DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0559/2025-GS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Jaime Luiz Pereira Filho 
Policial Militar
107.161-1-X 
01 Revólver cal. 38 06 
Munição cal. 38
R$ 636,00
212,00
João Rodrigues da Silva 
Policial Militar
108.509-1-6 
212,00
Everaldo Ferreira da Rocha 
Policial Militar
136.148-1-4 
212,00
TOTAL
636,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0577/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.002632/2025-22, RESOLVE 
conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro 
na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0577/2025-GS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP Nº568-6/2025
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Andriel Rodrigo dos Santos de Lima 
Policial Civil
300.009-5-1
02 pistolas cal.380; 32 
munições cal.380
1.392,00
174,00
Cicero César Pinto da Cunha Filho
Policial Civil
301.241-2-X
174,00
Carlos Augusto Pereira dos Santos Júnior
Policial Civil
300.959-1-X
174,00
José Otávio Vasconcelos Lendengue da Costa 
Policial Civil
300.008-6-2
174,00
Francisco Edio de Sousa Alves
Policial Civil
301.194-2-8
174,00
José Gilvan de Lima Pinto
Policial Civil
404.956-1-4
174,00
Henrique Aguiar Simões
Policial Civil
300.754-1-2
174,00
João Bosco de Abreu Filho
Policial Civil
300.842-1-7
174,00
TOTAL
*** *** ***
PORTARIA Nº0583/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.069124/2024-24, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, 
de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 
07 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0583/2025-GS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Alisson de Araujo Rabelo
Policial Militar
300.716-1-1
01 Revólver cal. 38
R$ 600,00
100,00
Jessica Maria de Lima Rodrigues
Policial Militar
300.041-7-5
100,00
Pedro Igor Rocha Bezerra
Policial Militar
300.079-9-9
100,00
José Arão de Sousa Neto
Policial Militar
304.158-1-7
100,00
Luan Marques Alexandre
Policial Militar
308.846-1-2
100,00
João Barroso Ferreira
Policial Militar
134.546-1-2
100,00
TOTAL
600,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0584/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061875/2024-01, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, 
de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 
07 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0584/2025-GS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Herlon Pereira Silva dos Santos 
Policial Militar
300.620-1-9 
34 Munições cal. 40 01 Pistola 
cal. 40 02 Carregadores cal. 40
R$ 1.908,00
173,45
Martinelle Chagas da Silva 
Policial Militar
304.858-1-5 
173,45
Luís Stefanio Cordeiro Freitas 
Policial Militar
588.088-1-4 
173,45
Francisco Renato de Souza Araújo 
Policial Militar
307.437-1-7 
173,45
Antônio Talisson Rodrigues Silva 
Policial Militar
308.739-5-5 
173,45
Francisco Evanildo de Moura 
Policial Militar
308.937-5-1 
173,45
Fernando Ribeiro Siqueira 
Policial Militar
308.666-9-X 
173,45
Victor Batista de Carvalho lima 
Policial Militar
843.965-9-1 
173,45
João José Liberato Soares 
Policial Militar
300.900-1-2 
173,45
Dian Carlos Pontes Carvalho 
Policial Militar
305.954-1-6 
173,45
Francisco das Chagas Lopes Fontenele 
Policial Militar
301.677-1-6 
173,45
TOTAL
1.907,95
*** *** ***
PORTARIA Nº0589/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003272/2024-86, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.