DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANDREIVY QUINTINO BRAGA
2024271X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE 
PREVENÇÃO E COMBATE 
A INCÊNDIO
24
16/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 1.482,72
VITOR OLIVEIRA PEREIRA
30843711
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR - II.
9
09/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 694,98
FRANCISCO ALMEIDA 
DE SOUSA FILHO
30040503
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE 
PREVENÇÃO E COMBATE 
A INCÊNDIO
4
09/01/2025 a 
11/01/2025
R$ 308,88
ALEXANDRE CALDAS 
ARAUJO
30030419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
21/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 2.779,92
MICHELLY MAYARA 
DE FREITAS ALVES
843979-7-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ESTÁGIO 
SUPERVISIONADO II.
22
01/01/2025 a 
02/01/2025
R$ 1.359,16
ROMULO GEORGE DE 
SOUZA MOREIRA 
301759-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
21/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 2.779,92
VANDESVALDO DE 
CARVALHO MOURA
00462713
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CONTABILIDADE PÚBLICA
28
09/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 2.162,16
ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ
00061417
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DO CONSUMIDOR
10
07/01/2025 a 
08/01/2025
R$ 772,20
VANESSA HILUY LOBO 
FELICIO VASCONCELOS
30104218
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DA CRIANÇA 
E DO ADOLESCENTE
8
06/01/2025 a 
14/01/2025
R$ 617,76
ISMAEL DE ASSIS ARAUJO
30119495
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL 
ESPECIAL - I
28
06/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 2.162,16
TOTAL DE H/A PORTARIA: 452
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 35.305,24
*** *** ***
PORTARIA Nº0181/2025 - NUP 10041.000654/2025-77 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III - GRUPO 06, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000654/2025-77, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°181/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FABIO VIEIRA CORRÊA
00049417
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 
- TURMA III... GRUPO - 
40
02/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 3.088,80
ANTÔNIO HILTON DO 
NASCIMENTO LIMA
300948-1-6
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 
- TURMA III... GRUPO - 
40
02/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 2.471,20
JOSÉ HUMBERTO 
SILVA CARVALHO
00052418
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
INSTRUÇÃO GERAL - I
8
06/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 247,12
JOSÉ MARIA FACUNDO 
BARBOSA
15122919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES
9
23/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 694,98
LUIS CESAR DA SILVA COSTA
3011311X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
2
06/01/2025 a 
20/01/2025
R$ 154,44
CARLOS ABRAÃO DE 
BARROS GUIMARÃES
30102312
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24
15/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 1.853,28
ANTONIO FURTUNATO 
VIANA DE FREITAS
58807214
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24
15/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 1.482,72
BRUNO CARLOS SILVA
30342518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - I
14
02/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 1.081,08
MARZIO GLEISON 
VASCONCELOS DA SILVA 
303.111-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES
9
23/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 694,98
LINCOLN DUARTE DANIELCI
431.063-5-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
06/01/2025 a 
27/01/2025
R$ 370,68
JOSÉ TUPINAMBÁ 
VIEIRA DE SOUSA
1053531X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
18
02/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 1.389,96
JOSÉ RIBAMAR 
TAVARES FILHO
10800013
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEONTOLOGIA E 
HISTÓRIA DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ
18
03/01/2025 a 
22/01/2025
R$ 1.112,04
ERICK MARCIO VANDERLEY 
DE OLIVEIRA
19883612
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
18
02/01/2025 a 
21/01/2025
R$ 1.389,96
LEONARDO OLIVEIRA 
FEITOSA
00017116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
9
23/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 694,98
ANTONIO ERIVALDO 
SANTOS ARAUJO
30122100
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
3
03/01/2025 a 
03/01/2025
R$ 231,66
ALAN PAMPOLHA LIMA
3022311X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
15
03/01/2025 a 
13/01/2025
R$ 1.158,30
FRANCISCO BENILTON 
DE OLIVEIRA PONTES
30430115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS 
PSICOSSOCIAIS DO 
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
02/01/2025 a 
21/01/2025
R$ 926,64
FRANCISCA ELAINE 
MATOS PEREIRA 
30081110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
8
24/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 617,76
EDUARDO SERGIO LIMA
304.410-1-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
03/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 926,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 289
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.587,22
*** *** ***
PORTARIA Nº0182/2025 - NUP 10041.000679/2025-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA