentes ao
cbo do seu cargo, aquelas especificamente acima descritas, o que impõe a sua presença no
recebimento do material que é entregue pelas empresas fornecedoras, de forma a identificar
se os equipamentos que estão sendo entregues possuem eventuais defeitos ou falhas, assim
como acompanhar a instalação de substituição dos mesmos, e ainda testá-los após a referida
instalação, de forma que as áreas técnicas assistenciais que os utilizam possa desempenhar
suas atividades assistenciais com a segurança técnica que se espera. Assim como, também lhe
compete verificar o quantitativo de gases medicinais existente em cada bala do referido
medicamento / insumo, de forma a realizar o preenchimento da primeira requisição de
materiais, a ser repassada a quem de competência para dar continuidade à solicitação dos
gases medicinais que se fizerem necessários. Portanto, uma vez que a cláusula 9ª do contrato
define que as obrigações da contratada são aquelas previstas no item n. 13 do termo de
referência, o qual, por sua vez, nos subitens 13.4, 13.22 e 13,32, à obrigam a cumprir fielmente
as normas legais, contratuais e as normativas administrativas relativas às tarefas que cabem a
cada cargo que, por sua natureza, desempenhe as atividades a ele correlatas, de acordo com o
código brasileiro de ocupações, deve o bombeiro gasista empregado da contratada realizar as
tarefas acima indicadas, que, consoante exposto, são inerentes ao seu cargo.. Vigência:
15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.871.564,84. Data de
Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.136986/2024-77.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 24.603.766/0001-29 - MANANCIAL MEDICAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de endoscópio, para uso regular no hospital federal de
ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 21.840,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.125869/2024-88.
Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento videocolonoscopio para
atendimento do serviço de coloproctologia do hospital federal de ipanema, conforme
condições e quantidades estabelecidas, nos termos da tabela abaixo, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026.
Valor Total: R$ 674.190,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401057038202395. Objeto: Aquisição de materiais para cirurgias
laparoscópicas do Serviço de Ginecologia, sendo essenciais para realização de cirurgias de
alta complexidade e atendimento de pacientes portadoras de endometriose profunda e
cirurgias oncológicas. ATENÇÃO AO CAMPO OBS para participação deste IRP e AO
COMODATO PARA OS ITENS 1 e 2 (INFORMAR QTD).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras
67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:2131112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/02/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 33433.484808/2017-53.
Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO
DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
segunda prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato nº
05/2023, firmado em 08/02/2023, conforme art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/93.. Vigência:
13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.385,56. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.001306/2024-25.
Inexigibilidade Nº 90013/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE
JANEIRO - CEG. Objeto: A aquisição, pela contratante, de gás natural canalizado, a ser
fornecido pela contratada, conforme especificações básicas constantes do anexo i e
condições particulares, constantes do anexo ii, parte integrante deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a . Valor
Total: R$ 11.308.959,60. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (TAVI,
Endoprótese Torácica, Cateter Balão e outros) para este INC. Detentoras do Registro: Ata
nº 21/2025, ENDOLIFE IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E REPRESENTACAO DE
MATERIAL HOSPITALAR, no item 08, perfazendo o total de R$ 285.000,0000 (duzentos e
oitenta e cinco mil reais); Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026; Data da Assinatura:
12/02/2025; 
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
90.053/2024.
Processo 
nº
33409.002426/2023-69.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos de Uso Geral II para
este
INC.
Detentoras
do
Registro: 
Ata
nº
16/2025,
FARMACE
-
INDUSTRIA
QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$
31.168,8000 (trinta e um mil cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos); Ata nº
18/2025, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 12, perfazendo o total
de R$ 26.194,2000 (vinte e seis mil cento e noventa e quatro reais e vinte centavos); Ata
nº 19/2025, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 14,
perfazendo o total de R$ 2.469,6000 (dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e
sessenta centavos); Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026; Data da Assinatura: 12/02/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.082/2024. Processo nº 33409.002801/2024-51.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90159/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/01/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de CATETER PARA MONITORIZÇÃO DA
PRESSÃO 
DE
ARTÉRIA 
PULMONAR,
CATETER 
DE
ARTÉRIA 
PULMONAR
PARA
MONITORIZAÇÃO DE VARIÁVEIS HEMODINÂMICAS E PROJETADO PARA MEDIÇÃO DE
SATURAÇÃO VENOSA MISTA DE OXIGÊNIO (SVO2)
E DE DÉBITO CARDÍACO POR
TERMODILUIÇÃO DE FORMA CONTÍNUA. DEVE SER CAPAZ DE FORNECER MEDIDAS
VOLUMÉTRICAS, COMO VOLUME DIASTÓLICO FINAL E FRAÇÃO DE EJEÇÃO DO VENTRÍCULO
DIREITO, TAMBÉM DE FORMA CONTÍNUA.Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 13/02/2025) 250059-00001-2025NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002321202318. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
Diversos(Aparelho Descartável de Barbear, Bacia Inox 30 CM, Bateria Descartável 9 volts p/
uso em Marcapasso Provisório, Bolsa Pressórica com Manguito, Pera e Válvula, Comadre
de aço inoxidável, Cuba Rim aço Inoxidável, Jarra Hospitalar em aço Inoxidável, Patinho em
aço inox,
Pilha Descartável
Pequena (AA) p/
Marcapasso Provisório,
Saco para
acondicionamento e translado de corpo Adulto. para esse Instituto.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a
Das 
Laranjeiras, 
374 
- 
Laranjeiras, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409009278202494. Objeto: Aquisição de 3(três) unidades
bombas Vácuo para autoclave. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir 03(três) peças para
reparo do equipamento Ultrassom modelo VIVID E95 da marca GE. Os interessados deverão
entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras,
374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico
material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Fabíola Dunga no prazo de 03 (três) dias úteis,
a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180
Em 13 de fevereiro de 2025
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007638202341. Objeto: Aquisição de material de consumo
(PASTA PARA ELETROCARDIOGRAFO E OUTROS). Total de Itens Licitados: 13. Edital:
14/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90016-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/02/2025 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 13/02/2025) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 54, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Miguel
Joaquim dos Santos Neto, inscrito no CPF: 074.***.***-79, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº

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