DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 12-SRE-AM
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/01/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos
Serviços de Correção de Pontos Críticos na Travessia Urbana de Presidente Figueiredo na
Rodovia BR-174/AM, trecho: Entr. AM-010 - Div. AM/RR; subtrecho: Entr. AM-240 (Usina
Hidrelétrica de Balbina) Igarapé Lages; segmento: Km 987,6 ao km 997,7, extensão: 10,10
km Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores MANAUS - AM. Entrega das Propostas:
a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/03/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação
(SIDEC - 13/02/2025) 393009-39252-2024NE900006
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90315/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2024 . Objeto: Contratação de Empresa (s) para a Elaboração dos Projetos Executivo
e "As Built" de Engenharia e a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Estrutural
Naval e Civil com a Ampliação do Cais flutuante Existente do Porto (IP4) no Município de
Porto Velho (Cai N'Água), no Estado de Rondônia.
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação
(SIDEC - 13/02/2025) 393009-39252-2024NE800023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393010
Número do Contrato: 216/2023.
Nº Processo: 50619.002137/2022-22.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais um período de
12 (doze) meses passando a ter novo vencimento em 01/06/2026. Vigência: 01/06/2025 a
01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.415,94. Data de Assinatura:
13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 919/2024 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.003307/2023-16.
Concorrência Nº 90311/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG -
DNIT.
Contratado: 32.963.001/0001-28 - DIRECAO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Serviços de gestão ambiental e arqueologia das obras de implantação e pavimentação da
rodovia BR-367/MG, do km 0 ao km 64,3, executados pelo CONSÓRCIO FER. ENG -
DIREÇÃO - CLAM, inscrito no CNPJ/MF nº 59.170.502/0001-03.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2029. Valor Total: R$ 4.378.267,19. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 729/2022.
Nº Processo: 50606.002501/2022-01.
Pregão. Nº 357/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 3.1 -
acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 10,33 %, no valor de R$
5.063.034,80 (cinco milhões, sessenta e três mil, trinta e quatro reais e oitenta
centavos), em virtude do 1º relatório de adequação (19956637), com reflexo financeiro
positivo, anexo ao presente processo.
3.2 - alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns
quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados
na planilha constante do 1º relatório de adequação (19956637), com reflexo financeiro
negativo, anexo ao presente processo.
3.3 - alteração de dois preços unitários de itens de serviços - ficam alterados os preços
unitários de dois itens de serviço, em virtude da necessidade de se manter a equação
econômico-financeira do contrato, conforme discriminado na planilha constante do 1º
relatório de adequação (19956637), anexo ao presente processo.
cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos no contrato original os
seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou
modificações nas disposições contratuais vigentes:
cláusula terceira - preço
o valor atual a preços iniciais (PI) do contrato, passa de R$49.035.470,00 (quarenta e
nove milhões, trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais) para R$ 54.098.504,80
(cinquenta e quatro milhões, noventa e oito mil, quinhentos e quatro reais e oitenta
centavos), face a acréscimo de R$ 5.063.034,80 (cinco milhões, sessenta e três mil,
trinta e quatro reais e oitenta centavos) a PI.
a proposta do contratado (quadro de quantidades e preços), aceita na
licitação, cujas planilhas constituem os anexos integrantes deste contrato ut-06-
729/2022, fica modificada em decorrência da alteração de alguns quantitativos,
constantes da planilha do 1º relatório de adequação (19956637), com reflexo financeiro
positivo, anexo ao presente processo.
incluir onde couber na planilha o novo preço unitário repactuado, conforme
discriminado abaixo:
transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia em revestimento
primário - 2° ta ----- R$ 0,76
transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia pavimentada - 2°
ta --------------------- R$ 0,62. Vigência: 06/02/2025 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 54.098.504,80. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2-003/2025
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA
,Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIO: VIX LOGÍSTICA S/A. CNPJ sob o nº
32.681.371/0066-18, representada neste ato pelo seu procurador LEORNADO DOS SANTOS
PINHEIRO, carteira de identidade nº. 3375518 SPTC/ES. INSTRUMENTO: Termo de
Permissão Especial de Uso nº 02-003/2025 na faixa de domínio da rodovia federal BR-
155/PA, para Implantação de Acesso Comercial do km 342,75 ao km 342,87, numa
extensão total de aproximadamente, 120m por 21,90m de largura, perfazendo uma área
total de 2.628,00m². FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103
do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a
presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus
por enquadrar-se na condição de Acesso, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº
07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por
10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de
março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e
eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da
União. PROCESSO Nº: 50602.002127/2023-57. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. Belém, 5
de fevereiro de 2025. DIEGO BENITÁH BATISTA. Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 393029
Nº Processo: 50604.000002/2025-34.
Pregão Nº 90330/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Prestação do serviço de seguro veicular, em âmbito nacional, da frota de veículos
pertencentes à superintendência regional do dnit no estado de pernambuco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 39.194,63. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 04-002/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco - Engº Bruno Lezan
Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE FLORESTA, CNPJ: 10.113.736/0001-20.
INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-PE N° 04-002/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial
de Uso da da Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-316/PE, trecho: Km 0 - DIV PI/PE ao
369,5 - ENTR BR-110A, subtrecho: SNV 316BPE730 ENTR PE-422 (P/ITACURUBA) - ENTR PE-
360 (FLORESTA), segmento Km 303,70 ao Km 303,76, A área total ocupada será de 450m²,
com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de
uma praça. DO FUNDAMENTO LEGAL - Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512/1969;
artigo 103 do CCB; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233/2001;
Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de
19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008,
publicada no DOU de 23/05/2008; inciso II do art. 6º da Portaria nº 6.756, de 23/11/2020,
publicada no DOU de 24/11/2020. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à
Permissionária, conforme item 4.2.3. e inciso V do artigo 34, da Resolução nº 07, de 02 de
março de 2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a
partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO SEI Nº:
50604.000135/2022-68. DATA
DA ASSINATURA:
11/02/2025. Eng°
Leandro Miranda
Teixeira. Superintendente Regional - DNIT/PE - Substituto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 393022
Nº Processo: 50618.001462/2023-69.
Pregão SRP nº 90407/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
contratação de serviços continuados de apoio técnico e administrativo especializados, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Os quantitativos de postos previstos para a
contratação não se constituem em obrigatoriedade de execução em sua totalidade, uma
vez que estes serão solicitados e preenchidos conforme as necessidades de demanda da
contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 19/10/2026. Valor Total: R$
2.491.968,60. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393022
Número do Contrato: 25881/2021.
Nº Processo: 50618.001149/2020-88.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93
e com a Cláusula Sétima do
contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de
12/03/2025 até 11/03/2026. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026. Data de Assinatura:
23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 393022
Nº
Processo: 50618000982202435.
Objeto:
Execução
dos serviços
de
Manutenção Rodoviária na Rodovia, subtrecho: Entr. PI-379 (Patos/PI) - Acauã (Div.
PI/(Conservação/Recuperação) BR-407/PI PE), segmento: Km 504,00 ao Km 625,30, com
121,30 km de extensão sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado
do Piauí, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
João
Xxiii,
1316,
Noivos
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393022-5-90042-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE RIBAMAR BASTOS
Superintendente Regional Dnit/pi
(SIASGnet - 13/02/2025) 393022-39252-2025NE080017
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